União estável

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Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros: regra ou exceção?

15/11/2017 17:26Gillielson Maurício Kennedy de Sá 2

O objetivo deste trabalho é analisar o direito dos cônjuges ou companheiros, ao final do casamento ou da dissolução da união estável, de pleitear alimentos entre si, quais os requisitos necessários ao pedido e se a obrigação é provisória ou definitiva.

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