Notas
- FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica (Historie de La Folie à l’ Áge Classique). Coleção Estudos. Dirigida por J. Guinsburg. 3. ed. Estudos 61. São Paulo: Perspectiva, 1993. p. 139.
- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
- MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: parte geral, arts. 1º ao 120 do CP. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. p. 181
- NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de Direito Penal: parte geral, parte especial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
- GOMES, Luiz Flávio (Coord.). Direito Penal: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 2.
- GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. p. 85
- MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: parte geral, arts. 1º ao 120 do CP. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. p. 181
- NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de Direito Penal: parte geral, parte especial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 271.
- JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: parte geral. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. p. 505.
- TAVARES apud GOMES, Luiz Flávio (Coord.). Direito Penal: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 2. p. 552.
- NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de Direito Penal: parte geral, parte especial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 273.
- BRASIL, Superior Tribunal de Justiça – STJ. Habeas Corpus 118.267/PB, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 06/04/2010, DJe 03/05/2010. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=118267&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=1>. Acesso em 09 set. 2010.
- DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 347
- PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal brasileiro: parte geral, arts. 1º ao 120. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1. p. 446.
- BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del2848.htm>. Acesso em: 09 set. 2010.
- NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral, parte especial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 276-277.
- DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 412.
- BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal, parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1. p. 378-379
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- COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de Direito Penal. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 229.
- RAMOS, Maria Regina Rocha; COHEN, Cláudio. Considerações acerca da semi-imputabilidade e inimputabilidade penais resultantes de transtornos mentais e de comportamento. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ano 2002. v. 10, n. 39, mês jul/set, p. 224.
- BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal, parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1. p. 381.
- BALLONE, GJ. Imputabilidade. In: PsiqWeb, Internet. Disponível em: <http://virtualpsy.locaweb.com.br/index.php?art=35&sec=78>, revisto em 2005. Acesso em: 09 set. 2010.
- BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal brasileiro. Brasília, DF, Senado, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del2848.htm>. Acesso em: 09 set. 2010.
- BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal, parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1. p. 384.
- art. 5º [...] LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. [...] Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
- MORANA, Hilda C P. STONE, Michael H. Abdalla-filho, Elias. Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers. (Personality disorders, psychopathy and serial killers). Revista Brasileira de Psiquiatria. 2006; 28 (Supl II):S74-9. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v28s2/04.pdf> Acesso em: 18 out. 2010.
- HENRIQUES, Rogério Paes. De H. Cleckley ao DSM-IV-TR: a evolução do conceito de psicopatia rumo à medicalização da delinquência. Rev. latinoam. psicopatol. fundam., São Paulo, v. 12, n. 2, June 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-47142009000200004&script=sci_arttext> Acesso: 25 set. 2010.
- CLECKLEY apud HENRIQUES, Rogério Paes. De H. Cleckley ao DSM-IV-TR: a evolução do conceito de psicopatia rumo à medicalização da delinquência. Rev. latinoam. psicopatol. fundam., São Paulo, v. 12, n. 2, June 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-47142009000200004&script=sci_arttext>. Acesso: 25 set. 2010.
- CLECKLEY apud HARE, Robert D. Psicopatia: teoria e pesquisa; trad. De Cláudia Moraes Rêgo. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e científicos, 1973. p. 5.
- SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. p. 37
- Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical of Mental Disorders – DSM), Disponível em: <http://www.psychiatryonline.com/DSMPDF/dsm-ii.pdf>. Acesso em: 26 set. 2010.
- Classificação Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados a Saúde, Décima Revisão – CID-10. Disponível em:< http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081014-104022-377.pdf>. Acesso em: 26 set. 2010.
- MORANA, Hilda C P. STONE, Michael H. Abdalla-filho, Elias. Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers. (Personality disorders, psychopathy and serial killers). Revista Brasileira de Psiquiatria. 2006; 28 (Supl II):S74-9. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v28s2/04.pdf>. Acesso em: 18 out 2010.
- Classificação Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados a Saúde, Décima Revisão – CID-10 apud MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. 7. ed. São Paulo; Malheiros, 1995. p. 341.
- MORANA, Hilda C P. STONE, Michael H. Abdalla-filho, Elias. Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers. (Personality disorders, psychopathy and serial killers). Revista Brasileira de Psiquiatria. 2006; 28 (Supl II):S74-9. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v28s2/04.pdf>. Acesso em: 18 out 2010.
- HARE, Robert D. Psicopatia: teoria e pesquisa. Tradução de Cláudia Moraes Rêgo. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e científicos, 1973. p. 90.
- DE SIMONE, Adriana. Sobre um conceito integral de empatia: intercâmbios entre filosofia, psicanálise e neuropsicologia. 2010. 178f. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Área de Concentração: Psicologia Experimental. Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2010. Disponível em: <www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47132/...30072010.../simone_do.pdf>. Acesso em: 20 out. 2010.
- GARCIA, J. Alves. Psicopatologia forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 204.
- HARE, Robert D. Psicopatia: teoria e pesquisa. Tradução de Cláudia Moraes Rêgo. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e científicos, 1973. p. 63.
- Ibidem.
- HARE, Robert D. Psicopatia: teoria e pesquisa. Tradução de Cláudia Moraes Rêgo. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e científicos, 1973. p. 7.
- SGARIONI, Mariana. Anjos Malvados. Mentes psicopatas:o cérebro, a vida e os crimes das pessoas que não tem sentimento. Revista Superinteressante. edição nº 267, ano 23, nº 7, Edição 2-A, São Paulo: Abril, 2010. p. 32.
- SABBATINI, Renato M.E., PhD. O Cérebro do Psicopata. Disponível em: <http://www.cerebromente.org.br/n07/doencas/dsmiv.htm>. Acesso em: 25 set. 2010.
- SZKLARZ, Eduardo. Máquinas do crime. Mentes psicopatas:o cérebro, a vida e os crimes das pessoas que não tem sentimento. Revista Superinteressante. Edição nº 267, ano 23, nº 7, Edição 2-A, São Paulo: Abril, 2010. p. 12
- Id., Rituais macabros. Mentes psicopatas:o cérebro, a vida e os crimes das pessoas que não tem sentimento. Revista Superinteressante. Edição nº 267, ano 23, nº 7, Edição 2-A, São Paulo: Abril, 2010. p. 15.
- Ver tabela no Anexo.
- DINIZ, Laura. Psicopatas no divã. Entrevista concedida por Robert Hare. Revista Veja. Edição 2106, 1º de abril de 2009. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/010409/entrevista.shtml>. Acesso em: 27 set. 2010.
- HARE apud MORANA, Hilda Clotilde Penteado. Identificação do ponto de corte da escala PCL-R (Psychopathy Checklist-Revised)em população forense brasileira: caracterização de dois subtipos de personalidade; transtorno global e parcial. São Paulo: 2003. p. 5. Disponível em:
- <www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde.../HildaMorana.pdf>. Acesso em: 27 set. 2010.
- CABRAL, Danilo Cezar. O sombrio mundo dos psicopatas. Revista Mundo Estranho. Edição 103 (ISSN: 1676-9554), ano 9, nº 9, São Paulo, Abril, set 2010. p. 25.
- A Revista Mundo Estranho, publicada pela Editora Abril em setembro de 2010, expõe os graus de maldade verificados por Michael Stone em casos reais americanos, que podem ser observados em anexo.
- ESCOBAR-CÓRDOBA, Franklin. La evaluación diagnostica de la psicopatía. Revista Facultad de Medicina de La Universidad Nacional de Colombia. v. 58. nº 2, Bogotá, abr/jun, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-00112010000200001&lang=pt>. Acesso em: 15 out. 2010.
- DINIZ, Laura. Psicopatas no divã. Entrevista concedida por Robert Hare. Revista Veja. Edição 2106, 1º de abril de 2009. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/010409/entrevista.shtml>. Acesso em: 15 out. 2010.
- Trecho da entrevista concedida por Robert Hare. Revista Veja. Edição 2106, 1º de abril de 2009. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/010409/entrevista.shtml>. [...] "O senhor acha que, do ponto de vista jurídico, os psicopatas são totalmente responsáveis por seus atos? Eu diria que a resposta é sim." [...]
- GARCIA, J. Alves. Psicopatologia forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 224.
- Reportagem especial. Rádio Câmara. Saiba mais sobre a psicopatia – segunda parte (06’55"). Disponível em: <http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=SAIBA-MAIS-SOBRE-A-PSICOPATIA-SEGUNDA-PARTE-0655&selecao=MAT&materia=86610&programa=132>. Acesso em: 22 nov. 2010.
- MORANA, Hilda Clotilde Penteado. Identificação do ponto de corte da escala PCL-R (Psychopathy Checklist-Revised) em população forense brasileira: caracterização de dois subtipos de personalidade; transtorno global e parcial. São Paulo: 2003. p. 113. Disponível em: <www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde.../HildaMorana.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2010.
- Id., 2003. p. 113-114.
- A Revista Veja, no ano de 1998, publicou uma matéria acerca do caso do "maníaco do parque", apresentando inclusive uma breve entrevista com o psicopata, disponível em: <http://veja.abril.com.br/120898/p_106.html>. Acesso em: 8 nov. 2010.
- GARCIA, J. Alves. Psicopatologia forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 551.
- Id., 1979. p. 550.
- O Capítulo VII do Código de Processo Penal Brasileiro (art. 149 a 154) trata acerca da Insanidade Mental do Acusado. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3689.htm>. Acesso em: 8 nov. 2010.
- MINAS GERAIS (Estado). TJMG, AC nº 1.0720.04.015517-1/001(1), Rel. Paulo Cézar Dias, 14.02.2006. Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/juridico/jt_/juris_resultado.jsp?numeroCNJ=&dvCNJ=&anoCNJ=&origemCNJ=&tipoTribunal=1&comrCodigo=0720&ano=04&txt_processo=015517&dv=1&complemento=001&acordaoEmenta=acordao&palavrasConsulta=&tipoFiltro=and&orderByData=0&relator=&dataInicial=&dataFinal=08/11/2010&resultPagina=10&dataAcordaoInicial=&dataAcordaoFinal=&captcha_text=35698&pesquisar=Pesquisar>. Acesso em: 8 nov. 2010.
- MINAS GERAIS (Estado). TJMG, AC nº 1.0720.04.015517-1/001(1), Rel. Paulo Cézar Dias, 14.02.2006. Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/juridico/jt_/juris_resultado.jsp?numeroCNJ=&dvCNJ=&anoCNJ=&origemCNJ=&tipoTribunal=1&comrCodigo=0720&ano=04&txt_processo=015517&dv=1&complemento=001&acordaoEmenta=acordao&palavrasConsulta=&tipoFiltro=and&orderByData=0&relator=&dataInicial=&dataFinal=08/11/2010&resultPagina=10&dataAcordaoInicial=&dataAcordaoFinal=&captcha_text=35698&pesquisar=Pesquisar>. Acesso em: 8 nov. 2010.
- RIO GRANDE DO SUL (Estado) TJRS, Agravo Nº 70037159431, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fabianne Breton Baisch, Julgado em 11/08/2010. Disponível em:
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- BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del2848.htm>. Acesso em: 11 nov. 2010.
- Ibidem.
- GARCIA, J. Alves. Psicopatologia forense. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 545
- BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del2848.htm>. Acesso em: 11 nov. 2010.
- Ibidem.
- MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1995. p. 351-352.
- Trecho do Voto do Relator Júlio Cezar Guttierrez, TJMG, APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0079.08.419676-9/001. Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/juridico/jt_/inteiro_teor.jsp?tipoTribunal=1&comrCodigo=79&ano=8&txt_processo=419676&complemento=1&sequencial=0&palavrasConsulta=&todas=&expressao=&qualquer=&sem=&radical=>. Acesso em: 8 nov. 2010.
- MORANA, Hilda Clotilde Penteado. Identificação do ponto de corte da escala PCL-R (Psychopathy Checklist-Revised)em população forense brasileira: caracterização de dois subtipos de personalidade; transtorno global e parcial. São Paulo: 2003. p. 6. Disponível em:
- MORANA, Hilda C P. STONE, Michael H. Abdalla-filho, Elias. Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers. (Personality disorders, psychopathy and serial killers). Revista Brasileira de Psiquiatria. 2006; 28 (Supl II):S7-9. p. S78. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v28s2/04.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2010.
- HARE, Robert D. Psicopatia: teoria e pesquisa; trad. De Cláudia Moraes Rêgo. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e científicos, 1973. p. 103.
- Ibidem
- Reportagem especial. Rádio Câmara. Saiba mais sobre a psicopatia – segunda parte (06’55"). Disponível em: <http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=SAIBA-MAIS-SOBRE-A-PSICOPATIA-SEGUNDA-PARTE-0655&selecao=MAT&materia=86610&programa=132>. Acesso em: 22 nov. 2010.
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- OLIVEIRA, Carmem Aristimunha; MATTOS, Maria Cristina Vieweger de. Uma vez parece não bastar, existirá a próxima vez? Um estudo sobre reincidência criminal em psicopatas. Disponível em:<http://www.psicologia.org.br/internacional/pscl93.htm>. Acesso em: 25 nov. 2010.
- FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica (Historie de La Folie à l’Áge Classique). 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1993. (Coleção Estudos. Dirigida por J. Guinsburg.). p. 221.
- Ibidem.
- OLIVEIRA, Carmem Aristimunha; MATTOS, Maria Cristina Vieweger de. Uma vez parece não bastar, existirá a próxima vez? Um estudo sobre reincidência criminal em psicopatas. Disponível em:<http://www.psicologia.org.br/internacional/pscl93.htm>. Acesso em: 25 nov. 2010.
- AMBIEL, Rodolfo Augusto Matteo. Diagnóstico de psicopatia: a avaliação psicológica no âmbito judicial. Psico-USF, Ano 2006. v. 11, n. 2, mês jul/dez, p. 266. Disponível em: <http://pepsic.bvs-psi.org.br/pdf/psicousf/v11n2/v11n2a15.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2010.
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