Tudo de União estável
O estado civil da pessoa na união estável
O presente trabalho abordará o estado civil da pessoa no que convive em União Estável. Muito se questiona se a União Estável alterará o estado civil, pois a doutrina está dividida quanto ao assunto.
União estável: origem e conceito
O presente trabalho abordará a origem histórica do instituto União Estável, seu conceito e requisitos para caracterização. Buscará identificar os requisitos exigidos pela lei, doutrina e jurisprudência. Desmistificando alguns requisitos popularmente divul
Casamento e união estável no direito de família e previdenciário
Reflexões sobre as similitudes e diferenças entre os institutos do casamento e da união estável.
Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
Estuda-se a sucessão nos diversos regimes de bens adotados no Brasil, com interpretação detalhada das normas ligadas ao tema, o direito real de habitação e outras questões referentes à sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a).
União estável com estrangeiro
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
Em tempos de pandemia, o namoro é considerado união estável?
Com a quarentena, muitos casais de namorados passaram a conviver juntos na mesma residência, dividindo as despesas. Será que essa junção tem consequências jurídicas e pode ser considerada uma união estável?
Concubinato e pensão por morte no STF
O artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou o seu entendimento sobre a ausência de reflexos previdenciários do concubinato, com fundamento no tema nº 529 da repercussão geral.
Direito real de habitação, à luz do STJ
Afinal, podem os herdeiros exigir remuneração do(a) companheiro(a) sobrevivente?
STF relembra que o Brasil é monogâmico
Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.
STF diz: não é possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão.
Em placar apertado, 6x5, os ministros julgaram caso no qual um homem manteve, simultânea e prolongadamente, relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem.
O "novo" perfil da união estável
Apresentam-se os principais aspectos relacionados à união estável enquanto entidade familiar.
União estável x Namoro qualificado
Realizar uma diferenciação entre o instituto da união estável e namoro qualificado, bem como demonstrar a possibilidade da realização de contrato atípico, denominado “Contrato de Namoro”, o qual vem invadindo o mundo jurídico.
Da admissibilidade da união estável e o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Artigo jurídico para demonstrar o entendimento em defesa a união estável homoafetiva nos moldes do julgamento da ADI 4277 e ADPf 132 pelo Supremo Tribunal Federal. Devendo valorar a democracia face ao número de casais homoafetivos existentes no Brasil.
Os direitos do companheiro na transmissão da herança
Com a equiparação do casamento e da união estável para fins de herança, é mais seguro para o casal formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens.
União estável e casamento: 7 passos para entender a diferença
Quanto tempo preciso estar junto com outra pessoa para caracterizar união estável? Formalizar união estável muda o status civil? Quando um namoro passa a ser um casamento de fato? Quem vive em união estável tem direito a bens? Como fazer quando a união estável termina? Você vive em união poliafetiva?
Meu companheiro morreu. Que direitos tenho sobre a casa?
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
A sucessão na união estável
O direito à herança dos companheiros na união estável hetero e homoafetiva.
Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do art. 1.790 do CC
É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.
