RESUMO

O trabalho apresenta dois parques nacionais de relevante representatividade no sistema de áreas protegidas norte-americano, o Parque Nacional de Yellowstone e o Parque Nacional de Yosemite. O enfoque recai nos atributos naturais e na estrutura de uso público dos parques abordados. A experiência no desenvolvimento da gestão e dos serviços de apoio de uso público pode balizar o incremento do turismo ecológico nos parques nacionais do sistema brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Parque Nacional. Uso público. Parque Nacional nos Estados Unidos da América. Parque Nacional de Yellowstone. Parque Nacional de Yosemite.

SUMÁRIO: Introdução. 1. Estados Unidos da América. 1.1 Parque Nacional de Yellowstone. 1.1.1 Características naturais. 1.1.2 Uso público. 1.2 Parque Nacional de Yosemite. 1.2.1 Características naturais. 1.2.2 Uso público. Conclusão. Bibliografia


INTRODUÇÃO

Em tempos em que a discussão acerca da perda da biodiversidade [01] está na pauta do dia, avulta a importância de se tratar das estratégias de sua conservação, dentre as quais se insere a criação e manutenção de unidades de proteção ambiental.

A natureza eminentemente global da temática ambiental impulsiona ao conhecimento dos instrumentos de proteção da natureza e do desenvolvimento da governança ambiental em diferentes Estados. Nesse contexto, o trabalho apresenta unidades representativas dos parques nacionais nos Estados Unidos, com vistas a concretizar os dados genéricos acerca do sistema norte-americano. O enfoque recai nas características naturais e na estrutura de uso público dos Parques Nacionais de Yellowstone e de Yosemite.

A sistematização dos dados representados no trabalho visa a permitir o acesso ao conceito, gestão e histórico de parques nacionais norte-americanos e possibilita um estudo comparado entre si e entre eles e o sistema brasileiro pátrio. Contribui-se, desse modo, com o amadurecimento da discussão acerca do modelo de parque nacional como área de proteção ambiental.


1. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Tratar dos parques nacionais americanos significa revistar a própria história dessa categoria de espaço territorial especialmente protegido. Foi ali que nasceu a ideia do destaque de uma área de preservação ambiental para contemplação e desfrute da população e onde foi criado, com ineditismo, o Parque Nacional de Yellowstone, em 1872.

Escritores, poetas e artistas plásticos contribuíram para o enaltecimento da natureza e para a percepção da necessidade de proteção ambiental de paisagens cênicas [02]. O pintor e retratista George Catlin, em suas viagens de registro de cenários naturais e da vida do índio norte-americano, sensibilizou-se para a necessidade de proteger, da expansão para o Oeste, o objeto de inspiração de seu trabalho. Desse modo, conduziu a bandeira da preservação da civilização indígena, da vida silvestre e das paisagens naturais [03]. Em uma de suas reflexões, trouxe à lume a ideia da criação de um "parque da nação [04]", como política de proteção ambiental. O termo viria depois a ser consagrado na versão de parque nacional.

Nessa esteira, foram criados os primeiros parques nacionais norte-americanos, o Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, e de Yosemite, em 1880. Desde então, a prática foi difundida mundialmente, com adaptações, mas com a permanência do núcleo duro de uma área de beleza cênica para a recreação e educação ambiental.

Com foco na preservação de monumentos de relevância histórica, a lei Antiquities Act foi editada em 1906, conferindo ao Presidente dos Estados Unidos a competência de declarar como monumento nacional pontos de referência, estruturas e outros objetos de interesse histórico ou científico localizado em áreas de domínio público ou controladas pelo poder público [05]. Referida norma foi um marco inaugural na legislação norte-americana sobre proteção de áreas. Diferentemente das normas de criação dos parques nacionais de Yellowstone e Yosemite, que se referiam a espaços e situações específicas, a Antiquities Act figura como uma norma geral. A declaração de determinada área ou objeto como monumento nacional, por depender de um procedimento mais simples e célere, costuma preceder a criação de parques nacionais [06], a qual não prescinde do envolvimento do Poder Legislativo.

Inicialmente, a administração dos parques e de áreas de preservação ficou a cargo do Departamento de Guerra (Exército), do Departamento de Agricultura e do Departamento do Interior [07]. Referidos órgãos, contudo, tinham como finalidade institucional o desenvolvimento dos recursos naturais. Desse modo, com vistas a evitar contradições e privilegiar a proteção, premente era a necessidade da criação de um órgão autônomo, cujo objetivo exclusivo fosse o de administrar os parques nacionais e demais unidades de proteção do patrimônio norte-americano. A ideia da criação de uma nova unidade administrativa gestora foi encampada pela indústria do turismo, por turistas, pelas ferrovias e pelo grupo dos conservacionistas [08].

A afirmação da política de proteção ambiental através de áreas protegidas adveio em 1916, com o ato orgânico do National Park Service [09] (NPS), o qual instituiu o sistema nacional de áreas protegidas e entregou sua gestão ao órgão recém criado. Conforme a lei de criação [10], cabe ao NPS a conservação da paisagem, de objetos naturais e históricos e da vida silvestre. Compete-lhe, ainda, propiciar recreação para a presente geração, com foco na conservação dos recursos naturais a fim de que as futuras gerações possam desfrutar, com igual intensidade, do patrimônio norte-americano [11].

A General Authorities Act procedeu a uma alteração na lei orgânica do NPS para incluir no sistema nacional todas as áreas de terra ou água administradas pelo Ministério do Interior com finalidade histórica ou de parque, monumento, alamedas e recreação [12]. Verifica-se, portanto, que o objeto tutelado pelo sistema de áreas protegidas norte-americano engloba não só os recursos naturais e as paisagens, senão também áreas e objetos de interesse histórico e da civilização indígena [13]. Para tanto, busca a revitalização das comunidades e o envolvimento de tribos, do governo local, de organizações não-governamentais, do mercado e dos cidadãos [14].

Na norma norte-americana não foi elencada uma tipologia específica para cada unidade a depender do objeto de destaque de proteção. Tampouco foram estabelecidos critérios de gestão e finalidades de cada área. A intitulação de cada área fica a cargo da lei de criação da unidade ou da designação pelo Presidente quando da instituição de monumentos nacionais, sob a égide da Antiquities Act.

Foram compiladas 19 (dezenove) [15] diferentes nomenclaturas [16] de unidades de proteção submetidas à gestão do National Park Service, todas revestidas do mesmo status legal e submetidas às mesmas condições de proteção [17].

O National Park Sevice integra a estrutura do Ministério do Interior e é chefiado por diretor nomeado pelo Presidente da República e confirmado pelo Senado [18]. Os dados de 2010 [19] demonstram que o orçamento [20] anual do NPS soma o montante de US$ 3.160.000.000,00 (três bilhões, cento e sessenta milhões de dólares norte-americanos), para a administração de 394 unidades [21], que cobrem cerca de 34.000.000 (trinta e quatro milhões) hectares, e para o incentivo a práticas em consonância com os objetivos do sistema nacional. As unidades geridas pelo NPS receberam, em 2008, 11.700.000.000 (onze bilhões e setecentos milhões) de visitantes [22].

Inicialmente, as dificuldades enfrentadas na gestão do NPS referiram-se à carência de recursos financeiros, à ausência de apoio político e maturidade institucional do órgão e à necessidade de afirmação da política de proteção. Uma vez consolidada a criação de parques nacionais e sua excepcional vocação para o ecoturismo, o desafio enfrentado na atualidade pelo NPS é de tornar a recreação e contemplação uma atividade ambientalmente organizada e sustentável [23]. O cuidado dos parques nacionais perpassa não só sua proteção contra a exploração comercial, como também a sua blindagem contra a ação predatória e desorganizada dos turistas.

A instituição dos primeiros parques nacionais norte-americanos realizou-se quando não havia legislação específica, sem a pressão de organizações ambientalistas e em uma época em que a agenda ambiental não avultava em importância. Na contramão do anseio desenvolvimentista e de expansão econômica, vastas porções de relevante beleza cênica foram preservadas da exploração de minério, madeira, agricultura e dos recursos hídricos. Não se pode, pois, deixar de reconhecer o valioso legado deixado pelos Estados Unidos nessa área. A instituição de parques nacionais, ali inaugurada, foi reproduzida, em larga medida, em diversos países por todos os continentes e ainda hoje se apresenta como uma importante arma para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento de políticas sustentáveis.


1.1 PARQUE NACIONAL DE YELLOWSTONE

O estabelecimento inédito do primeiro parque nacional correspondeu a um período em que era intensa a exploração dos recursos naturais. O Parque Nacional de Yellowstone, contudo, não despertava, por sua formação geológica, relevantes interesses econômicos. Tampouco era propícia, devido às variações de temperatura, ao assentamento humano. Foi a beleza cênica da paisagem da região que incitou a necessidade de sua preservação para resguardar o local da expansão para o Oeste e para garantir que as futuras gerações também pudessem desfrutar da natureza ali retratada.

A região de Yellowstone foi visitada por diversas expedições cujos apontamentos e notícias não tiveram o condão de angariar atenções à necessidade de proteção da área. Diferentemente ocorreu com a expedição Washburn (1870), composta de diversos atores articulados e politicamente conhecidos [24]. A experiência vivenciada pelos membros da expedição os despertou para a necessidade de permitir que os futuros visitantes usufruíssem da mesma sensação e pudessem contemplar a mesma beleza cênica. Em 1871, no retorno de nova expedição, as maravilhas naturais da região foram retratadas em fotografias e pinturas.

A Northern Pacific Railroad Company, companhia ferroviária que tinha interesse na expansão das linhas para o Oeste com o atrativo turístico que um parque nacional representaria, também encampou a ideia dos ambientalistas [25]. Por fim, a ausência de conflitos econômicos relevantes sobre a região representou um fator decisivo para a materialização da criação do parque nacional.

Desse modo, adveio a criação do Parque Nacional de Yellowstone, em 1º de março de 1872, por intermédio de lei de iniciativa do Presidente Ulysses S. Grant [26]. Foi, então, com ineditismo, realizada a ideia norte-americana dos parques nacionais.

O Parque Nacional de Yellowstone ocupa 890.800 hectares em parte dos estados do Idaho, Montana e Wyoming [27] e integra a lista de Patrimônio da Humanidade, declarado pelo UNESCO [28].

Yellowstone recebeu, de janeiro a setembro de 2009, 2.654.378 visitantes [29].

O verão representa o pico de visitação ao parque, quando cerca de 800 (oitocentos) funcionários do National Park Service e de 3.500 (três mil e quinhentos) empregados das concessões laboram no parque [30].

1.1.1 Características naturais

O Parque Nacional de Yellowstone assenta-se em um planalto ladeada pelas Montanhas Rochosas. A estrutura geológica ali presente favoreceu a formação de mais de 10.000 (dez mil) fontes termais [31] com o que representa uma das áreas termais mais ativas do mundo [32]. A coleção de cerca de 300 (trezentos) gêiseres diferencia-se de outras por ser essencialmente intocada e figura como um dos grandes atrativos da região [33].

Nos limites do Parque também se encontra o maior lago de elevação da América do Norte (Lago Yellowstone [34]), quedas d’água, cânions, e a nascente de rios tributários de bacias hídricas relevantes [35].

Mais de 1.300 (mil e trezentas) espécies, algumas das quais endêmicas [36], estão representadas na flora do Parque Nacional de Yellowstone [37]. A megafauna ali presente inclui o bisonte-americano, urso-pardo, urso-negro, alce, veado, antilocapra, suçuarana, dentre outros [38].

3.3.2 Uso público

Da média anual que ultrapassa os dois milhões de visitantes [39] se infere que o Parque Nacional de Yellowstone apresenta uma atrativa estrutura de uso público. O parque permanece aberto durante todo o ano, com restrições quanto ao acesso a rodovias e à realização de algumas atividades durante o período do inverno [40].

O ingresso no parque é tarifado por veículo [41] e por pessoa [42], com exceção de veículos com capacidade de carga de mais de sete passageiros. À entrada de um veículo comum, é cobrado o valor de US$ 25,00 (vinte e cinco dólares norte-americanos), acrescido do ingresso individual [43] de US$ 12,00 (doze dólares norte-americanos) por pessoa [44]. A tarifa do ônibus, com capacidade para mais de vinte e seis passageiros, corresponde a US$ 300,00 (trezentos dólares norte-americanos), sem cobrança adicional por pessoa e independentemente da efetiva lotação [45].

Diversas atividades de contemplação e interação com a natureza são disponibilizadas no parque. A pesca é a única atividade que tem uma conotação de exploração direta dos recursos naturais ali presentes. Ela é permitida, por razões históricas, com restrições e mediante autorização da administração do parque [46].

Há várias trilhas que podem ser exploradas com a participação de um guia do parque. O passeio independente de trilhas deve ser precedido de uma anuência prévia da administração do parque [47]. As trilhas levam ao encontro de gêiseres, formações rochosas com águas termais, formações vulcânicas e para a apreciação da beleza natural da região, tais como cânions, lagos, rios e cachoeiras. Há trilhas específicas em que se permite a exploração em passeios de bicicleta [48], a cavalo ou com o auxílio de lhamas [49].

Também é possível explorar a região do parque através de passeios nos cursos d’água, por barcos, caiaques ou canoagem, próprios ou alugados, e mediante o pagamento de uma autorização [50].

A apresentação do parque e de seus atributos naturais e atrativos para o ecoturismo é realizada nos oito centros de visitantes localizados nas cercanias das principais atrações do parque e das entradas [51]. Em referidos centros há exposições interativas, vídeos educativos, exposições contemplativas e interpretativas, que visam a introduzir o visitante nas belezas e objetivos do Parque Nacional de Yellowstone.

No interior, os visitantes podem se deslocar por veículos na estrada (Great Loop Road) que cobre um alto percentual das paisagens contidas no parque [52]. Para ter acesso aos seus limites, há cinco diferentes entradas (sul, leste, nordeste, norte e oeste) [53].

Cinquenta e oito concessionários [54] prestam serviços que incrementam a estrutura de uso público do Parque Nacional de Yellowstone, disponibilizando aluguel e trilhas de bicicletas, aluguel e passeios de veículos aquaviários, guia para trilhas e escaladas, passeios a cavalo, excursões de contemplação e atividades de inverno [55]. No entanto, somente um concessionário, o Xanterra Parks and Resorts, detem instalações físicas no interior do parque [56].

No que toca a opções de acomodação, o camping é permitido somente em áreas delimitadas, mediante o recolhimento de um valor de uso, e observado a permanência máxima de três noites por campsite [57]. A taxa varia de US$ 12,00 (doze dólares norte-americanos) a US$ 28 (vinte e oito dólares norte-americanos) [58], a depender da estrutura [59] do campsite.

No interior do parque há outras opções de alojamento, que inclui pousadas e hotéis de diferentes categorias, administrados pelo concessionário Xanterra Parks and Resorts, cuja diária oscila de US$ 67,00 (sessenta e sete dólares norte-americanos) a US$ 912,00 (novecentos e doze dólares norte-americanos) [60], do que se denota que se dispõe de hospedagem de luxo.

Há ainda diversas opções de serviços de alimentação no Parque Nacional de Yellowstone. A par de realizar um picnic, atividade de recreação tradicional, os visitantes podem desfrutar de refeições elaboradas a lanches rápidos [61] em dezessete diferentes estabelecimentos que se encontram distribuídos nos limites do parque [62].

Pequenas lojas que atendem aos visitantes com conveniências, comidas, souvenir e artigos para a prática de esportes e atividades no interior do parque também estão disponíveis em diferentes localidades e fornecem suporte à visitação [63].


1.2 PARQUE NACIONAL DE YOSEMITE

Apesar de o Parque Nacional de Yellowstone ter sido o primeiro da espécie, o movimento pela criação de parques nacionais encontrou primeira e maior repercussão na região de Sierra Nevada, Califórnia, com o Vale do Yosemite. No entanto, a região apresentava maiores conflitos econômicos, mormente por conta da corrida do ouro do Oeste norte-americano [64], o que acabou por lhe preterir no título de primeiro parque nacional.

Inicialmente, a área era abrigo da tribo indígena Ahwahneechee [65] [66] e deslumbrava os poucos visitantes que chegavam à região, devido a sua beleza cênica. Em 1864, o então Presidente Lincoln editou ato que doou o Vale do Yosemite ao Estado da Califórnia, com o objetivo de criação de área de preservação ambiental, e com cláusula pétrea de inalienabilidade [67]. A gestão estadual, contudo, mostrou-se inapta a efetivamente conferir a proteção necessária à região. O movimento liderado por Jonh Muir [68] [69] acabou por fazer a União declarar, por ato do Congresso Nacional, em 1980, a região circundante do vale e de expressiva beleza natural como Parque Nacional do Yosemite [70]. Em 1905, foi editado ato que reintegrou a propriedade do Vale do Yosemite à União e incorporou a área aos limites do parque já criado [71].

Não obstante o objetivo da criação de parques nacionais fosse preservar a área da exploração direta de recursos naturais e conservar os atributos de beleza cênica, Yosemite perdeu a área do vale de Hetch Hetchy para a construção de uma usina hidroelétrica e reservatório de água para a abastecimento da cidade de São Francisco, em 1913 [72]. No entanto, desde a criação do National Park Service a extensão do Parque Nacional de Yosemite não foi diminuída.

Os limites do parque se estendem por cerca de 310.798 hectares [73] na região central da Califórnia [74].

Em 2010, o Parque Nacional de Yosemite, declarado como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO [75], recebeu cerca de quatro milhões de visitantes [76]. O verão representa a alta estação de visitas no parque, quando operam na área 1.123 funcionários do National Park Service e cerca de mil e oitocentos empregados dos concessionários.

1.2.1 Características naturais

O Parque Nacional de Yosemite é marcado por rochedos de granito, bosques, prados, cachoeiras de até 739 metros de altura, sequóias gigantes, lagos cristalinos, desfiladeiros e uma rica diversidade biológica [77]. A nascente de dois rios localiza-se em seu interior [78]. A variação de altitude [79] de 600 metros a 4.000 metros entremostra ser possível ao visitante contemplar diferentes paisagens nos limites do parque.

O parque costuma ser dividido, para efeitos de visitação e considerando as características paisagísticas, em diferentes localidades [80]: Vale do Yosemite, Bosque Mariposa de Sequóias Gigantes e Glacier Point.

A flora encontrada no parque é diversificada também em face da multiplicidade de paisagens [81], que comportam cerca de mil e quatrocentas espécies, das quais aproximadamente cento e sessenta são raras [82]. Floresta de coníferas e de carvalhos e o bosque de sequóias gigantes são representativos da fauna de maior altura no interior do parque.

A fauna [83] compreende cerca de quatrocentas espécies de vertebrados [84], tais como urso, lince, raposa e veado, e avifauna [85].

1.2.2 Uso público

O Parque Nacional de Yosemite apresenta uma grande propensão ao turismo ecológico pelas suas belezas naturais e localização. Nos anos que se seguiram a assunção da gestão do parque pelo National Park Service, o uso público foi deveras aprimorado com a implantação de estrutura propícia à visitação. Foram construídas, no interior do parque, rodovias, acomodações e atividades de desfrute da natureza foram incentivadas.

O foco era incrementar o número de visitantes no parque [86]. Referida política privilegiou a visitação, que implicava no apoio público à ideia do parque e no acréscimo da arrecadação, em detrimento da proteção ambiental. Em 1970, em decorrência do impacto do número de visitantes e da forma de permanência no parque, desenvolveu-se uma política diferenciada para Yosemite, incorporando a temática de proteção ambiental [87]. A administração do parque enfrenta o desafio de compatibilizar esses dois objetivos do parque nacional: visitação e conservação da natureza.

O parque permanece aberto durante todo o ano, com restrições quanto ao portão de entrada e ao acesso à estrada, em razão do clima [88]. Todas as estações são propícias à visitação do parque, cada uma com atividades e cenários adequados às condições climáticas.

A entrada nos limites do parque não requer agendamento prévio e é tarifada pelo National Park Service ao custo de US$ 20,00 (vinte dólares norte-americanos) por veículo não comercial [89] [90]. Por pessoa é cobrado o valor de US$ 10,00 (dez dólares) [91], dispensado o pagamento aos menores de 16 anos. O bilhete de entrada permanece válido por sete dias, período em que é permitido o reingresso no parque.

Há diversificadas atividades que podem ser usufruídas dentro do parque. A tradição norte-americana manteve a pescaria como atividade tolerável nos parques nacionais, não obstante implique na exploração direta de recurso natural. A pesca é sujeita a restrições e a prévia autorização da administração [92].

O parque disponibiliza um programa interpretativo conduzido por guarda-parques, em que Yosemite, seus atributos e sua relevância são apresentados aos visitantes [93]. Também é possível realizar um passeio guiado de ônibus que fornece uma visão geral do parque e de seus recursos naturais [94].

Há a disponibilidade da prática de diversas atividades de maior interação com a natureza. Cerca de 1.287 quilômetros de trilhas fazem a ligação entre as diferentes paisagens e altitudes de Yosemite [95], cujo passeio deve ser feito com o acompanhamento de guia ou independente, mediante prévia autorização da administração [96]. O parque compreende, ainda, 32 quilômetros de trilha e ciclovia pavimentadas [97], que permitem aos visitantes menos iniciados passeios agradáveis para contemplar as belezas naturais. Cavalgadas também figuram como uma das formas de deslocamento pelo parque [98].

As elevações rochosas propiciam as atividades de escalada que dependem de autorização formal prévia e da observância das normas regulamentares [99]. Já os recursos hídricos comportam a prática do rafting [100].

As atividades de inverno compreendem esqui de diversas modalidades [101], patinação no gelo [102], snowboard [103], dentre outras.

O parque comporta 1.504 sítios para acampamento [104], com capacidade máxima total para 9.372 pessoas [105]. Os campsites seguem um cronograma de disponibilidade e para alguns deve haver agendamento prévio [106]. O valor do pernoite varia de US$ 5,00 (cinco dólares norte-americanos) a US$ 20 (vinte dólares norte-americanos), a depender da localidade e infraestrutura disponível.

Operam no Parque Nacional de Yosemite quatro concessionários [107] que incrementam os serviços de uso público. O Delaware North Park Services concentra as concessões vinculadas às instalações presentes no parque [108]. Referido concessionário gerencia 1.667 quartos distribuídos em hotéis de diferentes categorias para acomodação dos visitantes [109]. Os valores da diária variam de US$ 40,00 (quarenta dólares norte-americanos) a US$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco dólares norte-americanos), os quais podem ser mais elevados em períodos de alta estação [110].

No interior do parque, os visitante podem recorrer a rede de vinte e cinco estabelecimentos de alimentação, que atendem a necessidade de lanches rápidos e também de refeições mais elaboradas e em instalações de maior conforto [111].

O concessionário Delaware North Park Services também disponibiliza dezenove pontos de venda, em que são comercializados souvenir, livros, artesanato, equipamentos de esporte e conveniências aos visitantes [112].


Autor

  • Alice Serpa Braga

    Alice Serpa Braga

    Procuradora Federal lotada na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA-Sede. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.Especialista em Direito Constitucional pela Unisul/LFG.Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Ex-Procuradora do Estado de Goiás.

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

BRAGA, Alice Serpa. Parques nacionais nos Estados Unidos: Parque Nacional de Yellowstone e Parque Nacional de Yosemite. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2965, 14 ago. 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/19774>. Acesso em: 21 jun. 2018.

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