Aonde é possível vislumbrar o Estado de Bem-Estar social diante de tantas crises e misérias?

O Estado de Bem-Estar social, tão demonizado pelo neoliberalismo midiático-financeiro, é uma organização ou um sistema político e econômico que vê o Estado como protetor e defensor social e organizador da economia. 

O Estado, nesse modelo, diferentemente do Estado mínimo postulado pelo neoliberalismo, é o regulador de toda vida e saúde social, política e econômica do país e faz isso em parceria com várias outras forças, sobretudo dos sindicatos e das empresas privadas. O que o distingue de forma clara é que ele assume o papel de garantidor dos serviços públicos de qualidade e de proteção da população. Esse modelo de Estado teve origem na Europa, sob o império da ideologia da social-democracia, que se distinguia antigamente tanto do capitalismo liberal confiante no mercado como do socialismo real (comunismo). 

Onde esse modelo de Estado foi implantado com mais força? Deu certo?

Nos Estados escandinavos (chamados de países nórdicos), como Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia. E quem foi o responsável pela implantação e subsistência desse modelo? Foi o economista e sociólogo sueco Karl Gunnar Myrdal. Os países nórdicos juntamente com alguns outros raros países do planeta (como o Canadá) formam a última “ilha” (no planeta) de resistência e de relativa prosperidade. Nem tanta prosperidade como antigamente (em virtude da crise econômica mundial), mas resistente até hoje (tudo quanto pode) aos excessos do neoliberalismo norte-americano.  

São os países com menores taxas de homicídio, com melhores colocações no IDH, com menores desigualdades, com melhores índices de bem-estar, com as melhores notas relacionadas com a sua economia etc. Mas diariamente são atacados pelo neoliberalismo, que nasceu para “liquidar” com esse modelo de Estado. No entanto, nada melhor o ser humano inventou do que a forma de governança dos países escandinavos, Canadá e outros poucos territórios.  

Quando vemos tantas desgraças e crises disseminadas pelo mundo inteiro, marcado pelo progresso, mas também pela injustiça, pela fome e pela miséria, por que não paramos para refletir melhor sobre os oásis remanescentes do Estado de Bem-Estar social?  

Não chegou o momento de levantar nossa voz, deixando de praticar o delito de silêncio? (Federico Mayor Zaragoza). Que diz o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos? “Que é a aspiração mais elevada do homem o advento de um mundo em que os seres humanos, liberados do medo e da miséria, desfrutem da liberdade de palavra e da liberdade de crença”. 


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Que se entende por Estado de Bem-Estar social?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3701, 19 ago. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/25078>. Acesso em: 19 fev. 2018.

Comentários

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    Raimundo Da Conceição Bahia Alves

    Uma reflexão sobre o conteúdo do texto nos sugere um estudo mais aprofundado com vistas a implantação no Brasil do exemplo dos países escandinavos, visando, no futuro próximo, a expansão do Estado de Bem Estar Social. Nesse sentido o governo e a população precisam se movimentar numa única direção que é do bem estar social da nação como um todo. A começar por melhor distribuição de renda (diminuindo as desigualdades), a instituição do governo eletrônico, essa medida que irá diminuir consideravelmente as despesas governamental, além de proporcionar maior comodidade e rapidez no atendimento ao público interno e externo.

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