No dia 21.03.11, no IPC–LFG (Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes – Instituto da Não–Violência) lançamos a Campanha Educativa Contra a Violência no Trânsito, mostrando a explosão do número de mortes no trânsito brasileiro (38.273 vítimas fatais em 2008), bem como o desastre não evitado pela "Lei Seca", em vigor desde 20 de junho 2008.

Analisando o tema "direção e álcool" podemos verificar as razões que levaram o Brasil e inúmeros países a definir em suas legislações os limites autorizados de concentração de álcool no sangue e no hálito.

Um estudo minucioso sobre beber e dirigir da OMS (Organização Mundial de Saúde - http://whqlibdoc.who.int/publications/2007/9782940395088_por.pdf) revela que os efeitos causados pelo álcool no cérebro são os mesmos em qualquer lugar do mundo, ou seja, quando ingerido, pode desempenhar um caráter depressor ou estimulante.

Desta forma, o álcool causa uma alteração fisiológica que aumenta o risco de acidentes, já que flexibiliza a capacidade de discernimento, torna os reflexos mais lentos, diminui a vigilância e reduz a acuidade visual (Dados extraídos do Manual de Segurança de Trânsito – Beber e Dirigir da Organização Mundial de Saúde - http://whqlibdoc.who.int/publications/2007/9782940395088_por.pdf).

Assim, os condutores alcoolizados estão sujeitos a um risco muito maior de fatalidades no trânsito que os motoristas não alcoolizados, e esse risco cresce consideravelmente conforme aumenta a concentração de álcool no sangue. Veja a figura a seguir:

Da análise do gráfico acima (pesquisa realizada em 1964, em Michigan, nos Estados unidos, denominado "Grand Rapids Study" - http://whqlibdoc.who.int/publications/2007/9782940395088_por.pdf), verifica-se que condutores alcoolizados estão propensos a um risco muito maior de acidentes de trânsito que os motoristas com alcoolemia zero.

Vejamos: numa concentração de 0,04 g/100 ml de álcool no sangue, por exemplo, as probabilidades de fatalidades são 5 vezes superiores, quando comparado a uma alcoolemia zero. Da mesma maneira, uma alcoolemia de 0,24 g/100 ml de álcool no sangue significa um risco mais de 140 vezes superior ao risco com alcoolemia zero.

O estudo de "Grand Rapids Study" é considerado histórico porque teve repercussão em todo o mundo e contribuiu para que muitos países fixassem em leis os limites autorizados de concentração de álcool no sangue e no hálito, como o caso do Brasil e França.

No Brasil foi editada a "Lei Seca" (20/06/08), também conhecida por "Tolerância Zero". Ela prevê a suspensão por um ano do direito de dirigir, quando constatar 0,02 g/100 ml de álcool no sangue (ou seja, 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro). Acima de 0,06 g/100 ml de álcool no sangue (ou 0,3 mg/l de álcool no ar expelido), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Enquanto isso, em 2002, o presidente francês Jacques Chirac declarou que a segurança viária seria uma das três prioridades de seu mandato presidencial. A alcoolemia autorizada foi reduzida de 0,08 (fixada em 1978) para 0,05 g/100 ml e a fiscalização foi largamente reforçada, o número de "álcool-testes" realizados aumentou em 15%.

O conjunto de medidas adotadas na França (Legislação + Fiscalização + Punição) entre 2002 a 2004, teve um resultado espetacular: o número de mortes no trânsito diminuiu em 32%. Apenas em 2004 foram registrados quase 40% de acidentes a menos que em 2003.

Infelizmente o êxito que essas medidas alcançam fora não pode ser comemorado no Brasil.

Mesmo depois da Lei Seca verificamos um aumento de 2,3% nas fatalidades no trânsito (período de 2007 a 2008). Ora, só no ano de 2008 foram 38.273 mortes (maior número absoluto de mortes de toda nossa história).

Esta é a maior prova que de nada adianta somente a produção de leis punitivas, que cumprem apenas um papel mais simbólico que real. Toda lei só se torna efetiva quando bem fiscalizada e devidamente cumprida. A fórmula é: EEFPP: Educação, Engenharia, Fiscalização, Primeiros socorros e Punição. Nada pode falhar. Tudo tem que funcionar. A lei, por si só, tem pouco poder de alterar a realidade.

A mortandade absurda, descabida e desproporcional no trânsito brasileiro tem solução. Muitos outros países já encontraram a sua. O Brasil tem que enfrentar essa questão imediatamente, fazendo um pacto nacional contra a violência no trânsito.


Autores

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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  • Natália Macedo

    Natália Macedo

    Advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio; MACEDO, Natália. Quanto mais bebida, mais risco de vida!. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2821, 23 mar. 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18754>. Acesso em: 15 ago. 2018.

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