Como propiciar mudanças no tratamento e enfrentamento às drogas se a própria população não se mostra favorável ao diálogo? Imperioso que campanhas educativas sejam divulgadas e infiltradas na sociedade.

No 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), realizado pelo Instituto Nacional de Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas (INPAD) da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), constatou-se que 7% da população brasileira (8 milhões de pessoas) já usou maconha.

Dentre as conclusões do levantamento estão também as de que 62% dos usuários usou a droga antes dos 18 anos; 1 em cada 10 homens adultos já experimentou maconha na vida; dentre os usuários, os homens usam 3 vezes mais a droga do que as mulheres e mais de 1% da população masculina brasileira é dependente da droga.

Assim, apesar dos percentuais da população brasileira que já usou e que consome a droga serem inferiores ao de muitos países do mundo, como Canadá (onde 44% da população já usou a droga e 14% a consumiu no último ano) e Estados Unidos (onde 41% já usou e 10% a consumiu no último ano), por exemplo, ele não deixa de ser expressivo, e retrata uma expansão do uso e da dependência no país que não pode ser ignorada.  

Contudo, a única e equivocada forma por meio da qual esse assunto vem sendo tratado no Brasil é pela via da repressão, mantendo atualmente 125.744 presos (24% do total) por tráfico de drogas no sistema carcerário nacional (DEPEN), enquanto medidas preventivas, regulação do uso, investimentos em tratamentos médicos direcionados e em programas de assistência e conscientização são menosprezados.   

Existe, assim, uma tendência conservadora e autoritária no tratamento desta problemática no país que é, além de tudo, legitimada pela população, uma vez que 75% dos entrevistados nesse mesmo levantamento afirmaram discordar da legalização do uso da maconha no Brasil.

Justamente. De acordo com o levantamento, 111 milhões de pessoas mostraram-se absolutamente contra a legalização desta droga no país, ao passo que apenas 11% da amostra entrevistada (16,3 milhões) apoiou a legalização da maconha.

Desta feita, como propiciar mudanças no tratamento e enfrentamento às drogas se a própria população não se mostra favorável ao diálogo? Imperioso que campanhas educativas sejam divulgadas e infiltradas na sociedade, conscientizando-a de que repressão e direito penal não configuram caminhos válidos ao debate das drogas. A droga continuará sendo proibida, mas não podemos ser fanáticos contra o usuário, que jamais deveria ser levado para a delegacia de polícia, sim, para centros de saúde (quando dependente).


Autores

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

    Textos publicados pelo autor

    Fale com o autor

    Site(s):
  • Mariana Cury Bunduky

    Mariana Cury Bunduky

    Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

    Textos publicados pela autora

    Fale com a autora


Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio; BUNDUKY, Mariana Cury. 75% da população é contra a legalização da maconha. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3423, 14 nov. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/23014>. Acesso em: 19 maio 2018.

Comentários

9

  • 0

    Mário César Barbosa Silva

    Se não sabemos lidar com o álcool, como poderemos nos abrir a outras drogas???
    Quanto a encaminhar usuários (dependentes) a centros de tratamento, concordo plenamente; cadeia aos traficantes!!!

  • 0

    João Carlos de Queiroz

    Sou totalmente contra a liberação do uso da maconha. Entendo que deveria ser considerado crime não só para os traficantes, também para os usuáriosde drogas.

  • 0

    Paulo José da Silva

    Acho que é tentar educar o adolescente ( que poderá vir a ser um usuário) que a maconha faz mal ao cérebro e que o usuário fica tão lento que não consegue trabalhar ou seja vira um vagabundo, estas coisas, pq enquanto existir USUÁRIO irá existir a maconha e o tráfico, obvio!

  • 0

    Marco Rocha

    me causa espanto um penalista do porte de lfg defender a legalização de drogas. em primeiro lugar, foi divulgado notoriamente nos últimos dias, q até a holanda fez uma tentativa (mais precisamente a cidade de amsterdam) de voltar a proibir o uso de drogas em seu território, qq pessoa q ja´foi a países onde a droga é localizada, sabe q existem ruas q sõa verdadeiros depósitos de indigentes, q ficam se drogando a todo tempo, onde a sujeira prevalece. além disso, a legalização, ao contrário do que alguns tentam passar, não proporciona qualquer tipo de diminuição na violência (nenhum estudo conseguiu provar isso até hoje), tendo se em vista principalmente, q a disputa pelo comércio da droga, é a maior causa dos conflitos entre os bandos criminosos, e é óbvio que o fato de se vender drogas em farmácia, não vai impedir que marginais continuem a comercializar e a disputar pontos de tráfico. entendo pessoalmente que o primeiro ponto a ser combatido para a resolução dos problemas das drogas, diz respeito a moralização dos órgão policiais. enquanto tivermos policiais q compactuam com bandidos, q tem participação em receitas provenientes do tráfico, e q até vendem drogas, o problema não terá solução. a moralização da polícia é questão de ordem urgente. q tem q ser debatida e cobrada por toda população. o caso dos usuários, na minha opinião, passa primeiramente pela questão do controle de natalidade, pela estruturação familiar, e pela melhora do sistema educacional.
    Desse modo, entendo q juristas de grande porte, deveriam escrevcer, exigindo reformas estruturais em nosso Estado, principalmente no que diz respeito ao combate à corrupação policial. ou será q têm medo, sendo mais fácil pregar uma irresponsável legalização das drogas?

  • 0

    patricio angelo costa

    Falando em legalização da maconha, lembrei-me de uma pequena história: quando meus filhos eram pequenos (3, 4 e 5 cinco anos cada ), eles sempre me diziam: ("pai, por que tu fumas cigarro? essa fumaça faz mal pra nós"), tantas foram as vezes que ouvi deles essa indagação que me convenci que eles estavam com certos. Hoje, eles não fumam, nem eu. Meus colegas de trabalho que continuaram fumando mesmo depois de aposentados, a maioria deles, safenados, morreram com efizema ou câncer pulmonar ou de garganta. Então meus caros amigos desta página, estou mais do que convencido que, tanto quanto o cigarro que é considerado um falso estimulante do sistema nervoso quanto a maconha que funciona como um depressivo do sistema nervoso, além de causar surtos psicóticos em alguns usuários, comprovadamente viciam seus usuários e são drogas altamente prejudiciais à saúde, com absoluta e comprovada certeza. Não tem porque opinar favorável à legalização, muito menos à liberação do uso de qualquer tipo de droga. Se houvesse à legalização e consequentemente a normatização do uso da maconha, fatalmente haveria também o comércio paralelo, como ocorre hoje em Amsterdam, na Holanda e com o CD/DVD piratas aqui entre nós. Pensem nisso antes de exercitarem sua opinião.

Veja todos os comentários

Livraria