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O federalismo e as medidas de segurança no período da pandemia

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Resumo:


  • O Federalismo no Brasil passou por diferentes fases ao longo da história, incluindo a pandemia do Covid-19, onde houve desequilíbrio entre os governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento da crise.

  • Apesar da Constituição de 1988 ter como objetivo priorizar a segurança e o bem-estar social no país, durante a pandemia do Covid-19 houve falta de congruência entre os entes federativos, levando à intervenção do Supremo Tribunal Federal e à publicação de medidas provisórias.

  • O federalismo brasileiro é caracterizado como centrífugo, com a União, Estados e Municípios possuindo competências e autonomia definidas pela Constituição, mas a falta de coordenação durante a pandemia evidenciou a necessidade de uma melhor articulação entre os diferentes níveis de governo.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

REFERÊNCIAS

ABRÚCIO, F. L. Os Barões da Federação: os Governadores e a Redemocratização Brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 1998. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/ln/a/KW8TCLTZW86HPNLZVGdrztD/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 11 dez 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Conatituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016].

______. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI 6343 MC-REF / DF. Brasília: STF, 2020.

DA SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo, Ed. Malheiros. São Paulo, 2006, p. 99/102.

FLEURY, S. Federalismo brasileiro e contrapoder na Covid-19.FioCruz, 2021. Disponível em:<https://cee.fiocruz.br/?q=Confronto-no-federalismo-brasileiro-durante-a-pandemia-aumenta-riscos-sanitarios-e-ameaca-a-democracia>. Acesso em: 18 Dez 2022.

FRACALOSSI, R. Prevenindo Conflitos sociais violentos em tempos de Pandemia: garantia da renda, manutenção da saúde mental e Comunicação efetiva. Boletim de Análise Político-institucional. 2020. Disponível em:< https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10091/1/BAPI_N22_COVID%2019_Artigo%203.pdf>. Acesso em: 18 Dez 2022.

GADELHA, S. R. B. Introdução ao Federalismo e ao Federalismo Fiscal no Brasil. Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, 2017. Disponível em:<https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3182/1/M%C3%B3dulo%201%20-%20Conceitos%20introdut%C3%B3rios%20sobre%20federalismo%20e%20federalismo%20fiscal.pdf>. Acesso em: 15 Dez 2022.

LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. 25 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

MARTINS, S. Compra de respiradores para o Maranhão causa polêmica. O imparcial, 2020. Disponível em:< https://oimparcial.com.br/politica/2020/04/compra-de-respiradores-para-o-maranhao-causa-polemica/?amp>. Acesso em: 19 Dez 2022.

NASCIMENTOS, A. G. O. O Estado e as formas de governo. Direitonet, 2014. Disponível em:< https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8266/O-Estado-e-as-formas-de-governo>. Acesso em: 18 Dez 2022.

PEREIRA, F. F. A federação no constitucionalismo brasileiro. Tese (mestrado em Direto) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, p.82. 2010. Disponível em:<https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07072011-090937/pt-br.php>. Acesso em: 18 Dez 2022.

 PESTANA, B. M. Federalismo brasileiro. Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF, 2018. Disponível em:< https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/51423/federalismo-brasileiro>. Acesso em: 15 dez 2022.

SENISE, I. M. B. P. Formação de Estados Federados. Tese (mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Largo de São Francisco, p. 161. 2011. Disponível em:<https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12092012-152420/publico/Dissertacao_de_Mestrado_Simplificada_Irineia_Maria_Braz_Pereira_Senise.pdf>. Acesso em: 11 dez 2022.

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SOUZA, A. S. de P. e. A origem do Federalismo brasileiro. Rev Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2642, 2010. Disponível em:< https://jus.com.br/artigos/17486>. Acesso em: 11 dez 2022.

VIANNA, O. História social da economia capitalista no Brasil. 1ª Ed. Belo Horizonte, 1987.

YASUNAKA, D. Origens do Federalismo. Rev Jus navigandi, 2016. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/53419/origens-do-federalismo>. Acesso em: 15 dez 2022.

YUKI, K.; FUJIOGI, M.; KOUTSOGIANNAKI, S. COVID-19 pathophysiology: a review. ClinicalImmunology, v. 215, p. 108427, jun. 2020. Disponível em:<http://dx.doi.org/10.1016/j.clim.2020. 108427>. Acesso em: 13 Dez 2022.

ZIMMERMANN, A. Teoria geral do federalismo democrático. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2005,p.55-56.

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Sobre os autores
Rilawilson José de Azevedo

Dr. Honoris Causa em Ciências Jurídicas pela Federação Brasileira de Ciências e Artes. Mestrando em Direito Público pela UNEATLANTICO. Licenciado e Bacharel em História pela UFRN e Bacharel em Direito pela UFRN. Pós graduando em Direito Administrativo. Policial Militar do Rio Grande do Norte e detentor de 19 curso de aperfeiçoamento em Segurança Pública oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Ana Clara Bezerra de Melo

Acadêmica do curso de bacharelado em Direito pela Faculdade Católica Santa Teresinha.

Lorena Saldanha Damásio

Acadêmica de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha - Caicó/RN.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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