O instituto do legado

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Antônio Junqueira (coord.). Comentários ao código civil: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2003. 449p. v. 21.

______. Comentários ao código civil. 2. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2007. 297p. v. 20.

BRASIL. Lei nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 08 mar. 2013.

CAHALI, Francisco; HIRONAKA, Giselda. Direito das sucessões. 4. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 2012. 508p.

CRETELLA JUNIOR, J. Institutas do Imperador Justiniano. Tradução. São Paulo: RT, 2000. 348p.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões, 19. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. 432p. v. 6.

GOMES, Orlando. Sucessões. 15. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 350p.

MELLO, Marcos Bernardes. Teoria do fato jurídico: plano de validade. São Paulo: Saraiva, 1995. 259p.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 419p. v. 6.

RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito das sucessões. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1987. 321p. v. 7.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011. 1.356p.

VENOSA, Sílvio Salvo. Código civil interpretado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 2.234p.

______. Direito Civil: direito das sucessões. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 438p.

Notas

^[1] Legado é a doação deixada em testamento.

^[2] CRETELLA JR., J. Institutas do Imperador Justiniano. Tradução. São Paulo: RT, 2000. p. 6.

^[3] CAHALI, Francisco; HIRONAKA, Giselda. Direito das sucessões. 4. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 2012. p. 380.

^[4] CAHALI, op. cit. p. 381.

^[5] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 255.

^[6] VENOSA, Silvio. Direito Civil: direito das sucessões. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 263.

^[7] Ainda que constitua uma universalidade de fato, como um rebanho ou uma biblioteca.

^[8] GOMES, Orlando. Sucessões. 15. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 194.

^[9] Como, por exemplo, quando o testador deixa uma coleção de quadros para que o legatário administre uma fundação artística, a essência do legado representa mais um pesado ônus que uma liberalidade.

^[10] VENOSA, op. cit., p. 263.

^[11] CAHALI, op. cit., p. 381.

^[12] Como, por exemplo, se o testador determina: “Caberá à Angelita a terça parte de meus bens, e será dela, também, o terreno designado pelo número 77, no loteamento Costa dos Corais, Porto de Pedras-AL.”

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Qual é o efeito de um legado condicional? Qual era a característica do legado per vindicationem no direito romano? O que inclui o legado de alimentos segundo o Código Civil?

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^[13] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões, 19. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 300.

^[14] GOMES, op. cit., p. 195.

^[15] Motivo pelo qual a lei considera o direito à sucessão aberta um bom imóvel indivisível, transferido aos herdeiros em condomínio (CC, art. 1.791, parágrafo único) até o deferimento da partilha.

^[16] VENOSA, Sílvio Salvo. Código civil interpretado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 1997.

^[17] DINIZ, op. cit., p. 302.

^[18] Diz-se captatória a condição imposta pelo testador que impõe reciprocidade de liberalidade ao legatário.

^[19] PEREIRA, op. cit., p. 257.

^[20] A quem compete zelar pela validade e execução do testamento.

^[21] VENOSA, op. cit., p. 1990.

^[22] Pode, por exemplo, ordenar que o herdeiro adquira um automóvel com as forças da herança.

^[23] Por exemplo: deixa de terreno no loteamento Praia do Sol.

^[24] Quando o testador for condômino da coisa legada, por exemplo.

^[25] AZEVEDO, Antônio Junqueira (coord.). Comentários ao código civil: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 21. p. 239.

^[26] VENOSA, op. cit., p. 1993.

^[27] Notadamente, quanto à periodicidade, o termo e a condição.

^[28] VENOSA, op. cit., p. 1994.

^[29] GOMES, op. cit., p. 199.

^[30] AZEVEDO, op. cit., v. 21. p. 242.

^[31] VENOSA, op. cit., p. 1995.

^[32] DINIZ, op cit., p. 311.

^[33] GOMES, op. cit., p. 205.

^[34] GOMES, op. cit., p. 206.

^[35] DINIZ, op. cit., p. 312.

^[36] AZEVEDO, op. cit., v. 21. p. 258.

^[37] DINIZ, op. cit., p. 317.

^[38] Nessa hipótese, aplica-se o regramento das obrigações de dar coisa incerta.

^[39] PEREIRA, op. cit., p. 263.

^[40] O testador, por exemplo, legou um automóvel de luxo. Não havendo veículo dessa espécie no acervo, o herdeiro deve entregar outro automóvel, o qual, não sendo de luxo, também não deve ser uma sucata.

^[41] AZEVEDO, op. cit., v. 21. p. 257.

^[42] Quem recebe o benefício deve arcar com os encargos.

^[43] PEREIRA, op. cit., p. 264.

^[44] RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito das sucessões. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1987. p. 171

^[45] AZEVEDO, op. cit., v. 21. p. 266.

^[46] RODRIGUES, op. cit., p. 173.

^[47] PEREIRA, op. cit., p. 266.

^[48] CAHALI, op. cit., p. 390.

^[49] VENOSA, op. cit., p. 287.