União estável

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Famílias paralelas e poliafetivas

28/07/2015 13:38Cleber Couto 3

O presente artigo estuda esses novos arranjos familiares à luz da principiologia do direito de família constitucional.

Sucessão dos companheiros: (in)constitucionalidade do tratamento diferente dos cônjuges

28/08/2015 14:23Cleber Couto 4

Analisa-se o tratamento sucessório do cônjuge e do companheiro conferido pelo Código Civil sob a ótica constitucional, notadamente à luz do princípio da igualdade entre as entidades familiares.

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