CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados obtidos a partir da análise da mortalidade por homicídios na cidade de Navegantes no ano de 2009, ratificam a elevada ocorrência destes óbitos nesta faixa do território catarinense. O risco de um morador de Navegantes ser vítima de homicídio é diferencial por uma série de atribuições sociais e demográficas, tais como sexo, idade, local de residência, entre outras.
Outro ponto que merece destaque, observado neste trabalho, é a crescente magnitude que estas mortes vêm assumindo ao longo dos anos, em grande parte devido ao aumento do número de mortes por armas de fogo e, sobretudo, envolvimento de crianças e adolescentes com o comércio de entorpecentes.
A relevância do tema foi apresentada, os objetivos traçados foram alcançados, o tema conceituado através da verificação e especificação dos homicídios registrados na cidade de Navegantes no ano de 2009. Foi verificado que as taxas de homicídios aumentaram de modo substancial em todos os continentes, com ênfase para a América Latina, sendo que no Brasil, as taxas de homicídios que estavam concentradas nas regiões Nordeste e Sudeste estão em crescimento vertiginoso nas regiões interioranas dos estados brasileiros. Tal verificação implica em uma gama de problemas, vista a falta de estrutura e capital para investimentos na redução da criminalidade nas cidades de menor porte - fato este que sugere abordagens diferenciadas e adaptadas à realidade de cada comunidade.
As conseqüências das altas taxas de homicídios no Brasil serão o crescimento da sensação de insegurança pública, da criminalidade violenta e da cobrança pelos setores organizados por uma resposta do poder estatal.
Em um segundo momento, as classes mais abastadas substituirão as instituições de segurança pública por seguranças privados, que são o embrião de formação das milícias pelo privado (seguranças), posteriormente, as classes carentes farão o mesmo, sendo que no lugar de empresas de segurança ocorrerá o retorno das milícias medievais.
Em um terceiro momento, a população local sofrerá patologias típicas de países em conflito armado ou sob ataques terroristas, turistas evitarão o país por medo da criminalidade, a economia sofrerá vieses devido à perda de capital humano masculino em seu momento de maior produção e o país será obrigado a investir grandes quantias em programas sociais e na segurança pública, visto o caos urbano nacional implantado.
O mapeamento das mortes por homicídios e a análise das características demográficas e sociais das vítimas são instrumentos relevantes para o monitoramento deste crime, ao passo que tais estudos podem servir de pilar para o planejamento de ações na área de segurança, no sentido de procurar minimizar esta questão que preocupa a todos os cidadãos brasileiros.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado Federal,1998.
BRASIL. Código Penal. Brasília, DF, Senado Federal, 2011.
CRETELLA, J JOSÉ.. Direito Administrativo da Ordem Pública. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIMES. Disponível em: http://www.unodc.org. Acessado em 18 abril 2011.
FÓURM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Disponível em: http://www2.forumdeseguranca.org.br. Acessado em 24 abril 2011.
FERREIRA, A. B. HOLANDA . Dicionário Aurélio ilustrado. Curitiba: Positivo, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acessado em 22 abril 2011.
INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br. Acessado em 26 maio 2011.
KHAN, Túlio. Indicadores em prevenção municipal de criminalidade. Em: SENTO-SÉ, João Trajano (org). Prevenção da violência: O papel das cidades (Coleção Segurança e Cidadania). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira,2005.
LAZZARINI, ÁLVARO. Estudos de Direito Administrativo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
LEITE, Márcia Pereira. Violência, risco e sociabilidade nas margens da cidade: Percepções e formas de ação de moradores de favelas cariocas. Em: MACHADO DA SILVA, Luiz Antonio (org). Vida sob cerco: Violência e rotina nas favelas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Nova Fronteira.
LIMA, Renato Sérgio de. Conflitos sociais e criminalidade urbana: Uma análise dos homicídios cometidos no Município de São Paulo. Dissertação apresentada como pré-requisitos para obtenção do título de mestre em sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. 2001
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Disponível em: http://www.pnud.org.br/seguranca/reportagens/index.php?id01=313&lay=jse. Acessado em 17 abril 2011.
PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano da América Central. PNUD, 2009/2010.
UNICEF. Retrato estatístico das mortes de crianças e jovens por causas violentas: Brasil. 1979-1993.
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. Disponível em: http://www.pm.sc.gov.br. Acessado em 15 abril 2011.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Mapa da Violência. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/publicacoes/mapa_homic_brasil.pdf. Acessado em: 13 maio 2011.
SILVA, Klarissa Almeida. Tipologia dos homicídios consumados e Tentados: Uma análise sociológica das denúncias oferecidas pelo Ministério Público de Minas Gerais. Dissertação apresentada à UFMG – como pré-requisitos para obtenção do título de mestre no curso de Sociologia do Departamento de Sociologia e Antropologia. Belo Horizonte, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. Disponível em: http://www.brasilia.unesco.org/. Acessado em: 22 maio 2011.
UNESCO. Relatório vidas poupadas (setembro de 2005). Ministério da Justiça e Ministério da Saúde. Disponível (on-line) em: www.rolim.com.br/2002/_pdfs/vidas_poupadas.pdf. Acessado em 14 de janeiro de 2011.
