Notas
1 DUARTE, Maércio Falcão. Evolução histórica do Direito Penal. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 34, 1 ago. 1999. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal>. Acesso em: 11 maio 2011.
2 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penaI: parte geral 1. 15. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 59.
3 Op. cit., p. 01/02.
4 HORTA, Ana Clélia Couto. Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais. Clubjus, Brasília-DF: 18 ago. 2008. Disponível em: <https://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.20548>. Acesso em: 28 abr. 2011, p. 01.
5 MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2000, p. 35.
6 ARAGÃO, Nancy apud FURTADO, Sebastião Renato. Evolução do Direito Penal. Disponível em: <https://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/default.asp?action=doutrina&iddoutrina=1578>. Acesso em: 01 jun. 2011, p, 02
7 MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2000, p. 35.
8 Os deuses eram comumente representados por totens, razão pela qual se nomeia este período de Totêmico ou Primitivo.
9 A mulher atrás das grades. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 11, 30/11/2002 [Internet]. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4977>. Acesso em: 12 jan. 2011.
10 Garcez, Walter de Abreu Apud MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 35.
11 Alguns, ainda, indicam que o período Primitivo se confunde com uma fase posterior, da Vingança Divina.
12 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 35.
13 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 03.
14 NORONHA Apud HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 01.
15 BITENCOURT, Cezar Roberto. Op. cit., p. 60.
16 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 35.
17 Fundamentos da pena. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, p. 02/03.
18 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 01.
19 Op. cit., p. 01.
20 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 36.
21 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 03.
22 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 01.
23 WIRTH, Maria Fernanda Pinheiro. Op. cit., p. 02.
24 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 36.
25 MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 12.
26 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 36.
27 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 01.
28 Op. cit., p. 60.
29 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 04.
30 CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Evolução histórica do direito penal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 11, 30/11/2002 [Internet]. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4756>. Acesso em 17 mai 2011, p. 04.
31 FURTADO, Sebastião Renato. Op. Cit., p. 03.
32 CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Op. Cit., p. 04.
33 FURTADO, Sebastião Renato. Op. Cit., p. 03.
34 MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 23.
35 MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 17. ed. rev. e atual. Até dezembro de 2004. São Paulo: Atlas, 2005, p. 36.
36 WIRTH, Maria Fernanda Pinheiro. Op. cit., p. 03.
37 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 02.
38 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 37.
39 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 02.
40 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 37.
41 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 02.
42 Direito Canônico é o ordenamento jurídico da Igreja Católica Apostólica Romana, que teve como influência o Direito Romano, aplicado aos membros da Igreja, com caráter disciplinar. Deriva da palavra grega kánon, que significa regra e norma.
43 Op. Cit., p. 37.
44 WIRTH, Maria Fernanda Pinheiro. Op. cit., p. 03.
45 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 02.
46 MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 29.
47 MIOTTO, Armida Bergamini. Temas penitenciários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992, p. 25.
48 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 38.
49 MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 29.
50 WIRTH, Maria Fernanda Pinheiro. Op. cit., p. 03.
51 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 02.
52 FURTADO, Sebastião Renato. Op. Cit., p. 04.
53 MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 30.
54 Op. Cit., p. 38.
55 MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 31/32.
56 FURTADO, Sebastião Renato. Op. cit, p. 04.
57 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 38.
58 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 03.
59 Dos delitos e das penas. Tradução: Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2002, p. 15/16.
60 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 05.
61 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 07.
62 MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Execução criminal: teoria e prática: doutrina, jurisprudência, modelos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 32/33.
63 MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 52.
64 Ou Idealista, ou, ainda, Jurídico-Filosófica.
65 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 39.
66 FURTADO, Sebastião Renato. Op. cit, p. 06.
67 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 03.
68 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 06.
69 ROMAGNOSI, Gian Domenico Apud MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 59.
70 BENTHAM, Jeremias Apud NORONHA, Fabrícia Rúbia G. S. O império dos indesejáveis: uma análise do degredo e da punição no Brasil Império. Em Tempos de Histórias, nº 8, 2004. Disponível em: <www.red.unb.br/index.php/emtempos/article/download/2657/2206>. Acesso em: 15 mai 2011, p. 12.
71 MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 58.
72 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 39.
73 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 07.
74 FURTADO, Sebastião Renato. Op. cit, p. 07.
75 Por esta razão, esta Escola é também chamada de Período Científico ou Criminológico.
76 FURTADO, Sebastião Renato. Op. cit, p. 07.
77 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 08.
78 Segundo a qual todos os fenômenos estariam subordinados a leis e causas.
79 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 07/08.
80 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 40.
81 DUARTE, Maércio Falcão. Op. cit., p. 08.
82 CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Op. Cit., p. 06.
83 MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Op. Cit., p. 35.
84 FURTADO, Sebastião Renato. Op. cit, p. 07.
85 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 05.
86 FURTADO, Sebastião Renato. Op. cit, p. 07.
87 CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Op. Cit., p. 07.
88 HORTA, Ana Clélia Couto. Op. cit., p. 05.
89 MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Op. Cit., p. 69.
90 CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Op. Cit., p. 07.
91 FURTADO, Sebastião Renato. Op. cit, p. 07.
92 CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Op. Cit., p. 07.
93 FURTADO, Sebastião Renato. Op. cit, p. 07.
94 MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. Cit..p. 42.
95 BITENCOURT, Cezar Roberto. Op. cit, p. 252.
96 Curso de direito penal – parte geral. 9. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007, p. 140.
97 Op. cit, p. 251.
98 GRECCO, Rogério. Op. Cit., p. 143.
99 GRECCO, Rogério. Op. Cit., p. 147/148.
100 Vargas, José Cirilo de apud GRECCO, Rogério. Op. Cit., p. 155.
101 GRECCO, Rogério. Op. Cit., ps.143 e 314.
102 GRECCO, Rogério. Op. Cit., p. 381.
103 ARAÚJO NETO, Felix. Teoria do delito. Algumas considerações sobre o causalismo e finalismo. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 573, 31 jan. 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/6245/teoria-do-delito>. Acesso em: 17 jun. 2011, p. 07.
104 SOARES, José. O crime em Durkheim. Sociologia Geral. Disponível em: <https://www.iesambi.org.br/sociologia/crime_durkheim_2006.htm>. Acesso em: 09 maio 2011, p. 01.
105 FABRETTI, Humberto Barrionuevo. A teoria do crime e da pena em Durkheim: uma concepção peculiar do delito. Disponível em: <https://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/humbertorevisado.pdf>. Acesso em: 11 maio 2011, p. 15/16.
106 DURKHEIM, Émile Apud FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Op. cit., p. 18.
107 SOARES, José. Op. cit., p. 01.
108 Op. cit., p. 21.
109 Apud SOARES, José. Op. cit., p. 03.
110 COLET, Charlise Paula; FILHO, Eloi Cesar D. O paradigma da reação social na conduta desviada: o processo de criminalização e etiquetamento social. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/charlise_paula_colet.pdf>. Acesso em: 11 maio 2011.
111 Objeto da criminologia: delito, delinqüente, vítima e controle social – parte I. Disponível em: <https://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=200704271052179>. Acesso em: 11 maio 2011.
112 GARCÍA-PABLO DE MOLINA, Antonio; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 28.
113 GARCÍA-PABLO DE MOLINA, Antonio; GOMES, Luiz Flávio. Op. cit, p. 28.
114 BUGLIONE, Samantha. A mulher enquanto metáfora do Direito Penal. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 38, 1 jan. 2000. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/946/a-mulher-enquanto-metafora-do-direito-penal>. Acesso em: 11 set. 2010, p. 03.
115 SILVA, Gisele Laus da. Criminalidade da mulher: rotina carcerária e análise pentenciária do presídio feminino de Florianópolis. 1998. 82 fls. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998. Disponível em: <https://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/monoSilva-CriminalidadeMRCAPPFF.PDF>. Acesso em: 11 jan. 2011, p. 05.
116 BUGLIONE, Samantha. Op. Cit., p. 04.
117 SILVA, Gisele Laus da. Op. Cit., p. 06.
118 LAVRIN, Asunción, and COUTURIER, Edith apud MOURA, Denise Aparecida Soares de. Mulheres e dote no Brasil. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 10, n. 1, Jan. 2002 . doi: 10.1590/S0104-026X2002000100022. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100022&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 03 Jul. 2011, p. 01.
119 SILVA, Gisele Laus da. Op. Cit., p. 06.
120 ESPINOZA, Olga. A prisão feminina desde um olhar da criminologia feminista. Disponível em: <https://www.ucpel.tche.br/ojs/index.php/PENIT/article/viewFile/34/33>. Acesso em: 11 set. 2010, p. 03.
121 ESPINOZA, Olga. Op. Cit., p. 03.
122 CERDEIRA, Cleide Maria Bocardo. Os primórdios da inserção sociocultural da mulher brasileira. Disponível em: <https://www.unibero.edu.br/download/revistaeletronica/Mar04_Artigos/Cleide%20B%20Cerdeira.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2011, p. 02/03.
123 SILVA, Gustavo Noronha; PINHO, José Nailton Silveira de. Fichamento: história e crime. Disponível em: <https://old.kov.eti.br/ciencias-sociais/ciencias-sociais/fichas/historiasocial/historia-e-crime.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2011, p. 05.
124 Op. Cit., p. 05.
125 Op. Cit., p. 03.
126 ESPINOZA, Olga. Op. Cit., p. 05.
127 CERDEIRA, Cleide Maria Bocardo. Op. Cit., p. 09.
128 NOVAES, Elizabete David. Uma reflexão teórico-sociológica acerca da inserção da mulher na criminalidade. Disponível em: <https://www.sociologiajuridica.net.br/numero-10/228-novaes-elizabete-david-uma-reflexao-teorico-sociologica-acerca-da-insercao-da-mulher-na-criminalidade>. Acesso em: 03 jun. 2011, p. 02.
129 PROBST, Elisiana Renata. A evolução da mulher no mercado de trabalho. Disponível em: <https://www.icpg.com.br/artigos/rev02-05.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2011, p. 02.
130 CERDEIRA, Cleide Maria Bocardo. Op. Cit., p. 11/12.
131 SOUZA, Simone Brandão. Criminalidade feminina: trajetórias e confluências na fala de presas do Talavera Bruce. Disponível em: <https://www.observatoriodeseguranca.org/files/dv33_artigo2.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2011, p. 03.
132 Op. Cit., p. 03.
133 NOVAES, Elizabete David. Op. cit., p. 04.
134 RIDÃO, Adriana et al. Mulheres no crime: análise psicossocial dos contextos de vulnerabilidade de adolescentes do sexo feminino de classes populares no cometimento de atos ilícitos. In: Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, 1., 2010, Londrina. Disponível em: <https://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/1..AdrianaCia.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2011, p. 05.
135 BÍBLIA, Gênesis. Português. Bíblia sagrada. Revisão: Frei João José Pedreira de Castro. São Paulo: Ave-Maria, 1999. Cap. 3, vers. 1-7.
136 RIDÃO, Adriana et al. Op. cit., p. 05.
137 BASTOS, Paulo Roberto da Silva. Criminalidade feminina: estudo do perfil da população carcerária feminina da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires – Juiz de Fora/MG, 2009. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 ago. 2010. Disponível em: <www.investidura.com.br/ufsc/35-direitopenal/168244>. Acesso em: 11 jan. 2011, p. 02.
138 BUGLIONE, Samantha. Op. Cit., p. 07.
139 Op. Cit., p. 07.
140 NERI, Heloneida Ferreira. O feminino, a paixão e a criminalidade. Quem ama mata? 2007. 103 fls. Dissertação (Mestrado em Psicanálise) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <https://www.pgpsa.uerj.br/dissertacoes/2007/diss-heloneida.pdf>. Acesso em: 11 jan 2011, p. 48.
141 SILVA, Gustavo Noronha; PINHO, José Nailton Silveira de. Op. cit., p. 05.
142 NOVAES, Elizabete David. Op. cit., p. 04.
143 BUGLIONE, Samantha. Op. Cit., p. 08.
144 SANTOS, Maricy Beda Siqueira dos et al. Dou outro lado dos muros: a criminalidade feminina. Do outro lado dos muros: a criminalidade feminina. In: Mnemosine, v. 5, nº 2, 2009. Disponível em: <https://www.mnemosine.cjb.net/mnemo/index.php/mnemo/article/viewFile/364/594>. Acesso em: 11 jan 2011, p. 04.
145 RIDÃO, Adriana et al. Op. cit., p. 06.
146 NERI, Heloneida Ferreira. Op. cit., p. 54.
147 BUGLIONE, Samantha. Op. Cit., p. 08.
148 SPOSATO, Karyna Batista. Mulher e cárcere – uma perspectiva criminológica. Disponível em: <https://www.unit.br/arquivos/npgd/SPOSATO,%20Karyna%20-%20MULHER%20E%20C%C3%81RCERE%20-%20Uma%20perspectiva%20criminol%C3%B3gica%20.pdf>. Acesso em: 11 jan 2011, p. 09.
149 SILVA, Gisele Laus da. Op. Cit., p. 06.
150 RAMOS, Luciana de Sousa. O reflexo da criminalização das mulheres delinqüentes pela ausência de políticas públicas de gênero. Em questão: os direitos sexuais e reprodutivos. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 19., 2010, Fortaleza. Disponível em <https://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4214.pdf>. Acesso em: 11 jan 2011, p. 04.
151 ALMEIDA, Rosemary Bastos apud SANTOS, Maricy Beda Siqueira dos et al. Op. cit., p. 04.
152 NERI, Heloneida Ferreira. Op. cit., p. 54.
153 NOVAES, Elizabete David. Op. cit., p. 03.
154 SILVA, Gustavo Noronha; PINHO, José Nailton Silveira de. Op. cit., p. 03.
155 SILVA, Gisele Laus da. Op. Cit., 07.
156 NOVAES, Elizabete David. Op. cit., p. 03.
157 RIDÃO, Adriana et al. Op. cit., p. 05.
158 BASTOS, Paulo Roberto da Silva. Op. cit., p. 01.
159 RAMOS, Luciana de Sousa. Op. cit., p. 04.
160 NOVAES, Elizabete David. Op. cit., p. 05.
161 SILVA, Gisele Laus da. Op. Cit., p. 07/08.
162 SOUZA, Simone Brandão. Op. cit., p. 03.
163 NOVAES, Elizabete David. Op. cit., p. 04.
164 RAMOS, Luciana de Sousa. Op. cit., p. 04.
165 FAUSTO, B. apud NOVAES, Elizabete David. Op. cit., p. 04/05.
166 Op. cit., p. 03.
167 SILVA, Gisele Laus da. Op. Cit., p. 07.
168 FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; DE SOUZA, Lídio. Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de representações sociais. In: Revista Psicologia Teoria e Prática, v. 7, n. 1, 2005. Disponível em: <https://www3.mackenzie.br/editora/index.php/ptp/article/viewFile/1027/744>. Acesso em: 09 fev 2011, p 02.
169 MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira. Criminalidade feminina: um estudo sobre as particularidades do crime praticado por mulheres. In: De jure – Revista Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, 2008. Disponível em: <https://aplicacao.mp.mg.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/101/Criminalidade%20feminina_Magalhaes%5d.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 jan 2011, p. 04.
170 RIDÃO, Adriana et al. Op. cit., p. 05.
171 ESPINOZA, Olga. Op. Cit., p. 19.
172 RIDÃO, Adriana et al. Op. cit., p. 05.
173 BUGLIONE, Samantha. Op. Cit., p. 10.
174 SPOSATO, Karyna Batista. Op. cit., p. 15.
175 SANTOS, Maricy Beda Siqueira dos et al. Op. cit., p. 04.
176 NERI, Heloneida Ferreira. Op. cit., p. 64.
177 MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira. Op. cit, p. 25.
178 SANTOS, Maricy Beda Siqueira dos et al. Op. cit., p. 05.
179 FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; DE SOUZA, Lídio. Op. cit., p. 12.
180 BREITMAN, Miriam Ida Rodrigues. Criminalidade feminina: outra versão dos papéis da mulher. In: Revista Sociologias, ano 1, n. 1, 1999, Porto Alegre. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/sociologias/article/view/6904/4168>. Acesso em: 11 jan 2011, p. 10.
181 SPOSATO, Karyna Batista. Op. cit., p. 15.
182 NOVAES, Elizabete David. Op. cit., p. 08.
183 FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; DE SOUZA, Lídio. Op. cit., p. 13.
184 CANAZARO, Daniela; ARGIMON, Irani de Lima. Drogas e criminalidade feminina. In: Mostra de Pesquisa da Pós-graduação PUCRS. 3., 2008, Porto Alegre. Disponível em: <https://www.pucrs.br/edipucrs/online/IIImostra/Psicologia/61502%20-%20DANIELA%20CANAZARO.pdf>. Acesso em: 09 fev 2011, p. 02.
185 Criminalidade e condição feminina: estudo de caso das mulheres criminosas e presidiárias de Marília - SP. In: Revista de iniciação científica da FFC, v. 4, n. 3, 2004. Disponível em: <https://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ric/article/viewFile/97/98 >. Acesso em: 11 jan 2011, p. 05/06.
186 As drogas e o novo perfil das mulheres prisioneiras no estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.mamacoca.org/FSMT_sept_2003/pt/doc/ilgenfritz_drogas_mulher_prisioneira_pt.htm>. Acesso em: 29 abr 2011, p. 04.
187 JACINTO, Gabriela. MANGRICH, Cláudia Souza. BARBOSA, Mario Davi. Esse é meu serviço, eu sei que é proibido: Mulheres aprisionadas por tráfico de drogas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 81, 01/10/2010 [Internet]. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8513>. Acesso em 05 jun 2011, p. 04.
188 Criminalidade feminina: outra versão dos papéis da mulher. In: Revista Sociologias, ano 1, n. 1, 1999, Porto Alegre. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/sociologias/article/view/6904/4168>. Acesso em: 11 jan 2011, p. 10.
189 ATKINSON, Rita L. et al. Introdução à psicologia de Hilgard. 13. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002, p. 25.
190 Manual de psicologia jurídica. Sorocaba: Editora Minelli, 2007, p. 86.
191 ATKINSON, Rita L. et al. Op. cit., p. 28.
192 CAMBAÚVA, Lenita Gama; SILVA, Lucia Cecilia da; FERREIRA, Walterlice. Reflexões sobre o estudo da História da Psicologia. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/epsic/v3n2/a03v03n2.pdf>. Acesso em: 05 jun. 2011, p. 16.
193 ATKINSON, Rita L. et al. Op. cit., p. 29.
194 Um Breve Resumo da História da Psicologia. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/3050392/Um-Breve-Resumo-da-Historia-da-Psicologia>. Acesso em: 30 maio 2011, p. 11.
195 ATKINSON, Rita L. et al. Op. cit., p. 31.
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197 Op. cit., p. 10.
198 FRANCA, Fátima. Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicol. teor. prat. [online]. 2004, vol.6, n.1, pp. 73-80. ISSN 1516-3687. Disponível em: <https://www3.mackenzie.br/editora/index.php/ptp/article/viewFile/1200/896>. Acesso em: 17 abr 2011, p. 04.
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202 MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto de. Op. cit., p. 47.
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204 ANDERY, Maria Amalia; SÉRIO, Tereza Maria. Extinção. Disponível em: <https://www.terapiaporcontingencias.com.br/pdf/outros/extincao.pdf >. Acesso em: 11 jan 2011, p. 01.
205 BAUM, William M. Op. cit., p.77.
206 BAUM, William M. Op. cit., p. 77-78.
207 Op. cit., p. 72.
208 VIANNA, Lucila Amaral Carneiro; BOMFIM, Graziela Fernanda Teodoro; CHICONE, Gisele. Auto-estima de mulheres que sofreram violência. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 14, n. 5, Out. 2006.
209 SKINNER, Burrhus F. SKINNER, Burrhus F. Questões recentes na análise comportamental. 4ª ed. Campinas, SP – Papirus editora, 2003, p.16.
210 MARTIN, Garry; PEAR, Joseph. Modificação de Comportamento: o que é e como fazer. 8ª ed. São Paulo: Roca, 2009.
211 MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto de. Op. cit., p. 117.
212 CATANIA, A. Charles. Aprendizagem: comportamento, linguagem e cognição. 4ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999, p. 92.
213 MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto de. Op. cit., p. 59.
214 GOMIDE, Paula Inez Cunha (org.). Comportamento Moral: uma proposta para o desenvolvimento das virtudes. Curitiba: Juruá, 2010, p. 26.
215 BAUM, William M. Op. cit., p.184.
216 LOPÉZ, Emilio Mira Y. Op. Cit., p. 88.
217 LOPÉZ, Emilio Mira Y. Op. Cit., p. 90.
218 Ministério da Justiça, Sistema InfoPen – Relatórios Estatísticos. Disponível em: <https://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRNN.htm>. Acesso em: 11 set. 2010.
219 GRECCO, Rogério. Op. cit., p.403.
220 BUGLIONE, Samantha. Op. Cit., p. 10.
221 Op. Cit., p. 13.
222 Por esta razão, as entrevistas, aqui, estão sendo chamadas de “acusadas” ou “detentas”, não de “criminosas”.
Abstract: The work in question has the main purpose of studying the influence of the phenomenon of emotional dependence on female crime in the state of Piauí, starting from the hypothesis that some women commit crimes because of the influence that feelings about another person has on them. Initially, it starts from historical evolution of crime and its concept so you can specifically address female criminality, examining the relationship between the roles played by women in society and crime. Secondly, it is analyzed the behavioral processes involved in forming a relationship of dependence, demonstrating the possibility of this being a motivating factor to commit crimes, to then analyze practical cases, through lawsuits in the pipeline Criminal Forum of Teresina, and mainly through interviews with inmates of the Women's Penitentiary in Teresina, where you can check the correctness of the hypothesis worked through literature, case studies and interviews.
Keywords: Criminal Law. Female Criminality. Emotion Dependency. Criminal Psychology. Criminal Sociology.
