Notas

https://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/geral/mpf-ce-acao-contra-privatizacao-dos-presidios-sera-intensificada-com-completa-investigacao/ acesso 03 abr 08

1. Revista Época, Privatizar Resolve? Disponível em: https://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG 76972-6009,00-PRIVATIZAR+RESOLVE.html acesso em 03 abr 2008.

2. SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias público-privadas.1ª Ed. – São Paulo: Malheiros, 2005, pág 50.

3. SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias público-privadas.1ª Ed. – São Paulo: Malheiros, 2005, pág 50.

4. SILVA, Alessandra Priscila Moura; JUNIOR, Jorge J. de Araújo. Privatização pode ser a solução para a decadência do sistema penitenciário? DireitoNet. 31/12/2003. disponível em: https://www.direitonet.com.br/textos/x/52/55/525/

5. SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias público-privadas.1ª Ed. – São Paulo: Malheiros, 2005, pág 59.

6. MING, Celso. Prisões Privatizadas. Ministério do Planejamento. Disponível em: https://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=268654

7. Grabianowski, Ed. Como funcionam os presídios nos Estados Unidos. HowStuffWorks Brasil. Disponível em: https://pessoas.hsw.uol.com.br/presidios.htm

8. SILVA, Alessandra Priscila Moura; JUNIOR, Jorge J. de Araújo. Privatização pode ser a solução para a decadência do sistema penitenciário? DireitoNet. 31/12/2003. disponível em: https://www.direitonet.com.br/textos/x/52/55/525/

9. NUNES, Vicente As penitenciárias privadas norte-americanas são acusadas por sindicalistas de usar os seus internos em trabalho escravo. Disponivel em: https://www2.correioweb.com.br/cw/2001-05-13/mat_38088.htm acesso em 03 abr 2008.

10. Idem.

11. ASSIS, Rafael Damasceno de. Privatização de Prisões e Adoção de Um Modelo de Gestão Privada. Disponível em: https://www.trinolex.com/artigos_view.asp?icaso=artigos&id=3477 acesso em 02 abr 2008.

12. WACQUANT, Loïc. A Privatização Dos Presídios. Lê Monde. Tradução de Maria Marques-Lloret. Disponível em: https://diplo.uol.com.br/2004-09,a 989 acesso em 03 abr

13. PAUL, Gustavo. Para Enfrentar a Situação Caótica das Penitenciárias, a Saída é Diminuir o Papel do Estado no Sistema. Disponível em: https://contasabertas.uol.com.br/midia/detalhes_noticias.asp?auto=214 acesso em 10 abr 2008.

14. SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias público-privadas.1ª Ed. – São Paulo: Malheiros, 2005, pág 426 / 429.

15. idem.

16. Departamento Penitenciário do Paraná. Disponível em: https://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=36 acesso em 03 abr 2008.

17. MEDINA OSÓRIO, Fábio; VIZZOTTO, Vinicius Diniz. Sistema Penitenciário e Parcerias Público-Privadas: Novos Horizontes. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7643/sistema-penitenciario-e-parcerias-publico-privadas>. Acesso em: 03 abr. 2008

18. MEDINA OSÓRIO, Fábio; VIZZOTTO, Vinicius Diniz. Sistema Penitenciário e Parcerias Público-Privadas: Novos Horizontes. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7643/sistema-penitenciario-e-parcerias-publico-privadas>. Acesso em: 03 abr. 2008.

19. Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará; disponível em: https://www.sejus.ce.gov.br/index.php?cdP=1&cdS=28. acesso em 08 abr 2008.

20. Dados colhidos no site: JUAZEIRO PORTAL DO NORDESTE; disponível em https://www.juazeiro.com.br/juace/hoje.htm. acesso em 07 abr 2008.

21. SILVA, Cosmo Sobral da; BEZERRA, Everaldo Batista. A Terceirização de Presídios a Partir do Estudo de Uma Penitenciária do Ceará. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/6541/a-terceirizacao-de-presidios-a-partir-do-estudo-de-uma-penitenciaria-do-ceara>. Acesso em: 03 abr. 2008.

22. SILVA, Cosmo Sobral da; BEZERRA, Everaldo Batista. A Terceirização de Presídios a Partir do Estudo de Uma Penitenciária do Ceará. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/6541/a-terceirizacao-de-presidios-a-partir-do-estudo-de-uma-penitenciaria-do-ceara>. Acesso em: 03 abr. 2008.

23. Idem.

24. Dados do site Agência SEBRAE de Notícias; disponível em https://asn.interjornal.com.br/noticia.kmf?noticia=1621368&canal=40&assunto=abelha&tipo_assunto=2&ignora_acentos=1. acesso em 08 abr 2008.

25. SILVA, Cosmo Sobral da; BEZERRA, Everaldo Batista. A terceirização de presídios a partir do estudo de uma penitenciária do Ceará. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/6541/a-terceirizacao-de-presidios-a-partir-do-estudo-de-uma-penitenciaria-do-ceara>. Acesso em: 03 abr. 2008

26. Governo do Estado do Ceará. Governo Inaugura Novo Presídio. disponível em: https://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=7259 acesso em 08 abr 2008.

27. Procuradoria da República no Ceará. Ação MPF/CE questiona privatização dos presídios no estado. Disponível em:

28. Dados do INFOPEN-Ministério da Justiça. Disponível em: https://www.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRNN.htm. Acesso em 08 abr 2008.

29. SENNA, Virdal. Participação da Iniciativa Privada. WebArtigos, 14/02/2008.Disponível em: https://www.webartigos.com/authors/1647/Virdal-Senna

30. O ESTADO DE SÃO PAULO. Pastoral Carcerária Vai Administrar Penitenciária em Parceria Na Bahia. Disponível em: https://www.conlicitacao.com.br/rel/venoticia.php?id=684222

31. Pastoral Carcerária da Bahia. Brasil – Situação Das Unidades De Aprisionamento Na Bahia. Disponível em: https://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32426 acesso em 06 abr 08.

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32. Pastoral Carcerária da Bahia. Brasil – Situação Das Unidades De Aprisionamento Na Bahia. Disponível em: https://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32426 acesso em 06 abr 08.

33. Unidades Prisionais da Bahia Aumentam Oferta de Emprego. Disponível em: https://www.bahiaemfoco.com/noticia/2574/unidades-prisionais-da-bahia-aumentam-oferta-de-emprego acesso em 06 abr 2008.

34. Secretaria da Infra-Estrutura da Bahia. Pastoral Carcerária Doa 7 Mil Livros para a Colônia Penal de Simões Filho Disponível em: https://www.seinfra.ba.gov.br/imprimir_noticia_banco.asp?id_noticia=2172

35. Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça. Trabalho e Educação para Internos da Nova Penitenciária de Colatina .Disponível em:https://www.es.gov.br/site/noticias/show.aspx?noticiaId=99647500 acesso em 02 abr 2008.

36. Governo do Espírito Santo..Ministro da Justiça visita novas unidades do Complexo Penitenciário de Viana.Disponível em: https://www.es.gov.br/site/noticias/show.aspx?noticiaId=99666035 acesso em 16 abr 2008.

37. Tribunal de Justiça do Amazonas. Inspeção Surpresa no IPAT. Disponível em https://www.tj.am.gov.br/index.php?ls=notas&cat=noticia 2210200701. acesso em 08 abr 2008.

38. Tribunal de Justiça do Amazonas. Inspeção Surpresa no IPAT Disponível em https://www.tj.am.gov.br/index.php?ls=notas&cat=noticia 2210200701. acesso em 08 abr 2008.

39. Relatório d Sistema Prisional Brasileiro, Ago 2006. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva. Disponível em: https://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=4&tema=11&materia=2901 acesso em 08 abr 2008.

40. AZEVEDO Sette; Primeiro passo para parcerias. disponível em: https://www.azevedosette.com.br/ppp/noticias/2008-01-17_05.html acesso em 10 abr 2008.

41. Quadro sintético da população carcerária, Ministério da Justiça. Disponível em: https://www.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRNN.htm

42. MANDL, Carolina, SALGADO, Raquel. Controversa, ‘Privatização’ de Presídios Começa a Ser Adotada. Disponível em: https://www.conlicitacao.com.br/rel/venoticia.php?id=463411 acesso em 06 abr 08

43. Secretaria do Planejamento e Gestão de Pernambuco. Itaquitinga Vai Abrigar Presídio Disponível em: https://www.ppp.seplan.pe.gov.br/noticias.php?id=36 acesso em 09 abr 2008.

44. Idem.

45. Governo de Pernambuco. Minuta de edital de contrato de Parceria Público-Privada. Disponível em: https://www.ppp.seplan.pe.gov.br/comunicados_oficiais.php?menus=4 acesso em 03 abr 2008.

46. Governo de Pernambuco. Minuta de edital de contrato de Parceria Público-Privada. Disponível em: https://www.ppp.seplan.pe.gov.br/comunicados_oficiais.php?menus=4 acesso em 03 abr 2008.

47. Azevedo Sette;. Primeiro Passo Para Parcerias disponível em: https://www.azevedosette.com.br/ppp/noticias/2008-01-17_05.html acesso em 10 abr 2008.

48. Governo de Minas Gerais. Minuta do contrato de concessão Disponível em: https://www.ppp.mg.gov.br/pppemminas/projetos-ppp/penitenciarias/edital acesso em 08 abr 2008.

49. Governo de Minas Gerais. Projeto PPP no Sistema Penitenciário: 3000 vagas prisionais. Disponível em: https://www.ppp.mg.gov.br/pppemminas/projetos-ppp/penitenciarias/ acesso em 16 abr 2008.

50. Governo de Minas Gerais. Projeto PPP no Sistema Penitenciário: 3000 vagas prisionais. Disponível em: https://www.ppp.mg.gov.br/pppemminas/projetos-ppp/penitenciarias/ acesso em 16 abr 2008.

51. D’URSO, Luíz Flávio Borges. Privatização Das Prisões Mais Uma Vez A Polêmica. Disponível em: https://www.oabms.org.br/noticias/lernoticia.php?noti_id=137 acesso em 03 abr 2008.

52. Revista Época, Privatizar Resolve? Disponível em: https://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG 76972-6009,00-PRIVATIZAR+RESOLVE.html acesso em 03 abr 2008

53. Direito Público Em Pauta. Entrevistas por Vilbégina Monteiro. Disponível em: https://www.datavenia.net/entrevistas/000012032002.htm acesso em 03 abr 2008.

54. Idem.

55. KUEHNE, Maurício. Privatização dos Presídios – Algumas Reflexões. Disponível em: www.mundojuridico.adv.br/cgi-bin/upload/texto087.doc acesso em 08 abr 2008.

56. Entrevista à revista Problemas Brasileiros, nº 383 Set/Out 2007, Portal do SESC SP. disponível em: https://www.sescsp.org.br/sesc/revistas_sesc/pb/artigo.cfm?Edicao_Id=287&breadcrumb=1&Artigo_ID=4514&IDCategoria=5141&reftype=1

57. CABRAL, Sandro e LAZZARINI, Sérgio. Gestão Privada Com Supervisão Ppública. Disponível em: https://www.sergiolazzarini.ibmecsp.edu.br/Gest%C3%A 3o%20privada%20com%20supervis%C3%A3o%20p%C3%BAblica.pdf acesso em 04 abr 2008.

58. Revista Época, Privatizar Resolve? Disponível em: https://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG 76972-6009,00-PRIVATIZAR+RESOLVE.html acesso em 03 abr 2008

59. NETO, Eduardo Araújo. Aspectos Sobre A Privatização Dos Presídios No Brasil. Disponível em: https://www.pgj.ce.gov.br/artigos/artigos.asp?iCodigo=76 acesso em 03 abr 2008.

60. MINHOTO, Laurindo Dias. A Privatização de Presídios. Entrevista concedida ao jornal A Tribuna, Santos – SP. Disponível em: https://bellatryx.blogs.ie/laurindo-minhoto/ acesso em 04 abr 2008.

61. Tribunal de Justiça do Amazonas. Inspeção Surpresa no IPAT. Disponível em https://www.tj.am.gov.br/index.php?ls=notas&cat=noticia 2210200701. acesso em 08 abr 2008.