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Programa Vizinhança Solidária como ação da prevenção primária e de ferramenta facilitadora da filosofia de Polícia Comunitária

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Resumo:


  • A filosofia da Polícia Comunitária se beneficia da solidariedade entre vizinhos para coletar informações essenciais ao planejamento de ações preventivas, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança.

  • O Programa Vizinhança Solidária, criado em Santo André, SP, demonstrou resultados positivos ao promover a interação entre moradores e a polícia, resultando na diminuição de ocorrências criminais em áreas onde foi implementado.

  • Após sucesso em Santo André, o Programa Vizinhança Solidária foi adotado pela Polícia Militar de São Paulo, estendendo-se para estabelecimentos comerciais e ganhando visibilidade e apoio da mídia, refletindo a importância da participação comunitária na segurança pública.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Conclusão

A partir do momento que as pessoas de uma comunidade interagem e se conhecem, a preocupação com os interesses da coletividade aumenta, inclusive com questões de segurança pública, criando, portanto, um sentimento de reciprocidade de obrigações e interesses, tanto entre os cidadãos como entre estes e os órgãos de segurança.

O estímulo do sentimento de solidariedade da vizinhança, e o combate à indiferença para questões de segurança pública, juntamente com o conceito de cidadania, pode vir a ser uma ferramenta facilitadora de conhecimento de informações de cunho policial criminal que ainda não fazem parte dos bancos de dados visíveis que norteiam o planejamento do policiamento preventivo.

Investir em Segurança Pública é sem dúvidas investir em qualidade de vida e que insegurança não se divide, assim, todos em qualquer lugar que se teve a oportunidade de discutir o assunto, procura uma paz social, mas não simplesmente a almejada pelo Policiamento Tradicional, que somente se preocupa em combater o crime, pois a diminuição sucessiva somente dos registros de crime, não necessariamente está condicionada a uma sensação de segurança, o foco do policiamento deve estar voltado para a orientação do problema comunitário e na prevenção primária.

Não há como se pensar em Segurança Pública sem interagir com os demais órgãos responsáveis (família, religião, educação, saúde, cultura, emprego, lazer, esporte, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e Sistema Penitenciário), é algo comportamental, pois caso contrário só se trabalhará nos efeitos do problema e não em suas causas.

Discussões serão muitas, e renderiam outros trabalhos semelhantes a este sem dúvidas, mas se ousou assegurar no presente estudo que a Polícia Militar, sobretudo a paulista, palco da pesquisa, tem no seu negócio a segurança do cliente, que é o cidadão de bem, o líder comunitário, os integrantes dos CONSEGs, porque o exercício do policiamento está atrelado à função da sanção, fiscalização e controle estatal somente.

Mudanças acredita-se que ainda serão necessárias, até porque é a única transformação social duradoura, mas dê certo que gerarão como ainda geram resistências, mas se deve ousar, criar, aplicar e mensurar.

O policiamento orientado para a comunidade representa o lado progressista e avançado das organizações policiais, pois diversos trabalhos tendo como foco o policiamento comunitário são alvo de comentários em âmbito mundial, no entanto, ao mesmo tempo em que muito é falado, poucas são as organizações que praticam.


Referências

ARAÚJO, Temístocles Telmo Ferreira. Prevenção primária como instrumento de integração dos operadores da polícia comunitária na área da 1ª companhia do 41º BPM/M no município de Santo André. Monografia. SP: PMESP, CAES, CAO/09, 2009.

BRASIL. Ministério da Justiça – SENASP. Curso Polícia Comunitária – Módulo 3. 2008, p. 71 e 72

CASTRO, Antônio Luiz Coimbra. Segurança Global da População. Brasília: Ministério da Integração Social e Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2007. p. 14. Disponível em: < http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/seguranca.asp>. Acesso em: 18 jul. 2010.

GIRALDI, Nilson. Segurança Pública. Disponível em: <http://www.vilaassuncao.com.br/jornal/pag07.html>. Acesso em 10 mar. 2010.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIRETRIZ Nº PM3-008/02/06. NORSOP - Normas para o Sistema Operacional de Policiamento . São Paulo: PMESP, 2006.Informação disponível em: <http://www.intranet.polmil.sp.gov.br>. Acesso em 13 nov. 2009

SILBERMAN, Charles. Criminal Violence, Criminal Justice, 1978.


Notas

[1] NULSA: Em maio de 2009, um grupo de aproximadamente 20 empresários de diferentes regiões da cidade de Santo André (SP) se reuniram após o curso Liderar, do SEBRAE, e formaram o NULSA - Núcleo de Líderes Santo André, com o objetivo de apoiar, desenvolver e liderar mudanças em prol dos comerciantes e prestadores de serviços em toda a cidade, principalmente nos centros de bairros, fortalecendo-os. Informação disponível em <http://www.nulsa.webs.com/>. Acesso em 19 jul. 2010.

[2] Abrange os seguintes bairros: Centro, Casa Branca, Vila Assunção, Bairro Paraíso, Jardim Jamaica, Jardim Estela, Jardim Bom Pastor, Vila Scarpelli, Vila Pinheirinho, Vila Gilda, Vila Floresta, Vila Valparaíso, Vila Alice, Jardim Bela Vista e Vila Bastos.

[3] BRASIL. Ministério da Justiça – SENASP. Curso de Polícia Comunitária – Módulo 3, 2008, p. 71.

[4] AISP: Área de Interesse de Segurança Pública.

[5] Informação disponível em: <http://www.intranet.polmil.sp.gov.br>. Acesso em 13 nov. 2009

[6] POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIRETRIZ Nº PM3-008/02/06. NORSOP - Normas para o Sistema Operacional de Policiamento . São Paulo: PMESP, 2006.Informação disponível em: <http://www.intranet.polmil.sp.gov.br>. Acesso em 13 nov. 2009

[7] Disponível em: <http://www.vilaassuncao.com.br/jornal/pag07.html>. Acesso em 10 mar. 2010.

[8] CASTRO, Antônio Luiz Coimbra. Segurança Global da População. Brasília: Ministério da Integração Social e Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2007. p. 14. Disponível em: < http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/seguranca.asp>. Acesso em: 18 jul. 2010.

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[9] Op. cit.

[10] Atualizado em abril de 2012.

[11]Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/ListaProjetos?vgnextoid=b45fa965ad37d110VgnVCM100000600014acRCRD&tipo=1>. Acesso em: 28 Ago. 2011.

[12] Disponível em: < http://www.dgabc.com.br/News/5954386/transferencia-de-pms-para-presidios-comeca-em-30-dias.aspx>. Acesso em: 26 Abr. 2012.

[12] Disponível em: <http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/341624/abc-sera-exemplo-para-acoes-do-novo-comando-da-pm-no-estado> . Acesso em 26 abr. 2012.

[13] Disponível em: <http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/leis/L13763.pdf>. Acesso em: 06 Jul. 2012

Disponível em: < http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/decretos/D48151.pdf>. Acesso em: 06 Jul. 2012

Disponível em: < http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=14844>. Acesso em: 06 Jul. 2012

[14] GUT, sigla para Gravidade, Urgência e Tendência, é uma ferramenta utilizada na priorização das estratégias, tomadas de decisão e solução de problemas de organizações/projetos. Está normalmente vinculada à análise SWOT, da análise de ambiente de marketing da área de gestão COLENGHI. Vitor Mature. O&M e Qualidade Total: uma integração perfeita. 3ª ed. Uberaba: VMC, 2007.

MEIRELES, Manuel. Ferramentas administrativas para identificar, observar e analisar problemas: organizações com foco no cliente (p. 51-58).

[15] Informações Criminais, SSP/SP. http://www.ssp.sp.gov.br/


Resumen: demuestra la importancia de la solidaridad de vecindad como una herramienta para el comportamiento del facilitador en la comunidad policial cara de filosofía la necesidad de interacción de los miembros de las distintas comunidades juntos a los operadores del programa, proporcionando los datos faltantes de policía comunitaria, considerado como frente invisible, información estadística, sin embargo, presionando sobre una base diaria e indispensables para planificación de policía preventiva. Prevención primaria como instrumento de integración de los operadores de policía comunitaria contribuye a la seguridad personal de los ciudadanos en el contexto social, ya que este debe tener seguridad pública como la calidad de vida y de invertir en prevención es la mejor opción frente a las amenazas urbanas. Palabras clave: la policía militar. Policía comunitaria. Consejo seguridad de la comunidad. Prevención primaria. Solidaridad de vecindad.

 
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Sobre o autor
Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Comandante do Policiamento de Área Metropolitana U - Área Central de São Paulo. Doutor, Mestre e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública junto ao Centro de Altos Estudos de Segurança na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós graduado lato senso em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, São Paulo. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica do Centro Universitário Assunção. Professor Conteudista do Portal Atualidades do Direito. Foi Professor de Procedimentos Operacionais e Legislação Especial da Academia de Polícia Militar do Barro Branco nos de 2008, 2009 e 2013. Professor de Direito Penal e Processo penal - no Curso Êxito Proordem Cursos Jurídicos (de 2004 a 2009). Professor Tutor da Pós-graduação de Direito Militar e Ciências Penais na rede de ensino Luiz Flávio Gomes - LFG (De 2007 a 2010). Professor Tutor de Prática Penal na Universidade Cruzeiro do Sul em 2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, Direito Administrativo Militar e Legislação Penal Especial. Foi membro nato do Conselho Comunitário de Segurança Santo André Centro de 2007 a 2012.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ARAÚJO, Temístocles Telmo Ferreira. Programa Vizinhança Solidária como ação da prevenção primária e de ferramenta facilitadora da filosofia de Polícia Comunitária. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3347, 30 ago. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22509. Acesso em: 22 dez. 2024.

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