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As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro

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17/09/2009 às 00:00
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http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/geral/mpf-ce-acao-contra-privatizacao-dos-presidios-sera-intensificada-com-completa-investigacao/ acesso 03 abr 08

  1. Revista Época, Privatizar Resolve? Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG76972-6009,00-PRIVATIZAR+RESOLVE.html acesso em 03 abr 2008.
  2. SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias público-privadas.1ª Ed. – São Paulo: Malheiros, 2005, pág 50.
  3. SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias público-privadas.1ª Ed. – São Paulo: Malheiros, 2005, pág 50.
  4. SILVA, Alessandra Priscila Moura; JUNIOR, Jorge J. de Araújo. Privatização pode ser a solução para a decadência do sistema penitenciário? DireitoNet. 31/12/2003. disponível em: http://www.direitonet.com.br/textos/x/52/55/525/
  5. SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias público-privadas.1ª Ed. – São Paulo: Malheiros, 2005, pág 59.
  6. MING, Celso. Prisões Privatizadas. Ministério do Planejamento. Disponível em: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=268654
  7. Grabianowski, Ed. Como funcionam os presídios nos Estados Unidos. HowStuffWorks Brasil. Disponível em: http://pessoas.hsw.uol.com.br/presidios.htm
  8. SILVA, Alessandra Priscila Moura; JUNIOR, Jorge J. de Araújo. Privatização pode ser a solução para a decadência do sistema penitenciário? DireitoNet. 31/12/2003. disponível em: http://www.direitonet.com.br/textos/x/52/55/525/
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  10. Idem.
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  14. SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias público-privadas.1ª Ed. – São Paulo: Malheiros, 2005, pág 426 / 429.
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  18. MEDINA OSÓRIO, Fábio; VIZZOTTO, Vinicius Diniz. Sistema Penitenciário e Parcerias Público-Privadas: Novos Horizontes. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/7643>. Acesso em: 03 abr. 2008.
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  22. SILVA, Cosmo Sobral da; BEZERRA, Everaldo Batista. A Terceirização de Presídios a Partir do Estudo de Uma Penitenciária do Ceará . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6541>. Acesso em: 03 abr. 2008.
  23. Idem.
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  32. Pastoral Carcerária da Bahia. Brasil – Situação Das Unidades De Aprisionamento Na Bahia. Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32426 acesso em 06 abr 08.
  33. Unidades Prisionais da Bahia Aumentam Oferta de Emprego. Disponível em: http://www.bahiaemfoco.com/noticia/2574/unidades-prisionais-da-bahia-aumentam-oferta-de-emprego acesso em 06 abr 2008.
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  50. Governo de Minas Gerais. Projeto PPP no Sistema Penitenciário: 3000 vagas prisionais. Disponível em: http://www.ppp.mg.gov.br/pppemminas/projetos-ppp/penitenciarias/ acesso em 16 abr 2008.
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  61. Tribunal de Justiça do Amazonas. Inspeção Surpresa no IPAT. Disponível em http://www.tj.am.gov.br/index.php?ls=notas&cat=noticia2210200701. acesso em 08 abr 2008.
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Sobre o autor
Jorge Amaral dos Santos

Policial Rodoviario Federal. Especialista em Direito Público - UCS/ESMAFE, pós-graduando (especialização) em Direito Penal e Direito Processual Penal Contemporâneo - UCS.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SANTOS, Jorge Amaral. As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2269, 17 set. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13521. Acesso em: 29 mar. 2024.

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