REFERÊNCIAS
ALBUQUERQUE FILHO, Carlos Cavalcanti. Fecundação artificial post mortem e o direito sucessório. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e dignidade humana. São Paulo: IOB/Thomson, 2006, p. 169-191.
BRASIL. Constituição Brasileira de 1988. In: Vade Mecum. 10. ed. São Paulo: Rideel, 2011.
______. Código Civil de 2002. In: Vade Mecum. 10. ed. São Paulo: Rideel, 2011.
______. Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Vade Mecum. 10. ed. São Paulo: Rideel, 2011.
BEZERRA, Lenildo Queiroz. Evolução do Direito Infanto-Juvenil no Brasil. Disponível em: <http://www.mp.rn.gov.br/download/artigos/artigo05.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2011.
CHINELATO, Silmara Juny. Estatuto jurídico do nascituro: o direito brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coords.). Novo Código Civil: questões controvertidas. São Paulo: Método, 2007.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Tradução de Jonas Camargo Fonseca. São Paulo: Ediouro, 1993.
CUNHA JUNIOR, Dirley da. A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e a Reserva do Possível. Leituras Complementares de Direito Constitucional: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. ed., Salvador: Editora Juspodivm, 2008.
CUSTÓDIO, André Viana. A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação. Tese (Doutorado em Direito). Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.
DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 17. ed. rev. e atual. de acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002). São Paulo: Saraiva, 2003. v. 6.
______. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 21 ed. rev. e atual. De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406 de 10/01/2002). São Paulo: Saraiva, 2006. v. 5.
______. Código Civil Anotado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
______. O Estado Atual do Biodireito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FERNANDES, Silvia da Cunha. As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Necessidade de sua Regulamentação Jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
FERRAZ, Ana Claudia Brandão de Barros Correia. Reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família. Curitiba: Juruá, 2009.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A Nova Filiação: o biodireito e as relações parentais: O estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GAMA, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo. Reproduções Assistidas à luz do Novo Código Civil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, n. 161, ano VII, p. 44-47, 2003.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 2. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 7
______. Direito de Família. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 2. v. (Coleção Sinopses Jurídicas).
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes. Comentários ao Código Civil – parte especial: do direito das sucessões. São Paulo: Saraiva. 2003.
KRELL, Olga Jubert Gouveia. Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil. Curitiba: Juruá, 2009.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações Artificiais e o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
______. Comentários ao novo Código Civil: do direito das sucessões. Art. 1.784 a 2.027. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
LEITE, Gisele. Primeiras linhas de Direito das Sucessões. Disponível em: <http://www.giseleleite.prosaeverso.net/publicacoes.php?categoria=3&pag=10>. Acesso em: 05 jun. 2011.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 10. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
MACHADO, Maria Helena. Reprodução Humana Assistida: Aspectos Éticos e Jurídicos. Curitiba: Juruá, 2008.
MADALENO, Rolf. Testamento: Expressão de Ultima Vontade. 2011. In: Jus Brasil
Notícias [online]. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2526373/artigo-testamento-expressao-de-ultimavontade-por-rolf-madaleno>. Acesso em: 10 dez. 2011.
MONTEIRO, Washington de Barro. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. 35 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 6. v.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 9. ed. atual. com a EC nº31/00. São Paulo: Atlas, 2001.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito das sucessões. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 6.v.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e Legislação Extravagante anotados. Atual. até 15 de março de 2002. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
OLIVEIRA, Simone Born de. Da bioética ao direito: Manipulação Genética e Dignidade Humana. Curitiba: Juruá, 2002.
PAIS, M.S. Le meilleur intérêt de l´enfant, In: PEREIRA, T.S. (Org.) O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 4 ed. São Paulo: Método, 2009.
PELEGRINI, Nadson Chaves. Biodireito e Bioética. Disponível em:< http://www.webartigos.com/articles/6257/1/Biodireito-E-Bietica/pagina1.html>. Acesso em: 11 jul. 2011.
PEREIRA, R.C., Princípios fundamentais e norteadores para a organização jurídica da família. 2004. 157f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná, Paraná, 2004
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Direito das Sucessões. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 6.v.
PEREIRA, Tânia da Silva. O Princípio do “Melhor Interesse da Criança”: da teoria a prática. Disponível em: <http://www.gontijo-familia.adv.br/novo/artigos_pdf/Tania_da_Silva_Pereira/MelhorInteresse.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2011.
PINTO. Carlos Alberto Ferreira. Reprodução Assistida: Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e o Direito Sucessório. Disponível em: <http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/879805>. Acesso em: 10 jul. 2011.
QUEIROZ, Juliane Fernandes. Paternidade: aspectos jurídicos e técnicas de inseminação artificial. Belo Horisonte: Del Rey, 2001.
RANGEL, Patrícia; VAGO CRISTO, Keley. Breve Histórico dos Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em: www.pailegal.net/guarda-compartilhada/387. Acesso em: 10 jul. 2011.
RIGO, Gabriella Bresciani. O Status de Filho Concebido Post Mortem Perante o Direito Sucessório na Legislação Vigente. Disponível em: < http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/obras/monografias/3849-o-status-de-filho-concebido-post-mortem-perante-o-direito-sucessorio-na-legislacao-vigente.html>. Acesso em: 05 mai. 2011.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Vol. 7. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
______. Direito Civil: direito das sucessões. 26. ed. rev. e atual. Por Zeno Veloso; de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10/01/2002). São Paulo: Saraiva, 2007.
ROSA, Leonardo Eberhardt. Perspectiva jurídica das raízes históricas dos direitos da criança e do adolescente. Olhando o passado para compreender o presente. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/17209>. Acesso em: 01 mai. 2011.
SILVA, De Plácido e. Vocábulo Jurídico. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2006.
VARGAS, Aline de Castro Brandão. Embrião criopreservado implantado post mortem tem direito sucessório? Disponível em: <http://www.pfg.com.br/public_html/articule.php?story=20080424171457979. Acesso em: 10 jul. 2011.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de família. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
_______. Direito Civil: Direito das sucessões. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
VILAS-BOAS, Renata Malta. A doutrina da proteção integral e os Princípios Norteadores do Direito da Infância e Juventude. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 94, Nov. 2011. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10588. Acesso em: 22 mai. 2012.
