Unidades de conservação e outras questões ambientais

O grupo das unidades de proteção é composto de cinco categorias de unidades de conservação: estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento nacional e refúgio de vida terrestre.

Teoria da dupla afetação: caso Comunidade Cunani e Parque Nacional do Cabo Orange

Seria a teoria da dupla afetação a melhor solução a ser adotada quando há sobreposição entre determinado espaço ambientalmente protegido e o território de determinada comunidade tradicional?

Conflito fundiário do Parque Nacional do Itatiaia

A situação do Parque Nacional do Itatiaia é crítica. Os ambientalistas (que ignoram os fatos históricos) não estão satisfeitos, a União possui uma Unidade de Conservação irregular, os proprietários dos imóveis abrangidos pela ampliação sequer podem intervir em seu próprio imóvel. É de se presumir que o ICMBio não irá autorizar qualquer alteração na área.

Autofinanciamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Visando à obtenção de recursos e o autofinanciamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as unidades com vocação para o turismo ecológico e para a visitação devem promover o uso público e incentivar o aporte de visitantes.

Propaganda política em parques nacionais: impossibilidade

A veiculação de imagens do interior da unidade, que é um bem público imaterial, se submeterá à autorização do Instituto Chico Mendes, que é a entidade responsável pela execução da política nacional das unidades de conservação, a quem compete avaliar a adequação do seu uso aos objetivos do SNUC.

Parques nacionais nos EUA: Yellowstone e Yosemite

RESUMOO trabalho apresenta dois parques nacionais de relevante representatividade no sistema de áreas protegidas norte-americano, o Parque Nacional de Yellowstone e o Parque Nacional de Yosemite. O enfoque recai nos atributos naturais e na estrutura de uso público dos parques…

Parques nacionais na Alemanha

RESUMOO trabalho apresenta o conceito e gestão de parque nacional, como área de proteção ambiental, na Alemanha. Aborda-se o sistema de áreas protegidas e a concepção particular que os parques nacionais assumem no país. O estudo contempla, ainda, o histórico,…

Parques nacionais nos Estados Unidos

RESUMOO trabalho apresenta o conceito e gestão de parque nacional, como área de proteção ambiental, no ordenamento jurídico norte-americano. Aborda-se o sistema de áreas protegidas do país e a concepção particular que dos parques nacionais. O estudo contempla, ainda, o…

Parques nacionais no Canadá

RESUMOO trabalho apresenta o conceito e gestão de parque nacional, como área de proteção ambiental, no Canadá. Aborda-se o sistema de áreas protegidas e a concepção particular que os parques nacionais assumem no país. O estudo contempla, ainda, o histórico,…

A disciplina jurídica dos parques nacionais no México

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar um quadro geral sobre regulamentação jurídica dos parques nacionais no México. Para tanto, analisamos o histórico de criação dos parques nacionais no País, bem como a eventual legislação aplicável e as formas…

Os parques nacionais na Inglaterra

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar um quadro geral sobre os parques nacionais na Inglaterra. Para tanto, analisamos o histórico de criação dos parques nacionais no País, bem como a eventual legislação aplicável e as formas de gestão.…

Legalidade do decreto de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

RESUMOEm 27 de setembro de 2001 foi editado o Decreto Presidencial sem número que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. A ampliação causou grande revolta entre as populações tradicionais da região, proprietários de terras e demais moradores, que…