III – A Neurobiologia da Violência

O cérebro não é constituído de locais anatômicos estanques especializados em determinadas funções, como se pensava, mas deve ser visto como um sistema complexo de estruturas inter-relacionadas. Os neurônios não são células isoladas, mas eles se comunicam uns com os outros, e fazendo isso, mudam as suas estruturas e suas inter-relações.

O cérebro é, portanto, um órgão ativo, que requer constante integração entre neurônios distantes de maneira a integrar a atividade de módulos diversos. Os neurotransmissores são a maneira como os neurônios se comunicam. Quando um neurônio dispara, um impulso elétrico é transmitido na superfície da célula. Para que isso aconteça, um evento químico ocorre na junção (sinapse) que conecta um neurônio ao outro. Esses eventos químicos são como uma chave na fechadura, e são mediados pelos neurotransmissores.

Os neurônios são células cerebrais que interagem entre si formando vasta rede de comunicação. Nossos humores, pensamentos e comportamento são produto da informação que flui entre essa rede. Os neurotransmissores são as substâncias químicas que regulam o fluxo de informação entre os neurônios. O sítio receptor na sinapse que é disparado pelo neurotransmissor encaixa-se na forma da molécula. Portanto, neurônios diferentes são disparados por diferentes neurotransmissores. Mais de 50 moléculas têm sido identificadas como neurotransmissores, mas somente algumas têm sido implicadas no comportamento agressivo humano. Dentre essas, algumas das mais importantes são as monoaminas: serotonina, nor-adrenalina e dopamina. [29]

Os neurônios serotoninérgicos estão localizados em agrupamentos celulares localizados nas regiões da linha média e da rafe da ponte e do tronco cerebral superior. Dessas regiões saem projeções ascendentes e descendentes para várias estruturas do Sistema Nervoso Central. A projeção ascendente estende-se ao hipocampo, tálamo e hipotálamo, enquanto que a descendente projeta-se até a medula e o cordão espinhal.

Visto que a serotonina não atravessa a barreira hemato-encefálica, ela precisa ser sintetizada pelas células cerebrais. A síntese começa com a captação do aminoácido triptofano. A hidroxilação do triptofano pela enzima triptofano-hidroxilase resulta em 5-Hidroxitriptofano (5-HTTP), que é então descarboxilado para produzir serotonina (5-HT).

Finalmente, a serotonina é desaminada pela Monoamino Oxidase para produzir o metabólito estável Ácido 5-Hidroxi-indol-acético (5-HIAA). O 5-HIAA é então transportado para o canal central do cordão espinhal através de um sistema de transporte de ácido. Uma vez na coluna espinhal, ele pode ser acessado através de punção lombar para determinar os níveis de 5-HIAA.

A dopamina, por sua vez, é considerada desempenhar um papel na ativação do comportamento, mecanismos de recompensa e comportamento direcionado a objetivos. Resultados de estudos indicam que o aumento na função dopaminérgica está geralmente associado a aumentos na agressividade. Baixos níveis de dopamina têm servido para detectar ou “escanear” indivíduos praticantes de crimes violentos que apresentarão recidiva dos não reincidentes. A função serotoninérgica parece controlar o “turnover”da dopamina.

Dentre mais de 65 trabalhos científicos revistos em periódicos nacionais e internacionais, realizados nos últimos 20 anos, sobre o papel dos neurotransmissores na agressividade e no comportamento impulsivo, destacamos:

1. Stein e Stanley [30], da Columbia Medical School, mostraram a relação entre a diminuição da serotonina e o suicídio, associada à deficiência de controle dos impulsos.

2. Markk Linnoila e cols. do National Institute of Alcohol Abuse and Alcoholism mostraram como baixos níveis de atividade serotoninérgica, quando combinados com distúrbios do metabolismo da glicose, são encontrados em indivíduos condenados por piromania (incêndio criminoso) e homicídio impulsivo. O mais interessante é que esses achados podem ser usados para predizer a reincidência em indivíduos previamente condenados por comportamento violento impulsivo.

   O primeiro estudo [31] mostrou o achado de uma baixa concentração de 5-HIAA no LCR de condenados violentos e impulsivos. O mesmo não aconteceu nos condenados por atos premeditados.

   O segundo estudo [32] mostrou que um controle deficiente dos impulsos está associado a baixos níveis de 5-HIAA e hipoglicemia após o TTG (que mede a tendência à hipoglicemia). Com uma combinação de baixo nível de glicose após um Teste de Tolerãncia da Glicose e o achado de baixos níveis de 5-HIAA no fluido cerebrospinhal (LCR), o principal metabólito da serotonina, pôde-se prever a recidiva do comportamento criminoso violento em 84,2% dos casos, sem nenhuma ocorrência de falso negativo.

   Linnoila mostrou ainda o papel do álcool nesses indivíduos, que funcionaria como uma auto-medicação. O seu efeito a curto prazo leva à liberação de serotonina, porém o uso crônico causa a diminuição dos níveis de serotonina. O 5-HIAA tem sido encontrado diminuído em alcóolatras e em familiares não alcóolatras. Tem sido demonstrada uma associação entre delinquentes com comportamento impulsivo e violento e o abuso de álcool.

   O baixo nível de 5-HIAA está associado com deficit de controle dos impulsos, disforia e insônia intermitente. O álcool, por seu efeito reserpina-like no sistema 5-HT pode de maneira aguda remediar alguns desses sintomas, liberando 5-HT, mas o seu uso crônico piora a situação, por depletar 5-HT.

   Portanto, o abuso de álcool nesses indivíduos com deficiência do sistema serotoninérgico pode representar uma tentativa de auto-medicação. O consumo crônico de álcool, porém, intensifica o problema, diminuindo a atividade do 5-HT e exacerbando o comportamento impulsivo, o metabolismo da glicose e o humor, todos os fatores contribuindo para o desenvolvimento de agressividade e violência.

   Um terceiro estudo [33] demonstrou a influência da suplementação com ácidos graxos essenciais no controle do comportamento impulsivo relacionado aos neurotransmissores.

3. Raine [34] reviu 29 estudos sobre oito diferentes neurotransmissores e concluiu que baixos níveis de serotonina e nor-adrenalina e altos níveis de dopamina estão associados com vários comportamentos agressivos, anti-sociais e violentos. Existe um consenso de que pelo menos dois neurotransmissores desempenham um papel importante no comportamento anti-social. A dopamina e a serotonina têm sido forte e consistentemente associadas com comportamento agressivo.

4. Baixos níveis de serotonina têm sido encontrados em populações carcerárias e animais violentos. Higley [35] e cols. estudaram que baixos níveis de serotonina em macacos rhesus prediziam mortes mais violentas e prematuras. Raleigh36 comprovou o achado de altos níveis de serotonina associados a dominância no ambiente social em macacos.

5. Courtet [37] e cols reportaram que um gen que afeta a atividade serotoninérgica no cérebro está associado ao suicídio.

6. Virkkunen [38] e cols. demonstraram que baixos níveis de serotonina podem resultar de um deficit no gen que decodifica o triptofano (um precursor da serotonina) e baixos níveis do metabólito 5-HIAA.

7. Soderstrom [39] e cols. comprovaram as alterações dos níveis de triptofano e cortisol no soro de 22 condenados por crimes violentos, em comparação com 15 controles saudáveis, indicando processos neurofisiológicos anormais nos primeiros.

8. 8. Morris e Murphy40 verificaram que baixos níveis de serotonina estão presentes ao nascimento. Eles estudaram 193 crianças e demonstraram a relação entre baixos níveis do metabólito da serotonina em crianças e uma história familiar de distúrbio de personalidade anti-social.

9. Halperin [41] e cols. compararam garotos agressivos e não agressivos com deficit de atenção e distúrbios de hiperatividade após a administração de uma droga (fenfluramina), que provoca a liberação de serotonina. Eles demonstraram que os garotos agressivos respondem menos à droga, sugerindo menor atividade serotoninérgica cerebral.

10. Outros estudos encontraram o mesmo resultado, incluindo um estudo de New [42] e cols. com 97 indivíduos com distúrbios de personalidade nos quais aqueles com menor resposta eram mais propensos a tentativas de suicídio.

11. Manuck [43] e cols. estudaram 119 homens e mulheres sem doença psiquiátrica, como parte de um estudo sobre o coração, e descobriram que altos níveis de agressão e impulsividade estavam associados com menor atividade serotoninérgica cerebral.

12. Um grupo de cientistas dinamarqueses (Lidberg e cols) [44] mediu o 5-HIAA e outros metabólitos da serotonina no LCR de 16 homens condenados por homicídio, 22 que haviam tentado o suicídio e 39 homens saudáveis como controle. Os níveis mais baixos de 5-HIAA foram encontrados naqueles que haviam matado um parceiro sexual ou tinham tentado o suicídio.

13. Moore [45] e cols. revisaram 20 estudos sobre a relação entre 5-HIAA e comportamento anti-social. Eles concluíram pela existência de níveis bastante reduzidos de 5-HIAA no LCR em grupos anti-sociais, na média de metade do nível dos grupos não anti-sociais. Os estudos sugeriam que a diminuição da atividade da serotonina estava relacionada a uma sensibilidade aumentada a estímulos negativos e uma deficiência de controle interno para resistir a impulsos agressivos. Com respeito ao gênero, o estudo mostrou que ambos os sexos apresentavam baixos níveis de 5-HIAA nos grupos anti-socias, porém os níveis eram mais reduzidos em número nos homens, especialmente abaixo dos 30 anos.

14. Lenard [46] aponta a associação entre baixos níveis de serotonina cerebral e suscetibilidade aumentada a comportamento impulsivo, agressão, excesso de impulsividade, depressão, abuso de álcool e suicídio violento. Ele coloca ainda que dietas excessivamente pobres em gordura têm sido associadas a irritabilidade e comportamento agressivo em algumas pessoas, provavelmente devido à diminuição de serotonina. Estudos por ele relacionados apontam que a administração de suplementos que reduzem a serotonina em seres humanos leva ao desenvolvimento de impulsividade, depressão, agressividade e violência 5 a 6 horas após a sua ingestão. Outros estudos demonstram a queda na ingesta de álcool em indivíduos após o uso de serotonina, triptofano, 5-HTTP ou um inibidor da recaptação seletiva da serotonina, incluindo bebedores sociais e homens dependentes de álcool. Esses estudos mostram a diminuição do desejo por um segundo drinque, após o início da ingesta de álcool.

    Como conclusão, o autor infere que pessoas com baixa serotonina tendem a ser mais dirigidas pelos apetites (comida, bebida, sexo e abuso de drogas) e mais impulsivas (com menor habilidade para controlar o seu comportamento frente a uma ameaça). Elas parecem também apresentar uma maior tendência para usar a agressão de maneira a alcançar a recompensa ou parar a punição, e podem ser menos sensíveis ao controle social do seu comportamento.

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15. Berman e Coccaro [47] estudaram um caso apresentado para julgamento nos EUA, de um indivíduo masculino de 30 anos de idade, branco, divorciado, contador, acusado de assassinato de sua ex-mulher. Na infância e adolescência ele apresentou hiperatividade, brigas, agressão, fugas de casa e piromania. Apesar de apresentar comportamento impulsivo e agressivo, possuía excelentes habilidades cognitivas e perfeccionismo, alcançando boas notas.

    Durante o casamento, apresentou vários episódios de agressividade, levando sua mulher a afastar-se de casa e depois pedir o divórcio. Após muitas disputas com respeito aos filhos, ele adquiriu uma metralhadora semi-automática e passou a se embriagar com frequência. Num determinado dia, tentou matar-se em frente à sua ex-mulher. Ela refugiou-se na casa de um vizinho, ele a seguiu e a matou com um tiro na cabeça.

    No julgamento, os advogados apresentaram exames mostrando que o nível de 5-HT após estimulação farmacológica era baixo, demonstrando que quando os seus neurônios eram estimulados para liberar serotonina, a resposta era baixa em comparação com indivíduos normais. Seu nível de atividade dopaminérgica no LCR estava diminuído (correlacionado com maior probabilidade de recidiva). Apresentava ainda hipoglicemia em resposta ao TTG, achado consistente na literatura para delinquentes com comportamento impulsivo.

    Com isso, os advogados tentaram diminuir a sua responsabilidade legal, alegando que as suas anormalidades neuroquímicas, afetando o circuito serotoninérgico e dopaminérgico, eram responsáveis pelo seu distúrbio explosivo e agressivo, e que o mesmo não pretendia matar a ex-esposa. Porém o acusado foi considerado normal nos testes psiquiátricos realizados. A corte o considerou culpado de assassinato em primeiro grau.

A partir de 2003, com base nas pesquisas que apontam a influência dos neurotransmissores no deficit de controle dos impulsos e comportamento violento, a National Legal Aid and Defender Association dos EUA, passou a distribuir entre os advogados associados um esquema padrão para detecção de alterações neuroquímicas causadoras de agressividade e impulsividade nos clientes acusados de atos infracionais violentos. O título é: “Does Your Case Fit?”.

O texto, escrito pelo neurobiologista Paul Rossby, Ph.D, inicia questionando por que, apesar de crescerem juntos num ambiente familiar violento e abusivo, uma criança se torna um criminoso violento e os seus irmãos possuem uma vida dentro dos padrões sociais legais. Segundo o autor, a razão para diferentes reações comportamentais em resposta aos mesmos estímulos ambientais, sociais, familiares e culturais estaria na química cerebral individualizada.

Ele explica o funcionamento dos neuroquímicos cerebrais e aponta vários critérios para enquadramento do caso como deficiência de controle dos impulsos por alterações bioquímicas cerebrais. O autor termina afirmando:

A preponderância das evidências científicas internacionais indica que o desequilíbrio químico no cérebro causado por fatores pré e pós natais pode significativamente prejudicar ou virtualmente eliminar a capacidade biológica do indivíduo controlar comportamentos impulsivos, incluindo a violência. A noção de que a punição pode corrigir esse desequilíbrio e restaurar a capacidade de auto-controle é provavelmente errônea. Contudo, o tratamento com várias medicações psicotrópicas num ambiente estruturado (primariamente medicações que estimulem o metabolismo da serotonina), tem provado ser efetivo na redução da agressão impulsiva e da violência. [48]