Busca-se, pelo presente estudo, proceder-se a um resgate histórico do desenvolvimento social e, consequentemente, do direito no período medieval.

Durante muito tempo a historiografia tradicional foi a que teve amplo controle sobre a aquisição do saber histórico. Essa historiografia priorizava os aspectos políticos em detrimento de quaisquer outros, como os sociais, os mentais, os imaginativos, os culturais, os do cotidiano, e, assim, procurava um conhecimento puramente factual, com pouco contato com as outras ciências sociais. Além disso, havia uma limitação das fontes, sendo que essas deveriam ser somente as oficiais: leis, decretos, atos normativos, registros.

Entretanto, houve uma agitação no meio dos historiadores que deflagrou uma verdadeira revolução no método de se fazer história e, consequentemente, no objeto histórico. Foi assim que surgiu a Escola de Annales, na França, fundada por Marc Bloch e Lucien Febvre em 1929. Com o surgimento dessa escola, o fazer e o saber histórico foram absolutamente transformados: alargou-se a possibilidade do uso de fontes - passaram ser as disponíveis e, dessa forma, diversificaram-se -; toda história passou a ser social, abordando-se, assim, a religião, as crenças, as movimentações artísticas, a cultura, os vínculos comunitários, o que, por sua vez, incitou uma profunda interdisciplinariedade. Sobre isso, Eric Hobsbawm declarou:

"No entanto, fica o fato de que a história se afastou da descrição e da narração e se voltou para a análise e a explicação; da ênfase no singular e no individual, para o estabelecimento de regularidades e a generalização. De certo modo, a abordagem tradicional foi virada de cabeça para baixo." [01]

Nesse contexto de mudança historiográfica, destacam-se os historiadores Jacques Le Goff e Franz Wieacker, cujas produções acadêmicas fundamentam, em especial, o presente trabalho. O primeiro, de grande conteúdo sociológico, aborda os personagens principais dos séculos medievais XI ao XV. Em vez de uma abordagem com apenas os perfis políticos, Le Goff prioriza um enfoque social e, especialmente, o imaginativo, na tentativa de esclarecer a dinâmica da sociedade medieval desse período, englobando desde o herege ao santo, do artista ao monge. Já o texto de Wieacker tem uma análise mais institucional, a qual aborda, primordialmente, os fatores que levaram ao ressurgimento do direito romano nos séculos finais da Idade Média, envolvendo, assim, desde aspectos sociais a aspectos burocráticos dessa reabsorção.

A partir de suas contribuições, juntamente com considerações de outros grandes autores, busca-se, pelo presente estudo, proceder-se a um resgate histórico do desenvolvimento social e, consequentemente, do direito no período medieval. Este voltar os olhos ao passado não só ajuda-nos a perceber o curso complexo e diversificado do homem na História, como também auxilia-nos a compreender o presente.


O Renascimento do século XII

O Renascimento do século XII foi um evento singular na história das civilizações e, por isso, merece um generoso destaque. A importância dada a esse marco medieval é consequência das profundas mudanças que esse acontecimento acarretou, transformações que ocorreram em todos os âmbitos da vida na Idade Média. A ideia de um período sem desenvolvimento cultural se perde ao se analisar as notáveis características dessa renascença.

É importante, contudo, salientar que o nome "Renascimento" não é simplesmente o ressurgimento da cultura clássica, porque dessa forma, pareceria que tal evento foi somente de cunho erudito. Porém a reviravolta do século XII não foi incitada exclusivamente pela cultura erudita, mas, primordialmente, pela cultura vulgar e a intermediária, sobre a qual Hilário Franco Júnior tece consideráveis observações. Essa cultura é aquela que representa um denominador comum de toda a sociedade medieval e que mescla elementos tanto da cultura clerical e letrada quanto da cultura vulgar. Franco Júnior afirma que

"o Renascimento do século XII (...) significou a recuperação e a revalorização da cultura greco-latina, mas também, ao mesmo tempo, a reemergência de uma cultura folclórica muitas vezes pré-romana. (...). O Renascimento do século XII não é globalmente expressão da cultura erudita e sim da cultura intermediária." [02]

Essa renascença foi provocada por inúmeros fatores que, de uma forma geral, configuram a nova realidade:

- O crescimento demográfico e urbano associado a autênticas inovações na produção e circulação de bens;

- Novas formas de poder senhorial, comunal ou real, especialmente, no que se refere à maior centralização do poder dos reis;

- A reforma religiosa introduzida pela papa Gregório VII;

- Revigoramento da atração pela vida evangélica, a qual seria radicalizada no século XIII pelo surgimento das ordens monásticas mendicantes;

- O fortalecimento das escolas e da atividade literária em geral corresponde a redefinição sociológica do lugar e dos privilégios dos que estudam e ensinam;

- Surgimento das universidades;

- As diversas inovações introduzidas na fabricação e difusão do livro tornam-no mais reprodutível e barato, dando origem a uma verdadeira indústria de cópia, localizada em centros urbanos e monásticos;

- As mudanças no conteúdo das artes afeiçoam as novas construções, cuja aior criação será o estilo gótico; a arte da pintura, que reaparece em grande escala na ornamentação e iluminura dos livros, transmite também um novo e rico imaginário figurativo;

- A abertura do saber a novos domínios é induzida pelas discussões que ocorre no interior intelectual e religiosa latina, mas conta também com o extraordinária contribuição da ciência árabe e do reaparecimento da ciência grega;

- O âmbito da reflexão sobre os conteúdos da fé deslocará lentamente da exegese e pregação da Sagradas Escrituras para uma elucidação dos fundamentos e da teologia;

- O reaparecimento do direito romano torna as normas mais seguras e previsíveis que as consuetudinárias.

Todos esses elementos confluíram decisivamente para a organização de uma nova conformação da vida medieval. É importante, entretanto, observar que não se pode afirmar que haja uma relação de causa e efeito dentre esses componentes. O que há é um conjunto de fatores que juntos constituem esse nascente quadro que marcará definitivamente o rumo d história ocidental.

Como, porém, toda história é uma seleção ( Hobsbawm [03] ), convém enfatizar alguns desses fatores a fim de que o Renascimento do século XII, momento de grande relevância histórica, seja melhor caracterizado e esclarecido.


1) O homem medieval

Jacques Le Goff, seguindo a afirmação de Lucien Febvre, para o qual

"os homens, os únicos objetos da história – de uma história que não se interessa por um qualquer homem abstrato, eterno, imutável e perpetuamente idêntico a si próprio – os homens, sempre analisados no quadro das sociedades de que são membros" [04] ,

expõe seu texto fixando-se na figura ativa e construtora da história: o homem. O centro de seu texto é a descrição do homem medieval, que, como o próprio historiador explana, assume dez perfis distintos, cada qual com suas características particulares e essenciais para a compreensão de uma época de grande conteúdo cognitivo e cultural: a Idade Média.

Le Goff apresenta seus personagens em um período que perdura do século XI ao XV da era cristã. O questionamento imposto por ele é se em uma sociedade tão heterogênea como a sociedade medieval era possível a identificação de um modelo de homem que expressasse uma unidade "universal e eterna" . A resposta para tal indagação é afirmativa. Le Goff esclarece que a sociedade medieval, especialmente a desse período de 5 séculos, é fortemente marcada pela religião e, assim, pela teologia. O historiador ressalta o fato de que era ínfima a parcela da população que não compartilhava desse contexto místico.

Dessa conjuntura religiosa, pode-se associar o homem como uma obra de Deus, feito à Sua imagem e semelhança. Devido a essa origem, o homem se enxergava, dependendo da época, como uma imagem positiva ou negativa dessa precedência divina. Nos séculos em que se fixa Le Goff, prevalece o lado positivo do homem, do homem que luta para alcançar a salvação e a pode alcançar com o seu trabalho. Assim, a imagem pessimista de homem pecador e nascido para pagar o pecado original cometido pelas próprias criaturas de Deus é suplantada, porém, não esquecida. Assim, como confirma Le Goff:

"como Giovanni Miccoli e André Vauchez demonstram, a partir dos séculos XII e XIII, Jesus é cada vez mais o Cristo da paixão, do ultraje, da crucifixão, da piedade. Por uma perturbante inversão de imagens, o homem que sofre é agora o Deus encarnado." [05]

Seguindo essa estrutura cristã, nascem duas concepções de homem: a do homo viator (homem em marcha) e a do homem penitente. A primeira se refere à constante caminhada pela qual o homem segue, seja na vida, seja na morte. A partir disso, o homem da Idade Média é sempre um peregrino potencial ou simbólico. Nesse quesito, encaixam-se os cruzados – apesar de Le Goff declarar que eram poucos em relação à totalidade da população. A segunda concepção se concentra no fato de que o homem desejava alcançar a graça da salvação e, para tanto, deveria estar em constante penitência.

Ainda concernente à questão religiosa, o homem medieval enfrentava a dualidade corpo/alma, componentes inseparáveis da vida humana. Nesse complexo, a alma era glorificada, enquanto o corpo era, muitas vezes, sinônimo de pecado e de sujeição às vontades satânicas.

Nesse contexto de forte convicção na fé e na existência do pecado, a sociedade medieval forma as suas estruturas e, consequentemente, evoca diferentes personagens. Assim, Le Goff destaca o esquema trifuncional, no qual se revelam as três funções-chave na cultura medieval: os oratores, os bellatores e os laboratores, ou seja, " os que rezam, os que combatem e os que trabalham". [06]

Os monges eram aquela figura que procurava a solidão e a oração, tentando assim a redenção de seus pecados e os pecados de toda a humanidade. Representavam a fidelidade da Igreja aos ensinamentos e assim, são "os mais habilitados a se tornar santos" [07]. Eram muito respeitados, especialmente por possuírem um vasto conhecimento teológico e também por serem praticamente os únicos letrados de tal período. O cavaleiro, também inserido no âmbito religioso, lutava contra o demônio e desempenhava significante papel como cruzado. E como está em Le Goff: "animado de um furor guerreiro e de um impulso místico, é, como em Vivien, simultaneamente ‘santo e carniceiro’ " [08]. O camponês, por sua vez, é o homem preocupado em sustentar a sua família e que, com poucos recursos, destaca-se por se alimentar basicamente de pão e de um vinho de qualidade inferior à dos monges ou cavaleiros. Seu trabalho é o trabalho braçal, tanto na agricultura quanto com os animais. Mais tarde, sujeita-se ao poderio e influência de um senhor, para o qual deve as corvéias e o pagamento de dívidas e dinheiro.

Saindo desse esquema tripartite, observa-se também o surgimento de novos personagens com o desenvolvimento das cidades a partir do século XI. Dentro dessa nova conjuntura, destacam-se o citadino, o intelectual e o mercador.

Com a mudança da cultura econômica – antes basicamente de subsistência para uma mercantil, baseada no lucro - , mudou-se também a mentalidade da população medieval. Ela via na cidade a chance de ter uma vida mais fácil do que a levada no campo. Dessa maneira, surgem os citadinos, "um imigrado recente, um antigo camponês. Tem de se inserir na cidade, tem de conseguir aculturar-se." [09] Os laços sociais se alargam, consequência do convívio com a vizinhança, com os amigos de trabalho e suas famílias, dos encontros na igreja, no poço, nas festas de santos. Desse contato, emergem pecados até então insignificantes, que o caráter mercantil da economia e da vida propriamente dita nas cidades acabaram por criar: a constante busca por dinheiro e por prazeres carnais, bem exemplificado pela prostituição, cada vez mais comum.

O intelectual, era uma pessoa, como afirma Le Goff, de pouca evidência. Frequenta as escolas citadinas e, mais tarde, as universidades. É quase sempre um clérigo, que parte da Bíblia para outros conhecimentos, como os científicos. E assim, é acusado de vender a ciência, a qual é tida como pertencente somente a Deus. E, para poder desfrutar tanto das escolas quanto das letras, era preciso que fosse incluído em uma classe social que possuía recursos parta financiar seus estudos, os quais, na época medieval eram bastante caros, mesmo porque os livros eram artigo de luxo em uma sociedade em que a imprensa estava longe de se desenvolver.

O mercador cresce social e economicamente pari passu à repulsa que causava por parte da Igreja. Isso se devia ao fato de que era visto como um usurário, o qual, com seus negócios e empréstimos, era acusado de vender o tempo, que pertencia somente a Deus. Na Itália, porém ganha um prestígio maior, resultante da postura predominantemente mercantil assumida por aquela região. Le Goff também ressalta que por conta de seus contatos com outras regiões - a fim de obter suas mercadorias - acaba por ser o difusor das línguas modernas.

Além desses perfis eminentes da sociedade medieval, Le Goff enfatiza também a presença de atores nem sempre muito bem aceitos e bem vistos: a mulher, o artista e o marginal.

A mulher tinha sua função bem definida nessa sociedade: a manutenção do lar, o cuidado dos filhos, a procriação e a submissão ao marido. Mesmo na agitada vida social da cidade, eram os homens que mais aproveitavam as liberdades: iam às tavernas, aos bordéis, participavam dos jogos. A mulher ainda era restrita à casa e às idas à paróquia. Outro papel desempenhado por ela era o de possibilitar a combinação de famílias aristocráticas por meio de casamentos. Entretanto, mesmo depois da introdução da ideologia cristã, segundo a qual o matrimônio deveria ser estabelecido com a anuência e o amor recíproco de ambas as partes, a mulher continuou sendo prejudicada: geralmente casava-se com um homem muito mais velho que ela e, assim, só era vangloriada por sua fecundidade. O autor menciona que os filhos eram a sua ocupação primordial, porém muitas vezes, devido à precariedade da medicina e à preocupação com as superstições, as crianças morriam, seja por morte natural ou por infanticídio.

Os artistas na Idade Média gozavam também de pouco prestígio. Seu trabalho era julgado inferior, devido ao seu caráter manual. O autor salienta que, no início da Idade Média, poucos artistas assinavam suas obras – ao contrário da Antiguidade. Porém, na Alta Idade Média, o artista, no afã de obter glória e reconhecimento por parte dos amadores, recomeçou a colocar em suas obras a assinatura. É relevante ressaltar que na Idade Média não existia uma palavra que designasse "artista"; o profissional era sim chamado "artesão". Isso ilustra a pouca popularidade desse ofício. Apenas o ourives e, posteriormente o arquiteto puderam desfrutar de maior destaque na sociedade medieval.

Com tantas dualidades existentes na Idade Média – corpo/alma, imagem positiva do homem/imagem negativa, Deus/Diabo, bom/mau, sagrado/profano -, surge também uma especial no campo social: a oposição santo e marginal. A justificação de Le Goff para o fato de estarem no mesmo grupo é por serem ambos excluídos do convívio social. Esses marginais eram assim considerados por serem exilados ou por estarem associados a infâmias. O primeiro grupo era formado basicamente por peregrinos sem sucesso e por pessoas que lutavam para possuir um trabalho. Já o segundo era constituído pelos jograis, as prostitutas, os usurários, os judeus e os hereges. Os doentes e os inválidos eram igualmente considerados marginais.

Os santos, por sua vez, tipificavam o homem ideal. Dessa forma, a Idade Média foi considerada a criadora de santos. Os santos eram venerados de todas as formas, especialmente pelos seus milagres e por suas relíquias. Le Goff assevera que inicialmente os santos eram somente membros das classes mais privilegiadas, mas, mais tarde, "a santidade espiritualizou-se e associou-se mais ao estilo de vida do que à condição social, à moralidade mais do que aos milagres." [10]

Le Goff, apesar de tratar desses perfis de extrema importância para o estudo da Idade Média, afirma que há alguns personagens que foram esquecidos desse seu grupo. Entre eles estão alguns cargos eclesiásticos, como o de padre secular, o bispo, o frade – todos que pertencia à ordem dos oratores. Em relação aos bellatores, o mercenário e o soldado profissional também não foram amplamente discutidos em seu texto. Relativos à ordem dos laboratores, os artesãos, os operários, os médicos e cirurgiões, tiveram pouco destaque nesse estudo de Le Goff. Outra personagem de grande relevância – o que o próprio autor confirma – é os senhor feudal, mas que, igualmente, teve seu papel pouco trabalhado no fragmento. Nesse contexto, o pobre, o herético e as crianças foram, analogamente, pouco discutidos. Os juízes e os homens de justiça também foram limitadamente abordados, mesmo porque Le Goff afirma que eles foram mais típicos já no final da Idade Média, na passagem para a Idade Moderna.

Após caracterizar esses perfis do homem medieval, além de citar os personagens que não tiveram seu papel bem caracterizado no texto, Le Goff retoma a ideia de que, apesar de haver diferentes figurantes e cada um deles estar inserido em determinada classe social e com papéis distintos, é importante salientar que a mentalidade do medievo era basicamente semelhante. Além do contexto religioso, que já foi verificado anteriormente, estruturas mentais e imaginativas comuns são relevantemente analisáveis. O historiador ressalta esse aspecto da seguinte forma:

"É certo que o estatuto social, o nível de instrução, as heranças culturais e as zonas geográfico-históricas introduzem diferenças na forma e no conteúdo dessas atitudes culturais e psicológicas. Mas o mais surpreendente é o que possuem e exprimem de comum. " [11]

Essas estruturas mentais análogas são exemplificadas pelos vícios, as ideias a respeito do visível e invisível, do Além, do milagre e do juízo de Deus. Ademais, são citados a mentalidade simbólica , o número, a memória, as imagens e as cores, o sonho e as obsessões sociais e políticas – a hierarquia, a autoridade e a liberdade.

Com relação aos vícios, Le Goff destaca a preocupação que os medievos possuíam pelo cometimento de pecados, os quais muitas vezes transformavam-se em vícios. Essa inquietação é especialmente causada pela constante busca da redenção e da salvação. A respeito da dualidade visível e invisível, é percebido pelo texto que o homem medieval não assimilava uma distinção entre eles, mas compreendia que o visível era somente uma expressão direta do mundo invisível. Já o Além tem uma forma ligação com visível/invisível – especialmente com esse último -, pois era considerado o lugar para onde os mortos iam. Assim, havia de três a cinco lugares, destacando-se o Céu, o Purgatório e o Inferno. Os milagres e juízos de Deus eram reputados como intervenções de Dele. Esses milagres se manifestavam especialmente na parte material do homem: o corpo. Os juízos foram bastante notáveis nos julgamentos, sendo expressos nos duelos judiciários, por exemplo.

É importante analisar a memória nesse contexto porque, como afirma Le Goff, o homem medieval era um ser memória, pois pouquíssimos detinham a arte da escrita. Dessa maneira, todo o conhecimento e as tradições eram essencialmente orais e, para tanto, era necessário possuir uma memória bem aguçada. Nessa conjuntura, distingue-se o papel representado pelos anciãos. A mentalidade simbólica é igualmente relevante. O texto fundamental desse período é, indubitavelmente, a Bíblia, que possui uma linguagem altamente metafórica. Assim, Le Goff assume que "o homem medieval é um decodificador contínuo" [12] . Nesse campo simbólico, sobressaem a interpretação dos números, das imagens, cores e sonhos.

Havia nesse período valores fundamentais que tinham sido impostos pela vontade divina, contra a qual o homem medieval não deveria se contrapor. A hierarquia era vista como um desses valores. Diante dela, o homem deveria aceitar a situação em que foi posto no mundo e ali permanecer, seguindo também a hierarquia celeste. Outro valor incontestável – pelo menos naqueles séculos – era o da autoridade. Como o homem deveria aceitar a hierarquia social, deveria também, assumir uma postura compreensiva e obediente em relação a seus superiores. Assim, comprova Le Goff: "a grande virtude intelectual e social que era exigida ao homem medieval foi, em bases religiosas, a obediência. " [13] Com o tempo, nem todos admitiam esse comportamento e, portanto, foram considerados hereges. O terceiro e último valor é a liberdade. Era a liberdade reclamada pela Igreja em relação ao poder laico, era a liberdade buscada pelos camponeses e citadinos.


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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

PINHO, Daniella Ribeiro de. História do Direito: o Renascimento do século XII e as repercussões no ressurgimento do Direito Romano. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 3021, 9 out. 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/20178>. Acesso em: 15 dez. 2018.

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