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A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso.

Uma perspectiva possível

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25/11/2009 às 00:00
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NOTAS

  1. Faltam 180 mil vagas em presídios brasileiros, diz relator de CPI. Entrevista ao UOL. Disponível em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/06/19/ult5772u129.jhtm Acesso em 06 set 2009.
  2. Presos em Goiás vivem em situação desumana. Revista Consultor Jurídico. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-set-06/presos-goias-vivem-situacao-desumana-devido-superlotacao Acesso em 05 set 2009.
  3. Estado negociou com PCC, acusa o filme "Salve Geral". Portal Ultimo Segundo. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/mauricio_stycer/2009/09/15/estado+negociou+com+pcc+acusa+o+filme+salve+geral+8456923.html. Acesso em 02 out 09.
  4. MING, Celso. Prisões Privatizadas. Ministério do Planejamento. Disponível em: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=268654 Acesso em 12 ago 2009.
  5. ASSIS, Rafael Damasceno de. Privatização de Prisões e Adoção de Um Modelo de Gestão Privada. Disponível em: http://www.trinolex.com/artigos_view.asp?icaso=artigos&id=3477 acesso em 02 jun 2009.
  6. Departamento Penitenciário do Paraná. Disponível em: http://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=36 acesso em 03 jul 2009.
  7. MEDINA OSÓRIO, Fábio; VIZZOTTO, Vinicius Diniz. Sistema Penitenciário e Parcerias Público-Privadas: Novos Horizontes. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7643>. Acesso em: 03 jul 2009.
  8. Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará; disponível em: http://www.sejus.ce.gov.br/index.php?cdP=1&cdS=28. Acesso em 08 ago 2009.
  9. Dados colhidos no site: JUAZEIRO PORTAL DO NORDESTE; disponível em http://www.juazeiro.com.br/juace/hoje.htm. Acesso em 07 ago 2009.
  10. SILVA, Cosmo Sobral da; BEZERRA, Everaldo Batista. A Terceirização de Presídios a Partir do Estudo de Uma Penitenciária do Ceará . Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/6541>. Acesso em: 08 ago 2009.
  11. Idem.
  12. Dados do site Agência SEBRAE de Notícias; disponível em http://asn.interjornal.com.br/noticia.kmf?noticia=1621368&canal=40&assunto=abelha&tipo_assunto=2&ignora_acentos=1. Acesso em 11 jul 2009.
  13. SILVA, Cosmo Sobral da; BEZERRA, Everaldo Batista. A terceirização de presídios a partir do estudo de uma penitenciária do Ceará . Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/6541>. Acesso em: 08 ago 2009
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  15. SENNA, Virdal. Participação da Iniciativa Privada. WebArtigos, 14/02/2008.Disponível em: http://www.webartigos.com/authors/1647/Virdal-Senna Acesso em 23 ago 2009.
  16. O ESTADO DE SÃO PAULO. Pastoral Carcerária Vai Administrar Penitenciária em Parceria Na Bahia. Disponível em: http://www.conlicitacao.com.br/rel/venoticia.php?id=684222 Acesso em 19 set 2009.
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  18. Secretaria da Infra-Estrutura da Bahia. Pastoral Carcerária Doa 7 Mil Livros para a Colônia Penal de Simões Filho Disponível em: http://www.seinfra.ba.gov.br/imprimir_noticia_banco.asp?id_noticia=2172 Acesso em 04 Set 2009.
  19. Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça. Trabalho e Educação para Internos da Nova Penitenciária de Colatina .Disponível em:http://www.es.gov.br/site/noticias/show.aspx?noticiaId=99647500 Acesso em 19 jul 2009.
  20. Governo do Espírito Santo..Ministro da Justiça visita novas unidades do Complexo Penitenciário de Viana.Disponível em: http://www.es.gov.br/site/noticias/show.aspx?noticiaId=99666035 Acesso em 16 jul 2009.
  21. Tribunal de Justiça do Amazonas. Inspeção Surpresa no IPAT. Disponível em http://www.tj.am.gov.br/index.php?ls=notas&cat=noticia2210200701 Acesso em 08 jul 2009.
  22. Relatório d Sistema Prisional Brasileiro, Ago 2006. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva. Disponível em: http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=4&tema=11&materia=2901 Acesso em 08 jul 2009.
  23. Advogado criminalista, Membro do Conselho Penitenciário Nacional e atual presidente da OAB/SP.
  24. D’URSO, Luíz Flávio Borges. Privatização Das Prisões Mais Uma Vez A Polêmica. Disponível em: http://www.oabms.org.br/noticias/lernoticia.php?noti_id=137 Acesso em 03 jul 2009.
  25. Revista Época, Privatizar Resolve? Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG76972-6009,00-PRIVATIZAR+RESOLVE.html Acesso em 03 jul 2009
  26. Direito Público Em Pauta. Entrevistas por Vilbégina Monteiro. Disponível em: http://www.datavenia.net/entrevistas/000012032002.htm Acesso em 03 jul 2009.
  27. Idem
  28. KUEHNE, Maurício. Privatização dos Presídios – Algumas Reflexões. Disponível em: www.mundojuridico.adv.br/cgi-bin/upload/texto087.doc Acesso em 08 jul 2009.
  29. Entrevista à revista Problemas Brasileiros, nº 383 Set/Out 2007, Portal do SESC SP. disponível em: http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas_sesc/pb/artigo.cfm?Edicao_Id=287&breadcrumb=1&Artigo_ID=4514&IDCategoria=5141&reftype=1 Acesso em 11 jul 2009
  30. CABRAL, Sandro e LAZZARINI, Sérgio. Gestão Privada Com Supervisão Ppública. Disponível em: http://www.sergiolazzarini.ibmecsp.edu.br/Gest%C3%A3o%20privada%20com%20supervis%C3%A3o%20p%C3%BAblica.pdf Acesso em 04 ago 2009.
  31. Revista Época, Privatizar Resolve? Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG76972-6009,00-PRIVATIZAR+RESOLVE.html Acesso em 03 jul 2009.
  32. MINHOTO, Laurindo Dias. A Privatização de Presídios. Entrevista concedida ao jornal A Tribuna, Santos – SP. Disponível em: http://bellatryx.blogs.ie/laurindo-minhoto/ Acesso em 04 ago 2009.
  33. AZEVEDO Sette; Primeiro passo para parcerias. disponível em: http://www.azevedosette.com.br/ppp/noticias/2008-01-17_05.html Acesso em 10 ago 2009.
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  35. Governo de Pernambuco. Programa Parcerias Público Privadas, disponível em:
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  37. Governo de Pernambuco. Minuta de edital de contrato de Parceria Público-Privada. Disponível em: http://www.ppp.seplan.pe.gov.br/comunicados_oficiais.php?menus=4 Acesso em 03 set 2009.
  38. Agência Minas. Notícias: Aécio Neves assina contrato da primeira PPP penitenciária Disponível em: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/detalhe_noticia.php?cod_noticia=26292 Acesso em 03 set 2009
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Sobre o autor
Jorge Amaral dos Santos

Policial Rodoviário Federal. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Mestre em Direito, políticas públicas de inclusão social pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SANTOS, Jorge Amaral. A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso.: Uma perspectiva possível. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2338, 25 nov. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13906. Acesso em: 22 nov. 2024.

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