INSS: 14º salário em 2022 –

É sensato esperar a aprovação do pagamento de 14º para aposentados e pensionistas do INSS?

Integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas

Expõe-se a legislação que trata sobre o sistema de integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas.

Agentes políticos:

O pagamento do 13° salário e do adicional de férias em benefício dos agentes políticos que exerçam mandato eletivo não tem ancoro no ordenamento jurídico. Entretanto, o dispêndio das referidas verbas, expressamente previsto em lei, em favor dos agentes políticos investidos nos demais cargos públicos mostra-se legal.

Modo de incorporação do 13° no salário-de-contribuição dos benefícios previdenciários

Análise legislativa da incorporação do 13° salário no período básico de cálculos dos benefícios previdenciários.

Principais características da gratificação natalina

HistóricoInstituída no nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 4090/62, a gratificação natalina, mais conhecida como décimo terceiro salário, tornou obrigatório um costume, típico de diversas empresas no país, e que era caract