Notas

1. DINIZ, Antônio Carlos de Almeida. Legitimação procedimental e modernidade: a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas. Revista de Informações Legislativa, Brasília: v. 38, n. 150, abr./jun. 2001, p. 99.
2. DINIZ, Antônio Carlos de Almeida. Legitimação procedimental e modernidade: a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas. Revista de Informações Legislativa, Brasília: v. 38, n. 150, p. 99, abr./jun. 2001, p. 99.
3. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria processual da Constituição. São Paulo: C. Bastos, 1999, p. 80.
4. DINIZ, Antônio Carlos de Almeida, Legitimação procedimental e modernidade: a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas. Revista de Informações Legislativa, Brasília: v. 38, n. 150, abr./jun. 2001, p. 99.
5. WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Unb, 1998, v. 1, p. 139.
6. ADEODATO, João Maurício Leitão. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arent. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989, p. 56.
7. WOLKMER, Antônio Carlos. Legitimidade e legalidade: uma distinção necessária. Revista de Informações Legislativa, Brasília: v. 31, n. 124, out./dez. 1994, p. 182.
8. Cf. WEBER, Max. Economia e sociedade. v. 1. Brasília: Unb, 1998.
9. Cf. WEBER, Max. Economia e sociedade. v. 1. Brasília: Unb, 1998.
10. Cf. WEBER, Max. Economia e sociedade. v. 1. Brasília: Unb, 1998.
11. NUNES, Rizzato. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 111.
12. ADEODATO, João Maurício Leitão. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arent. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989, p. 58.
13. ADEODATO, João Maurício Leitão. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arent. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989, p. 58.
14. COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. Porto Alegre: Fabris, 1991, p. 364.
15. GUERRA FILHO, Willis Santiago, Teoria processual da constituição. São Paulo: C. Bastos, 1999, p. 94.
16. WOLKMER, Antônio Carlos. Legitimidade e legalidade: uma distinção necessária. Revista de Informações Legislativa, Brasília: v. 31, n. 124, out./dez. 1994, p. 179.
17. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva, 12. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004. p. 833.
18. BOBBIO, Norberto. Dicionário de política, v.2. Brasília: UNB, 2004, p. 674.
19. BOBBIO, Norberto. Dicionário de política, v.2. Brasília: UNB, 2004, p. 674.
20. ADEODATO, João Maurício Leitão. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arent. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989, p. 61.
21. DINIZ, Antônio Carlos de Almeida. Legitimação procedimental e modernidade: a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas. Revista de Informações Legislativa, Brasília: v. 38, n. 150, p. 103, abr./jun. 2001, p. 103.
22. LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Unb, 1980, p. 30
23. LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Unb, 1980, p. 03.
24. MERLE, Jean-Christophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimidade. São Paulo: Landy Livraria, 2003, p. 293.
25. LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Unb, 1980, p. 04.
26. LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Unb, 1980, p. 09.
27. LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Unb, 1980, p. 23.
28. ADEODATO, João Maurício Leitão. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arent. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989, p. 75-76.
29. Do latim contingencia. Significa: qualidade de contingente, eventualidade, possibilidade imprevisível, incerteza.
30. Do latim complexitate. Complexo: que abrange ou encerra muitos elementos ou partes; que pode ser observado de vários aspectos; complicado.
31. LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983, p. 45-46.
32. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 346.
33. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 345.
34. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 346-347.
35. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 345.
36. STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000, p. 42.
37. STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000, p. 42.
38. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 350.
39. LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983, p. 333.
40. WOLKMER, Antônio Carlos. A função do direito na legitimação do poder. Revista brasileira de estudos políticos, Brasília: n.80, jan. 1995, p. 49.
41. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva, 12. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004, p. 933-934.
42. BOBBIO, Norberto; Matteuci, Nicola; Pasquino, Gianfranco. Dicionário de política.Tradução Carmem C. Varriale (et al.)5. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2000, p. 999.
43. PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Ed. Coimbra, 1989, p. 31.
44. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da Constituição, direito constitucional positivo. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 351.
45. ARISTÓTELES. A política. Tradução de: Roberto Leal Ferreira. 2. ed. São Paulo: M. Fontes, 1998, p. 242-243.
46. SOUZA JÚNIOR, Antônio Umberto. O Supremo Tribunal Federal e as questões políticas. Porto Alegre:Síntese, 2004, p. 28-29.
47. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da Constituição, direito constitucional positivo. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 351.
48. SILVA NETO, Manuel Jorge e. Curso básico de direito constitucional. v. 2. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005, p. 32.
49. ALVES, Ricardo Luiz. Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 386, 28 jul. 2004. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/5484> Acesso em: 17 jun. 2005.
50. SILVA NETO, Manuel Jorge e. Curso básico de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005, p. 32.
51. BRASIL. Presidência da República [Home page]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/> Acesso em: 16 abril. 2009.
52. LYRA, Ivanilda Figueiredo. A separação das funções estatais e o controle do Supremo Tribunal Federal em face das normas editadas pelo legislativo. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 52, nov. 2001. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2378> Acesso em: 16 mar. 2009.
53. WOLKMER, Antônio Carlos. A função do direito na legitimação do poder. Revista brasileira de estudos políticos, Brasília: n. 80, jan. 1995, p. 49.
54. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da Constituição, direito constitucional positivo. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 351.
55. Apud WOLKMER, Antônio Carlos. A função do direito na legitimação do poder. Revista brasileira de estudos políticos, Brasília: n. 80, jan. 1995, p. 44.
56. LIMA, Fernando Machado da Silva. O sistema constitucional brasileiro e sua efetividade. Jus Navigandi, Teresina, a. 7. n. 62, fev. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3764>Acesso em: 16 mar. 2009.
57. BRASIL. Supremo Tribunal Federal [Home page]. Disponível em: <http://www.stf.gov.br/institucional/notas/> Acesso em: 16 mar. 2009.
58. BRASIL. Supremo Tribunal Federal [Home page]. Disponível em: <http://www1.stf.gov.br//institucional/notas/?&!/notas/> Acesso em: 16 mar. 2009.
59. BRASIL. Presidência da República [Home page]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/> Acesso em: 16 mar. 2009.
60. MENDES. Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2 ed. ver. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2008, p. 951.
61. BRASIL. Presidência da República [Home page]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/> Acesso em: 16 mar. 2009.
62. ALVES JÚNIOR, Luiz Carlos M. O Supremo Tribunal Federal nas constituições brasileiras. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 394.
63. BRASIL. Presidência da República [Home page]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/> Acesso em: 16 abril 2009.
64. DINIZ, Carlos Roberto Faleiros. O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, a. 7. n. 64, abr. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3919>. Acesso em: 16 mar. 2009.
65. BRASIL. Supremo Tribunal Federal [Home page]. Disponível em: <http://www1.stf.gov.br//institucional/notas/?&!/notas/> Acesso em: 17 mar. 2009.
66. OLIVEIRA, Alexandre Nery de. Reforma do Judiciário (IV): Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi, Teresina, a. 2, n. 26, set. 1998. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/217> Acesso em: 16 mar. 2009.
67. OLIVEIRA, Alexandre Nery de. Reforma do Judiciário (IV): Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi, Teresina, a. 2, n. 26, set. 1998. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/217> Acesso em: 16 mar. 2009.
68. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 58, ago. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3157> Acesso em: 16 mar. 2009.
69. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 58, ago. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3157> Acesso em: 16 mar. 2009.
70. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 58, ago. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3157> Acesso em: 16 mar. 2009.
71. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 6. n. 58, ago. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3157> Acesso em: 16 mar. 2009.
72. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 6. n. 58, ago. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3157> Acesso em: 16 mar. 2009.
73. DINIZ, Antônio Carlos de Almeida, Legitimação procedimental e modernidade: a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas. Revista de Informações Legislativa, Brasília: v. 38, n. 150, abr./jun. 2001, p. 101.
74. ALVES JÚNIOR, Luiz Carlos M. O Supremo Tribunal Federal nas constituições brasileiras. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 50.
75. ALVES JÚNIOR, Luiz Carlos M.. O Supremo Tribunal Federal nas constituições brasileiras. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 49.
76. MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000, p. 87.
77. SCHWARTZ, Bernard. Direito constitucional americano. Rio de Janeiro: Forense, 1966, p. 40.
78. MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000, p. 87.
79. MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000, p. 121-122.
80. SOUSA, Marcelo Rebelo de. Legitimação da justiça constitucional e composição dos Tribunais Constitucionais. Coimbra: Ed. Coimbra, 1995, p. 218.
81. MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000, p. 181.
82. MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000, p. 183-184.
83. SOUSA, Marcelo Rebelo de. Legitimação da justiça constitucional e composição dos Tribunais Constitucionais. Coimbra: Ed. Coimbra, 1995, p. 227.
84. DINIZ, Carlos Roberto Faleiros. O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, a. 7. n. 64, abr. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3919> Acesso em: 16 mar. 2009.
85. Na proposta de Emenda à Constituição 342/2009 retira-se a vitaliciedade e os mandatos são de no máximo 11 (onze) anos. (BRASIL. Câmara dos Deputados [Home page]. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/641368.pdf > Acesso em: 06 dez. 2009.
86. DINIZ, Carlos Roberto Faleiros. O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, a. 7. n. 64, abr. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3919> Acesso em: 16 mar. 2009.
87. DINIZ, Carlos Roberto Faleiros. O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, a. 7. n. 64, abr. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3919> Acesso em: 16 mar. 2009.
88. DINIZ, Carlos Roberto Faleiros. O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, a. 7. n. 64, abr. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3919> Acesso em: 16 mar. 2009.
89. DINIZ, Carlos Roberto Faleiros. O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, a. 7. n. 64, abr. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3919> Acesso em: 16 mar. 2009.
90. DINIZ, Carlos Roberto Faleiros. O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, a. 7. n. 64, abr. 2003. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3919> Acesso em: 16 mar. 2009.
91. MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000, p. 50.
92. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 6. n. 58, ago. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3157> Acesso em: 16 mar. 2009.
93. SOUSA, Marcelo Rebelo de. Legitimação da justiça constitucional e composição dos Tribunais Constitucionais. Coimbra: Ed. Coimbra, 1995, p. 216.
94. SOUSA, Marcelo Rebelo de. Legitimação da justiça constitucional e composição dos Tribunais Constitucionais. Coimbra: Ed. Coimbra, 1995, p. 216.
95. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 6. n. 58, ago. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3157> Acesso em: 16 mar. 2009.
96. SOUSA, Marcelo Rebelo de. Legitimação da justiça constitucional e composição dos Tribunais Constitucionais. Coimbra: Ed. Coimbra, 1995, p. 216
97. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 346.
98. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 346-347.
99. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 347.
100. LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Unb, 1980, p. 30.
101. CANOTILHO, José Joaquim G., Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1992, p. 117.
102. CANOTILHO, José Joaquim G. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1992, p. 117.
103. LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Unb, 1980, p. 04.
104. CANOTILHO, José Joaquim G. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1992, p. 117.
105. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 348.
106. DINIZ, Antônio Carlos de Almeida. Legitimação procedimental e modernidade: a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas. Revista de Informações Legislativa, Brasília: v. 38, n. 150, abr./jun. 2001, p. 99.
107. BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 93.
108. DINIZ, Antônio Carlos de Almeida. Legitimação procedimental e modernidade: a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas. Revista de Informações Legislativa, Brasília: v. 38, n. 150, abr./jun. 2001, p. 106.
109. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 352.
110. PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: M. Fontes, 2005, p. 352.