CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do que foi analisado, constata-se que o crime é um fenômeno complexo, que acompanha a humanidade desde seus primórdios. A noção inicial do que seria crime, embora diferente da idéia que se tem hoje, tem a mesma essência, qual seja, a violação a uma regra imposta por uma autoridade. Esta, inicialmente, vinculada à religiosidade e, com o passar dos tempos, ao Estado, que assumiu o papel de mantenedor da paz social. O crime, desse modo, foi evoluindo junto com a sociedade.
Isso se percebe muito claramente na relação entre o crime e o gênero feminino. A mulher, antes considerada ser inferior ao homem, era também considerada inapta até mesmo ao crime. Sempre associada ao lar, à esfera do privado, aos cuidados com o marido e filhos, os crimes atribuídos à mulher se relacionavam somente com este estereótipo de feminilidade, mulher doce, frágil, emotiva, mãe e esposa, e, não menos importante, à sua sexualidade, sempre controlada, com a imposição da castidade, sinônimo de virtuosidade, até o casamento.
Com as transformações ocorridas na sociedade e a revolução feminista, o espaço destinado à mulher na sociedade foi ampliando, passando a participar mais do espaço público e inserindo-se até mesmo num contexto político. Como conseqüência, a mulher foi inserida, também, num contexto de criminalidade tipicamente masculino. As conquistas obtidas pelas mulheres, todavia, não conseguiram apagar uma das características mais marcantes das mulheres: a emotividade.
Desse modo, mesmo diante de sua inserção no mercado de trabalho, da conquista de independência financeira e da liberdade sexual, pôde-se constatar que a mulher ainda assim encontra-se, por vezes, vinculada afetivamente a uma outra pessoa, o que, de forma alguma, pode-se considerar um retrocesso em suas conquistas.
Esta situação de dependência afetiva, diante dos complexos esquemas que são os relacionamentos entre as pessoas, pode levar as mulheres à prática de crimes. Por meio da pesquisa realizada, pôde-se verificar que, no Estado do Piauí, as relações afetivas são fatores motivadores de algumas mulheres para o cometimento de crimes. Pode-se verificar, inclusive, que a situação pesquisada ocorre com mais freqüência em crimes relacionados ao tráfico de drogas, que acaba por ter uma estrutura familiar, diante da facilidade com que as relações do tráfico podem ser inseridas no âmbito doméstico, onde muitas mulheres ainda se mantêm inseridas.
Os dados obtidos com esta pesquisa se aproximam bastante de estudos de outros pesquisadores da criminalidade feminina citados ao longo deste trabalho, como se pode observar.
Constatou-se, ainda, que, por terem se envolvido com o crime por influências emocionais, as mulheres entrevistadas, adotando posturas mais racionais diante do encarceramento, disseram-se arrependidas pelo envolvimento com práticas criminosas. O receio de se verem novamente em situação semelhante, longe da família, faz com que pensem que, quando estiverem em liberdade, possam estudar, conseguir um emprego e cuidar da família. Desse modo, pode-se crer que os índices de reincidência, dessas mulheres, venham a ser mínimos.
A criminalidade feminina é um fenômeno que envolve questões complexas, que exigem uma maior exploração por parte dos pesquisadores, pois é, até então, um assunto pouco abordado. Este trabalho, sem dúvida, é apenas uma pequena contribuição ao desenvolvimento de novos estudos sobre o tema, pois espera-se, com isto, que novas luzes sejam lançadas a respeito desta matéria.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDERY, Maria Amalia; SÉRIO, Tereza Maria. Extinção. Disponível em: <https://www.terapiaporcontingencias.com.br/pdf/outros/extincao.pdf >. Acesso em: 11 jan 2011.
ATKINSON, Rita L. et al. Introdução à psicologia de Hilgard. 13. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.
BASTOS, Paulo Roberto da Silva. Criminalidade feminina: estudo do perfil da população carcerária feminina da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires – Juiz de Fora/MG, 2009. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 ago. 2010. Disponível em: <www.investidura.com.br/ufsc/35-direitopenal/168244>. Acesso em: 11 jan. 2011.
BAUM, William M. Compreender o Behaviorismo: comportamento, cultura e evolução. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução: Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2002.
BÍBLIA, Gênesis. Português. Bíblia sagrada. Revisão: Frei João José Pedreira de Castro. São Paulo: Ave-Maria, 1999. Cap. 3, vers. 1-7.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penaI: parte geral 1. 15. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del3914.htm>. Acesso em: 15 abr. 2011.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.914, de 09 de dezembro de 1941. Lei de introdução do Código Penal (decreto-lei n. 2.848, de 7-12-940) e da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei n. 3.688, de 3 outubro de 1941). Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/Del2848.htm>. Acesso em: 31 maio 2011.
BRASIL. Ministério da Justiça, Departamento Penintemciário. Sistema InfoPen – Relatórios Estatísticos. Disponível em: <https://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRNN.htm >. Acesso em: 11 set. 2010.
BREITMAN, Miriam Ida Rodrigues. Criminalidade feminina: outra versão dos papéis da mulher. In: Revista Sociologias, ano 1, n. 1, 1999, Porto Alegre. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/sociologias/article/view/6904/4168>. Acesso em: 11 jan 2011.
BUGLIONE, Samantha. A mulher enquanto metáfora do Direito Penal. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 38, jan. 2000. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/946/a-mulher-enquanto-metafora-do-direito-penal>. Acesso em: 11 set. 2010.
CAMBAÚVA, Lenita Gama; SILVA, Lucia Cecilia da; FERREIRA, Walterlice. Reflexões sobre o estudo da História da Psicologia. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/epsic/v3n2/a03v03n2.pdf>. Acesso em: 05 jun. 2011.
CANAZARO, Daniela; ARGIMON, Irani de Lima. Drogas e criminalidade feminina. In: Mostra de Pesquisa da Pós-graduação PUCRS. 3., 2008, Porto Alegre. Disponível em: <https://www.pucrs.br/edipucrs/online/IIImostra/Psicologia/61502%20-%20DANIELA%20CANAZARO.pdf>. Acesso em: 09 fev 2011.
CATANIA, A. Charles. Aprendizagem: comportamento, linguagem e cognição. 4ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Evolução histórica do direito penal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 11, 30/11/2002 [Internet]. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4756>. Acesso em 17 mai 2011.
CERDEIRA, Cleide Maria Bocardo. Os primórdios da inserção sociocultural da mulher brasileira. Disponível em: <https://www.unibero.edu.br/download/revistaeletronica/Mar04_Artigos/Cleide%20B%20Cerdeira.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2011.
COLET, Charlise Paula; FILHO, Eloi Cesar D. O paradigma da reação social na conduta desviada: o processo de criminalização e etiquetamento social. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/charlise_paula_colet.pdf>. Acesso em: 11 maio 2011.
DUARTE, Maércio Falcão. Evolução histórica do Direito Penal. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 34, 1 ago. 1999. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal>. Acesso em: 11 maio 2011.
DURKHEIM, Émile. Lições de sociologiai. Prefácio: Hüsseyin Nail Kubali; introdução: Georges Darey; tradução: Mônica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ESPINOZA, Olga. A prisão feminina desde um olhar da criminologia feminista. Disponível em: <https://www.ucpel.tche.br/ojs/index.php/PENIT/article/viewFile/34/33>. Acesso em: 11 set. 2010
FRANCA, Fátima. Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicol. teor. prat. [online]. 2004, vol.6, n.1, pp. 73-80. ISSN 1516-3687. Disponível em: <https://www3.mackenzie.br/editora/index.php/ptp/article/viewFile/1200/896>. Acesso em: 17 abr 2011.
FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; DE SOUZA, Lídio. Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de representações sociais. In: Revista Psicologia Teoria e Prática, v. 7, n. 1, 2005. Disponível em: <https://www3.mackenzie.br/editora/index.php/ptp/article/viewFile/1027/744>. Acesso em: 09 fev 2011.
FURTADO, Sebastião Renato. Evolução do Direito Penal. Disponível em: <https://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/default.asp?action=doutrina&iddoutrina=1578>. Acesso em: 01 jun. 2011.
GALVÃO, Olavo de Faria; BARROS, Romariz da Silva. Curso de introdução à análise experimental do comportamento. Disponível em: <https://pcangelo.files.wordpress.com/2008/07/experimental.pdf>. Acesso em: 06 set 2010.
GARCÍA-PABLO DE MOLINA, Antonio. Criminologia. Trad. Luiz Flávio Gomes. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
GOMIDE, Paula Inez Cunha (org.). Comportamento Moral: uma proposta para o desenvolvimento das virtudes. Curitiba: Juruá, 2010.
GRECCO, Rogério. Curso de Direito Penal – parte geral. 9. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007.
HORTA, Ana Clélia Couto. Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais. Clubjus, Brasília-DF: 18 ago. 2008. Disponível em: <https://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.20548>. Acesso em: 28 abr. 2011.
ILGENFRITZ, Iara. As drogas e o novo perfil das mulheres prisioneiras no estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.mamacoca.org/FSMT_sept_2003/pt/doc/ilgenfritz_drogas_mulher_prisioneira_pt.htm>. Acesso em: 29 abr 2011.
JACINTO, Gabriela. MANGRICH, Cláudia Souza. BARBOSA, Mario Davi. Esse é meu serviço, eu sei que é proibido: Mulheres aprisionadas por tráfico de drogas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 81, 01/10/2010 [Internet]. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8513>. Acesso em 05 jun 2011.
LEAL, Liene Martha. Psicologia Jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Revista Diversa. Ano 1. Nº 2. P. 171 – 185. Jul./Dez.2008. Disponível em: <https://www.ufpi.br/subsiteFiles/parnaiba/arquivos/files/rd-ed2ano1_artigo11_Liene_Leal.PDF>. Acesso em: 17 abr 2011.
LEITE, Gisele. Breve relato sobre a história da Criminologia. Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, 27 de maio de 2009. Disponível em: <https://jusvi.com/artigos/40069>. Acesso em: 06. nov. 2010.
LOPÉZ, Emilio Mira Y. Manual de psicologia jurídica. Sorocaba: Editora Minelli, 2007.
MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira. Criminalidade feminina: um estudo sobre as particularidades do crime praticado por mulheres. In: De jure – Revista Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, 2008. Disponível em: <https://aplicacao.mp.mg.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/101/Criminalidade%20feminina_Magalhaes%5d.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 jan 2011.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Fundamentos da pena. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
MARTIN, Garry; PEAR, Joseph. Modificação de Comportamento: o que é e como fazer. 8ª ed. São Paulo: Roca, 2009.
MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Execução criminal: teoria e prática: doutrina, jurisprudência, modelos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MIOTTO, Armida Bergamini. Temas penitenciários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 17. ed. rev. e atual. Até dezembro de 2004. São Paulo: Atlas, 2005.
MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto de. Princípios básicos de análise do comportamento. Porto Alegre: Artmed, 2007.
MOURA, Denise Aparecida Soares de. Mulheres e dote no Brasil. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 10, n. 1, Jan. 2002 . doi: 10.1590/S0104-026X2002000100022. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100022&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 03 Jul. 2011.
NERI, Heloneida Ferreira. O feminino, a paixão e a criminalidade. Quem ama mata? 2007. 103 fls. Dissertação (Mestrado em Psicanálise) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <https://www.pgpsa.uerj.br/dissertacoes/2007/diss-heloneida.pdf>. Acesso em: 11 jan 2011.
NORONHA, Fabrícia Rúbia G. S. O império dos indesejáveis: uma análise do degredo e da punição no Brasil Império. Em Tempos de Histórias, nº 8, 2004. Disponível em: <www.red.unb.br/index.php/emtempos/article/download/2657/2206>. Acesso em: 15 mai 2011.
NOVAES, Elizabete David. Uma reflexão teórico-sociológica acerca da inserção da mulher na criminalidade. Disponível em: <https://www.sociologiajuridica.net.br/numero-10/228-novaes-elizabete-david-uma-reflexao-teorico-sociologica-acerca-da-insercao-da-mulher-na-criminalidade>. Acesso em: 03 jun. 2011.
PROBST, Elisiana Renata. A evolução da mulher no mercado de trabalho. Disponível em: <https://www.icpg.com.br/artigos/rev02-05.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2011.
RAMOS, Luciana de Sousa. O reflexo da criminalização das mulheres delinqüentes pela ausência de políticas públicas de gênero. Em questão: os direitos sexuais e reprodutivos. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 19., 2010, Fortaleza. Disponível em <https://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4214.pdf>. Acesso em: 11 jan 2011.
RIDÃO, Adriana et al. Mulheres no crime: análise psicossocial dos contextos de vulnerabilidade de adolescentes do sexo feminino de classes populares no cometimento de atos ilícitos. In: Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, 1., 2010, Londrina. Disponível em: <https://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/1..AdrianaCia.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2011.
SALMASSO, Rita de Cássia. Criminalidade e condição feminina: estudo de caso das mulheres criminosas e presidiárias de Marília - SP. In: Revista de iniciação científica da FFC, v. 4, n. 3, 2004. Disponível em: <https://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ric/article/viewFile/97/98 >. Acesso em: 11 jan 2011.
SANTOS, Maricy Beda Siqueira dos et al. Dou outro lado dos muros: a criminalidade feminina. Do outro lado dos muros: a criminalidade feminina. In: Mnemosine, v. 5, nº 2, 2009. Disponível em: <https://www.mnemosine.cjb.net/mnemo/index.php/mnemo/article/viewFile/364/594>. Acesso em: 11 jan 2011.
SILVA, Gisele Laus da. Criminalidade da mulher: rotina carcerária e análise pentenciária do presídio feminino de Florianópolis. 1998. 82 fls. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998. Disponível em: <https://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/monoSilva-CriminalidadeMRCAPPFF.PDF>. Acesso em: 11 jan. 2011.
SILVA, Gustavo Noronha; PINHO, José Nailton Silveira de. Fichamento: história e crime. Disponível em: <https://old.kov.eti.br/ciencias-sociais/ciencias-sociais/fichas/historiasocial/historia-e-crime.pdf>. Acesso em: 13 mar 2011.
SKINNER, Burrhus F. SKINNER, Burrhus F. Questões recentes na análise comportamental. 4ª ed. Campinas, SP – Papirus editora, 2003.
SOARES, José. O crime em Durkheim. Sociologia Geral. Disponível em: <https://www.iesambi.org.br/sociologia/crime_durkheim_2006.htm>. Acesso em: 09 maio 2011.
SOUZA, Simone Brandão. Criminalidade feminina: trajetórias e confluências na fala de presas do Talavera Bruce. Disponível em: <https://www.observatoriodeseguranca.org/files/dv33_artigo2.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2011.
SPOSATO, Karyna Batista. Mulher e cárcere – uma perspectiva criminológica. Disponível em: <https://www.unit.br/arquivos/npgd/SPOSATO,%20Karyna%20-%20MULHER%20E%20C%C3%81RCERE%20-%20Uma%20perspectiva%20criminol%C3%B3gica%20.pdf>. Acesso em: 11 jan 2011.
Um Breve Resumo da História da Psicologia. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/3050392/Um-Breve-Resumo-da-Historia-da-Psicologia>. Acesso em: 30 maio 2011.
VIANNA, Lucila Amaral Carneiro; BOMFIM, Graziela Fernanda Teodoro; CHICONE, Gisele. Auto-estima de mulheres que sofreram violência. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 14, n. 5, Out. 2006.
WHALEY, Donald L.; MALOTT, Richard W. Princípios elementares do comportamento. São Paulo: EPU, 1980.
WIRTH, Maria Fernanda Pinheiro. A mulher atrás das grades. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 11, 30/11/2002 [Internet]. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4977>. Acesso em: 12 jan. 2011.
