União estável

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Famílias paralelas e poliafetivas

28/07/2015 13:38Cleber Couto 5

O presente artigo estuda esses novos arranjos familiares à luz da principiologia do direito de família constitucional.

Qual a quota do companheiro sobrevivente quando a partilha da herança envolve filhos comuns e exclusivos?

01/03/2017 10:33Rebeca Pedrosa de Sousa 60

Diante da lacuna legal havida na espécie, seria a divisão dos quinhões hereditários de forma igualitária, entre o companheiro sobrevivente e todos os filhos, a melhor alternativa?

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