Tudo de União estável
Você sabe a diferença entre namoro qualificado e união estável?
Resumo: O namoro qualificado é uma relação estável e duradoura, mas sem a intenção de formar família ou efeitos jurídicos. Já a união estável envolve convivência contínua com objetivo de constituir uma família, gerando direitos legais como partilha de bens...
Art. 1.829 do Código Civil e suas interpretações
Em análise crítica do artigo 1.829 do Código Civil, a concorrência sucessória não pode diferenciar cônjuges e companheiros, em linha com a posição consolidada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.
Vantagens de registrar união estável
Registrar uma união estável é uma decisão que traz uma série de benefícios para casais que desejam formalizar seu relacionamento.
Como desfazer uma união estável?
Para desfazer um contrato de união estável no Brasil, é necessário que um dos parceiros entre com uma ação judicial solicitando a dissolução da união. Isso pode ser feito tanto no caso de acordo entre as partes, quanto em caso...
Reconhecimento da união estável post mortem
Como fazer a prova da intenção de constituir família?
Juntar-se: a linha tênue entre união estável e namoro qualificado
Os elementos caracterizadores da união estável são cláusulas gerais e abertas, que demandam análise do caso concreto. Não seria diferente com o objetivo de constituir família.
O estado civil da pessoa na união estável
O presente trabalho abordará o estado civil da pessoa no que convive em União Estável. Muito se questiona se a União Estável alterará o estado civil, pois a doutrina está dividida quanto ao assunto.
União estável: origem e conceito
O presente trabalho abordará a origem histórica do instituto União Estável, seu conceito e requisitos para caracterização. Buscará identificar os requisitos exigidos pela lei, doutrina e jurisprudência. Desmistificando alguns requisitos popularmente divul
Casamento e união estável no direito de família e previdenciário
Reflexões sobre as similitudes e diferenças entre os institutos do casamento e da união estável.
Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
Estuda-se a sucessão nos diversos regimes de bens adotados no Brasil, com interpretação detalhada das normas ligadas ao tema, o direito real de habitação e outras questões referentes à sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a).
União estável com estrangeiro
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios