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Os meios para a efetivação da tutela antecipada

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Théo Fernando Abreu Haag
16/09/2010 às 14:02
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Notas

  1. ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: parte geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 177.
  2. WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 9. ed. São Paulo: Revista Dos Tribunais, 2007. p. 37.
  3. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. p. 7-8.
  4. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. p. 40.
  5. DESTEFENNI, Marcos. Curso de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. p. 41; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. p. 42.
  6. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. p. 67-68.
  7. BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 244; DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. p. 65.
  8. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R.. Teoria geral do processo. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 149.
  9. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 48.
  10. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. p. 68.
  11. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. p. 68.
  12. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. p. 73.
  13. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R.. Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 150;
  14. PAIXÃO JÚNIOR, Manual Galdino da. Teoria geral do processo. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. p. 27-28.
  15. Como outras características inerentes à jurisdição: lide, instrumentalidade, atividade declarativa ou executiva e indelegabilidade.
  16. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. p. 49.
  17. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. p. 274.
  18. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. p. 24.
  19. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 265.
  20. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. p. 59.
  21. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. p. 164.
  22. BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 339.
  23. COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do direito processual civil. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 41.
  24. OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Concepções sobre acesso à justiça. Revista Dialética de Direito Processual - Rddp, São Paulo , n.82, p. 43-53, jan. 2010. p. 43.
  25. BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 2. p. 170.
  26. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 165.
  27. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 166.
  28. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 494.
  29. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 169.
  30. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 170.
  31. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 170.
  32. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 170.
  33. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 171.
  34. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 495.
  35. BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 2. p. 171.
  36. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Constituição Federal comentada e legislação constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 131.
  37. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 669.
  38. MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 294.
  39. BRITO, Fábia Lima. Perfil sistemático da tutela antecipada. Brasília: OAB Editora, 2004. p. 15.
  40. PINA, Ketlen Anne Pontes. Princípio Constitucional da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional: questões atuais. In: OLIVEIRA, Vallisney de Souza et al. Constituição e Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. Cap. 3, p. 38-90. p. 41.
  41. PINA, Ketlen Anne Pontes. Princípio Constitucional da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional: questões atuais. In: OLIVEIRA, Vallisney de Souza et al. Constituição e Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. Cap. 3, p. 38-90. p. 41.
  42. BRITO, Fábia Lima. Perfil sistemático da tutela antecipada. Brasília: OAB Editora, 2004. p. 15.
  43. CÔRTES, Osmar Mendes Paixão; MAGALHÃES, Ana Luiza de Carvalho M. O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso lxxviii do art. 5º da constituição federal inserido pela EC 45/2004. Revista de Processo, São Paulo, v. 138, p. 79-91, ago. 2006, p. 85.
  44. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 500.
  45. ALVES, Adhemar. Acesso à justiça e efetividade do processo. Fadap Revista Jurídica, Tupã, v.5, p. 41-68, set. 2002. p. 53.
  46. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 66.
  47. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Acesso a justiça e tutelas de urgência: o pleno acesso a ordem jurídica justa e a efetividade do processo. Jurisprudência Brasileira Cível e Comércio, Curitiba, v.175, p. 61-66, jul. 1994. p. 63.
  48. ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 178-179.
  49. PINA, Ketlen Anne Pontes. Princípio Constitucional da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional: questões atuais. In: OLIVEIRA, Vallisney de Souza et al. Constituição e Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. Cap. 3, p. 38-90. p. 41.
  50. OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Concepções sobre acesso à justiça. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo , n.82, p. 43-53, jan. 2010. p. 46.
  51. REBELO, Jose Henrique Guaracy. O processo civil e o acesso à justiça. Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal, Brasília, v. 22, p. 8-12, set. 2003. p. 9.
  52. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 27.
  53. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 43.
  54. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 50.
  55. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 26.
  56. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 30.
  57. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 66.
  58. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 66.
  59. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 290.
  60. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 31.
  61. RAMOS, Carlos Henrique. Acesso à justiça e efetividade do processo: novos caminhos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v.21, p. 11-27, dez. 2004. p. 22.
  62. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 67.
  63. RAMOS, Carlos Henrique. Acesso à justiça e efetividade do processo: novos caminhos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 21, p. 11-27, dez. 2004. p. 25-26.
  64. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 91.
  65. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 64; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 118.
  66. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 65.
  67. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 65.
  68. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 65.
  69. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 92.
  70. RAMOS, Carlos Henrique. Acesso à justiça e efetividade do processo: novos caminhos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 21, p. 11-27, dez. 2004. p. 25-26.
  71. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 42.
  72. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 43.
  73. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 33.
  74. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 43.
  75. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 31.
  76. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 33.
  77. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 47.
  78. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 47.
  79. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 47.
  80. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 41.
  81. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 42-43.
  82. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 47.
  83. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 44.
  84. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 290.
  85. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 45.
  86. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 45; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 291.
  87. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 48.
  88. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 71;73.
  89. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 49; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 91.
  90. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 88.
  91. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 49.
  92. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 107.
  93. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 107.
  94. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 89.
  95. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 89.
  96. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 90.
  97. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudênci. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 91.
  98. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 92.
  99. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 36; LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 65.
  100. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 63.
  101. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência, p. 135.
  102. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 48
  103. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 65.
  104. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 135; MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 147.
  105. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 148.
  106. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 32; LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 66; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 377.
  107. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 3. p. 33.
  108. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 377.
  109. FUX, Luiz. Tutela de segurança e Tutela da Evidência. (Fundamentos da tutela antecipada). São Paulo: Saraiva, 1996. p. 352 apud VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 134.
  110. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 70.
  111. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 61.
  112. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de Processo Civil anotado. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 201.
  113. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 37.
  114. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 339.
  115. PEREIRA, Hélio do Vale. Manual de Direito Processual. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 562; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 137.
  116. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 38.
  117. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 136.
  118. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 79.
  119. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 38.
  120. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 47-48.
  121. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 137.
  122. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 36
  123. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 36
  124. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 130; 147.
  125. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 150.
  126. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 80.
  127. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 157.
  128. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 3. p. 44.
  129. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 43.
  130. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva , 2008. v. 2. p. 137.
  131. PEREIRA, Hélio do Vale. Manual de Direito Processual. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 563.
  132. PEREIRA, Hélio do Vale. Manual de Direito Processual. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 564.
  133. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 2. p. 137; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 151.
  134. SILVA, Ovídio A. Batista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 1. p. 131.
  135. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 101.
  136. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 152.
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  252. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 127.
  253. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 127.
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Sobre o autor
Théo Fernando Abreu Haag

Bacharel em Direito

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

HAAG, Théo Fernando Abreu. Os meios para a efetivação da tutela antecipada. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2633, 16 set. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/17414. Acesso em: 23 nov. 2024.

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