Conclusão

Ao promovermos a massificação da população, geramos um ambiente permeado por ressentimento, o que contribui para a coisificação do outro. Nesse contexto, formamos "bolhas imunológicas" em que o outro deixa de ser reconhecido como sujeito e passa a ser visto como um problema ou vírus, algo a ser combatido pelos nossos mecanismos de proteção. Essa lógica se manifesta claramente na tentativa de equiparar o casamento à união estável, medida que resultou na exclusão do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários – consequências que recaem, de forma desproporcional, sobre as mulheres, historicamente vulnerabilizadas por diversas injustiças.

Esse fenômeno ilustra o paradoxo de uma sociedade que busca massificar a igualdade: ao tentar uniformizar relações tão distintas, inadvertidamente fomenta a própria desigualdade. A proposta de uma igualdade universal, ainda que inspirada em ideais democráticos e justos, revela-se incompatível com os mecanismos naturais de proteção e diferenciação inerentes à condição humana. Assim, a desigualdade surge como fruto dessa busca irracional e incessante por uniformidade, transformando a igualdade num ideal ilusório.

Nesse sentido, as perspectivas de Sloterdijk e Nietzsche convergem ao apontar a dificuldade de construir modelos de convivência que respeitem a diversidade sem impor uma igualdade absoluta que desconsidere as singularidades humanas. Embora a equiparação entre cônjuge e companheiro tenha sido inicialmente vista como um avanço na promoção dos direitos, ela evidenciou problemas ao desvalorizar o papel tradicional do casamento e do cônjuge, refletindo de maneira negativa no campo do direito, neste caso, retirando a certeza legal que um cônjuge teria acerca da sucessão dos bens do outro.

Referências

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Notas

1. Teixeira, Curso de Direito Constitucional, 1991, p. 3.

2. “A fantasia criada da igualdade de todos contraposta à enorme diferença em relação ao poder de fato de cada um, faz com que os homens passem a se comparar uns aos outros e a desprezar, nos outros, aquilo que não possuem, acusando de injustiça tal sentimento de frustração”. Luzes, Ressentimento e Justiça: articulações para uma ética do direito a partir de Nietzsche e Ricoeur, 2022, p. 48.

3. Lima, Exercícios e admiração: Sloterdijk entre Nietzsche e Cioran, 2022, p. 14.

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4. Scalquette, A reforma da igualdade, 2024, p. 1.

5. Gomes, Revista IBDFAM: Maria Berenice Dias analisa anteprojeto de reforma do Código Civil. 2024, p. 1

6. Machado, O direito e a ética do absurdo: uma leitura de Albert Camus, 2010. p. 191.

7. Nietzsche, Assim Falou Zaratustra, 2018, p. 95-96

8. Luzes, Ressentimento e Justiça: Articulações para uma ética do direito a partir de Nietzsche e Ricoeur, 2022, p. 30.

9. Nietzsche, Crepúsculo dos Ídolos, ou como se filosofa com o martelo. 2017, p. 67.

10. Paschoal, As Formas do Ressentimento na Filosofia de Nietzsche, 2008, p. 22-23.

11. Luzes, Ressentimento e Justiça: Articulações para uma ética do direito a partir de Nietzsche e Ricoeur, 2022, p. 31

12. Nietzsche, O Anticristo: maldição ao cristianismo; e Ditirambos de Dionísio, 2016b, p. 49.

13. idem, p. 49-50.

14. Sloterdijk, DU MUßT DEIN LEBEN ÄNDERN: über Anthropotechnik, 2009, 23. Tradução nossa.

15. Amorim; Silva. Sloterdijk: o fim da massa enquanto sujeito e o renascimento da sociedade das hordas, 2016, p. 8

16. Sloterdijk, Sphären I (Mikrosphärologie): Blasen,, p. 343-344, trad. de Pitta, em, Do problema da espacialidade em Heidegger à estereologia de Sloterdijk, 2017, p. 147.

17. Lima, Exercícios e Admiração: Sloterdijk entre Nietzsche e Cioran, 2022, p. 7

18. Sloterdijk, Sphären I (Mikrosphärologie): Blasen, p. 343, trad. de Pitta, Do problema da espacialidade em Heidegger à estereologia de Sloterdijk, 2017, p. 155.

19. Amorim; Silva. Sloterdijk: o fim da massa enquanto sujeito e o renascimento da sociedade das hordas, 2016, p. 12.

20. Sloterdijk, O desprezo das massas: ensaio sobre lutas culturais na sociedade moderna, 2016, p. 93.

21. Nietzsche, Vontade de Potência, 2011, p. 116, aforisma 325.

22. Idem, p. 38-39.

23. REs 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida.

24. Gomes citando Berenice em Maria Berenice Dias analisa anteprojeto de reforma do Código Civil. 2024, p. 1

25. “O ARCC desconsidera, no entanto, que a ‘progressiva igualdade entre homens e mulheres na família’ é relativa, atingindo de forma mais intensa determinados grupos socioeconômicos,grupos estes especialmente privilegiados dentro da heterogênea sociedade brasileira.” Ferreira, A situação do cônjuge e do convivente na sucessão de acordo com o Anteprojeto de Reforma do Código Civil, 2024. p. 240

26. Idem.

27. Gomes, Maria Berenice Dias analisa anteprojeto de reforma do Código Civil. 2024, p. 1

28. Idem.

29. Nietzsche, Vontade de Potência, 2011, p. 116, aforisma 325.