33. O PODER COMO PRUDÊNCIA
O Poder como Prudência é um dos temas mais antigos que gravitam as relações políticas e de organização social. A Prudência é uma virtude cardeal, principal, clássica; é uma sabedoria prática, porque seu emprego deve produzir resultados práticos, satisfatórios – a Prudência não é uma qualidade estritamente intelectual, metafísica, filosófica, especulativa.
A Prudência é um juízo sadio que afeta todas as atividades humanas; devendo ser a virtude uma noção política inerente, própria do governante. Assim, é a virtude daquele moralmente judicioso, sadio; de quem é moralmente defensável. Não é, portanto, mera arte; mas sim um estado do ser (capacidade), um hábito verdadeiro e bom, razoável (provindo da razão), que torna apto e mobiliza para agir pelo Bem. Na Prudência, delibera-se sobre o que é bom, apropriado para todos. Por isso, é um conhecimento de ordem prática. Também se converte na primeira das virtudes, distinguindo-se em sentido prático (princípio pedagógico), em que figuram outros elementos de definição e de distinção:
· Memória (experiência)
· Intelecção do singular (visão clara da situação)
· Metodologia (adequação de meios a fins)
· Docilidade (bom conselho)
· Solertia (prontidão para agir)
· Razão (juízo sadio e razoabilidade)
· Providentia (previsão, provisão)
· Circunspecção (consideração das circunstâncias)
· Caução (precaução ou cautela)
A Prudência surge como sabedoria da vida, como prudência na mundanidade:
· “conhecer as coisas em seu ponto”
· “Nunca se descompor”
· “saber usar o deslize”
· “não ser intratável”
· “saber usar dos inimigos”
· “não cansar”
· “não mostrar satisfação de si”
· “fazer e não parecer”
Como ainda se pode ver na aliança entre cautela, inteligência e razão prática:
· É necessário que estejamos atentos a nós mesmos, e essa vigilância transforma-se insensivelmente em hábito de virtude.
· A inveja de nossos inimigos é um contrapeso à nossa negligência.
· Nós nos vingamos utilmente de um inimigo, afligindo-o com o nosso próprio aperfeiçoamento moral.
· Não se devem desprezar as censuras.
· Essa paciência é um meio muito eficaz de aprender a dominar sua língua.
· Prestar homenagem ao mérito de seus inimigos é habituar-se a não ver com inveja a superioridade dos outros.
· Os vícios dos inimigos tornam nossas virtudes mais caras.
Certamente será uma razão prática de implicações jurídicas ao Poder Político:
· Há limites de competência do Estado porque infringem princípios morais universalmente reconhecidos.
· Desta razão prática podem-se deduzir os limites da decisão do Estado
A Prudência também equivale ao uso de meios adequados, razoáveis para se alcançar o bem-estar. Há uma sagacidade para saber alcançar os propósitos da vida feliz – este é que será o sentido aceito moralmente. A habilidade ou astúcia, em si, pode ser imprudente. O prudencialismo acentua que se deve agir de acordo com a ética da situação. No entanto, a Prudência não pode ser limitada a um situacionalismo, porque é uma atividade intelectual, racionalizável. Juridicamente, é a reabilitação da razão prática, prudentia, diante da ciência pura ou da ação simplesmente voltada à obtenção de resultados imediatos. Aliás, a Prudência deve evitar que o sujeito da ação saia abalado por danos ao propugnar pelos resultados imediatos:
Certamente não se pode deduzir todo preceito jurídico da razão ou da natureza humana, tal como a teoria do direito natural professava no Iluminismo. Por outro lado, há limites das competências do Estado que são discerníveis por meio da razão prática, porque infringem princípios morais universalmente reconhecidos [...] Princípios que podem ser generalizados, que saem vitoriosos de um debate público [...] A razão prática, contudo, não determina cada decisão particular do Estado. Da razão prática podem-se deduzir tão-somente os limites da liberdade de decisão do Estado (Fleiner-Gerster, 2006, p. 259. – grifos nossos).
Temos, então, uma tomada dupla de sentidos para a Prudência: 1) é limitação explícita ao Poder Público (Da razão prática podem-se deduzir limites à decisão do Estado); 2) é uma condição social, uma razão apontada para as relações sociais (Melhor é ser dois juntos, do que um). Isto é, como somos dotados de razão e de baixos instintos, somos dependentes, naturalmente, de ralações solidárias. A comunicação inter-paris também estimulou a sociabilidade: “...diz Salomão no Eclesiastes (4,9): ‘Melhor é ser dois juntos que um, por terem o proveito de mútua sociedade” (Aquino, 1995, 127). A prudência está na vida social, que evita a dispersão, conduz ao Bem Comum e reforça a solidariedade social: “Por onde é necessário ao homem viver em multidão, para que um seja ajudado por outro [...] Isso podendo, diz Salomão (Pr 11,14): ‘Onde não há governante, disipar-se-á o povo” (Aquino, 1995, pp. 127-128). Para São Thomas de Aquino, o Bem Comum seria tarefa do homem e da sociedade.
A maior corrupção de um governo livre é desviar-se deste Bem Comum, classificando-se como governo tirano e despótico: “Daí ameaçar o Senhor tais governantes por Ezequiel (34,2): ‘Ai dos homens que a si mesmos se apascentavam (como procurando os seus próprios interesses) – porventura não são os rebanhos apascentados pelos pastores” (Aquino, 1995, 128-129). Nada falha mais à prudência do que o governo corrupto e tirano, porque se esquiva completamente do governo da justiça. Todavia, Aquino também denominará de tirania, a democracia ou coerção exercida pelos pobres contra os ricos. O objetivo desta forma de governo seria a paz social: “Por conseguinte, o máximo intento do governante deve ser o cuidar da unidade da paz [...] Daí dizer o Apóstolo (Ef 4,3), depois de recomendar a unidade do povo fiel: ‘Sede solícitos em conservar a unidade do espírito ao vínculo da paz” (Aquino, 1995, p. 130).
Então, se é certo que o governo deve estar afeto ao fim, a maior dificuldade está em definir o fim político proposto, bem como operar pelos meios adequados e, o essencial, manter-se neste curso de prudência. A boa vida do homem médio, contudo, requer duas ordens de coisas: “uma principal, que é a ação segundo a virtude, pois a virtude é aquilo pelo que se vive bem; outra, secundária e como que instrumental, isto é, a suficiência dos bens corpóreos, cujo uso é necessário ao exercício das virtudes” (Aquino, 1995, 167). Assim, vê-se que a virtude está assentada na supressão das necessidades sociais. O maior desafio do governante virtuoso é agir não para “apagar incêndios”, mas sim na sua prevenção. O bom governo deve atuar para conter a perversão das vontades e, assim, evitar a dissolução da paz social. Também nos alertava dizia Baltasar Gracián (1601-1658), padre jesuíta espanhol da fase final do Renascimento, publicando A Arte da Prudência, em 1647: "Satisfazer-se mais com intensões 211 que com extensões. A perfeição não consiste na quantidade, mas na qualidade [...] Em nada vulgar. Não no gosto [...] Farturas de aplauso comum não satisfazem os discretos 212" (1996, p. 42. – grifos nossos). Também esteve alerta em relação à Razão de Estado:
Desmentir os defeitos de sua nação [...] Uns devem mais que outros à pátria, por ser ali mais favorável o zênite [...] Vitoriosa destreza é corrigir, ou pelo menos desmentir, esses nacionais desdouros [...] pois o que menos se espera mais se estima. Há também defeitos da estirpe, do estado, do ofício e da idade, que, se coincidem todos num indivíduo e não são prevenidos pela atenção, criam um monstro intolerável (Gracián, 1996, p. 34).
A Prudência aplicada à política ainda coincide com Razão de Estado, como se fora a finalidade de Estado (Vitoriosa destreza para corrigir os deslizes nacionais). Portanto, mesmo que alerta à prudência, é evidente que é um exagero comparar os “males” de uma nação ou da própria Razão de Estado a uma pessoa de má-formação. Por outro lado, é bastante perspicaz ao analisar as circunstâncias e depois o saber necessário para bem se colocar diante da realidade: “A realidade e o modo. Não basta a substância, requer-se também a circunstância. Um mau modo tudo estraga, até a justiça e a razão [...] Saber com reta intenção” (Gracián, 1996, p. 37). Então, apesar de se tratar de um saber instrumental, para se agir com prudência é preciso cautela e apego à razão. O próprio mote do Renascimento, a busca pela razão, faz cobranças por um mínimo de objetividade: “Tratar com quem se possa aprender. Que o trato amigável seja escola de erudição e que a conversação seja ensinamento culto; fazer dos amigos mestres, penetrando o útil do aprender com o gosto do conversar” (Gracián, 1996, p. 35).
Em si, este modo de ver com objetividade em busca de qualidade superior, coincide com a virtù (aqui virtude) que suplanta a sorte: “Aplicação e gênio. Não há excelência sem ambos, e se concorrem, excesso. Mais consegue uma mediocridade com aplicação que uma superioridade sem ela. Compra-se a reputação a preço de trabalho; pouco vale o que pouco custa [...] A sorte cansa-se de carregar nas costas o mesmo homem o tempo todo (Gracián, 1996, pp. 38-47 – grifos nossos). A virtù é mais requerente do que a sorte ou a fortuna e recomenda não enfrentar inimigo mais poderoso: “A superioridade sempre foi detestada, muito mais pela própria superioridade” (Gracián, 1996, p. 33). Afinal, não há vitória real sem sabedoria, paciência, prudência elevadas pelo conhecimento ou reta razão (como em Hobbes): “Gênio e engenho. Os dois eixos da admiração dos dotes de um homem; um sem o outro, felicidade pelo meio” (Gracián, 1996, p. 31). De modo mais preciso, o que se vê é uma aposta do jesuíta espanhol em sedimentar prudência e razão: “Homem de inteireza. Sempre do lado da razão, com tal força de propósito que nem a paixão vulgar nem a violência tirana o obriguem jamais a pisar as fronteiras da razão” (Gracián, 1996, p. 43). Esta é a clássica aposta do Renascimento na reta razão — razão com a devida prudência de se buscar a verdade, de não ir de encontro ao perigo, às ciladas da própria ânsia ou ganância. Trata-se de primar pela veritá effettuale: “a verdade testada pelo sucesso e pela experiência”.
Esta discussão, entretanto, é bíblica, está no Velho Testamento, e tem como protagonistas, entre outros, Caim e Abel, além de José e seus irmãos — que o vendem para mercadores egípcios. Mas foi Cristo quem encarnou o debate sobre a traição que só os amigos cometem; em seu caso, Judas Iscariotes. Dentro da relação maniqueísta da política, o debate traz a imagem do chamado beijo da morte e reflete a ideia de que na guerra e no amor vale tudo; é o chamado realismo da sobrevivência, onde os fins justificam os meios. Na vida social e pública, o realismo político (outros dizem Realpolitik) foi descrito pelo italiano Maquiavel, considerado o criador da Ciência Política, no livro O Príncipe, onde desenvolveu a ideia da Virtù: a busca pela eficácia na ação política. E duas das máximas mais recitadas dessa conduta são: antes ser temido do que amado; as boas ações devem ser realizadas vagarosamente e as más de um só golpe 213.
De outro lado, porém, há a noção de que não devemos contrair inimigos (chamada em geral de prudência). É uma lição chinesa milenar, e vem de um ramo filosófico-religioso mais conhecido por taoísmo, com origem no livro sagrado Tao te King 214. Um dos conselhos que estão na base é muito claro quanto à necessidade da prudência política, pois a desgraça maior é fazer um inimigo 215. Na verdade, espera-se que o oponente se manifeste e se movimente primeiro, demonstrando suas intenções, técnicas, táticas e estratégias. Porque a arte militar, ou a relação política imposta pela força, ainda segundo a lição chinesa, recomenda recuar e aguardar o desafio. É que com os dois pés plantados no chão concentramos mais força nos golpes de ataque. Também popularmente se diz que o melhor ataque é a defesa e a melhor defesa é o ataque.
Em outro contexto, agora na guerra que ainda se trava contra a máfia italiana, a conhecida operação Mãos Limpas, o célebre juiz Falcone recomendava um velho provérbio siciliano pouco antes de ele próprio ser explodido pela máfia: Calati, juncu, ca passa la china (abaixa-te, junco, que a cheia vai passar). Na mesma versão mafiosa, de Don Corleone (no filme O Poderoso Chefão) a Tomazio Buscetta (delator que teve a família dizimada pela máfia siciliana, na Itália), todos alertaram para o fato de que só os amigos podem nos trair; pois sendo os inimigos conhecidos, eles podem, no máximo, nos vencer ou ludibriar. Mas nunca trair, porque não estando do nosso lado não gozam de nossa confiança. Tentamos mantê-los à margem dos assuntos que nos dizem respeito diretamente e desconfiamos de tudo que façam ou possam vir a fazer. Na sua presença a vigilância é dobrada, porque vigiamos a eles e a nós mesmos, a fim de não cometermos nenhum deslize que possa ser utilizado contra nossa vontade e interesse. O mesmo Maquiavel, em outro contexto, mesmo em se tratando de inimigos e desafetos políticos, recomendará cautela (prudência):
Tratava os amigos com gratidão e era terrível para com os inimigos; justo com relação aos súditos, mas não dava sua confiança aos estrangeiros. Se podia vencer pelo engano não tentava vencer pela força, dizendo que a glória provém da vitória, não do modo como é obtida [e] Tendo mandado matar um cidadão de Luca que havia contribuído para a sua grandeza, e ouvindo a crítica de que tinha agido mal destruindo um velho amigo, respondeu que havia aí um equívoco: na verdade tinha destruído um novo inimigo (1994, pp. 54-56).
Isso tem que ver com o falso-amigo, o bajulador (um inimigo não declarado?), que ofusca nossas próprias condições reais para de nós tirar melhor proveito. De certa forma, as figuras populares do lacaio, de maneira mais clássica também chamados de eminência parda (o sujeito que assopra conselhos nos ouvidos das autoridades, mas que permanece ignorado pelo povo), podem ilustrar variantes do bajulador na esfera da política. Há um certo preconceito, sem dúvida, mas diz-se que a fala mansa esconde um embusteiro e às vezes um simples chato, aquele cara duro de aguentar porque, das duas uma, sempre tem ou uma pergunta ou uma resposta para tudo — porque ali está embutido um traíra (o peixe conhecido por traíra ataca suas presas de trás para frente, da cauda em direção à cabeça). Outro exemplo é a sempre lembrada referência bíblica do sepulcro caiado, belo e atraente por fora e asqueroso e fedorento por dentro. Ou no caso típico dos jogo de azar, ainda pode ser representado pelo exímio blefador, ou seja, o mentiroso que joga com uma combinação ruim de cartas e tenta intimidar seu oponente. O que nos revela que realmente é muito sábio acreditar que quem vê cara, não vê coração. Em suma, como escreveu há muito tempo um romano — Plutarco (66-120 d.C.) —, de nós, o bajulador requer dupla atenção: a lição realista-utilitarista (tirar vantagem das piores condições) ensinou a grandeza de não constituir inimizades (elas se voltam contra nós, e não necessariamente porque devemos amar ao próximo como a nós mesmos). Plutarco é considerado um dos maiores representantes da era conhecida como Antiguidade Tardia, ou seja, seu pensamento ainda se nutre do platonismo e do estoicismo. Lido e admirado por Montaigne e Rousseau, escreveu obra diversificada, mas o livro que nos interessa aqui é Como Tirar Proveito de Seus Inimigos — livro em que o sentido que apontamos anteriormente surge em forma de polígrafos:
Visto que nosso inimigo observa curiosamente nossas ações, é necessário que estejamos atentos a nós mesmos, e essa vigilância transforma-se insensivelmente em hábito de virtude. A emulação é uma contenção moral [...] A inveja de nossos inimigos é um contrapeso à nossa negligência. Além disso, nós nos vingamos utilmente de um inimigo afligindo-o com o nosso próprio aperfeiçoamento moral [...] Não se devem desprezar as censuras, mesmo que elas não sejam fundadas [...] É preciso suportar com doçura as brincadeiras e as maledicências: essa paciência é um meio muito eficaz de aprender a dominar sua língua [...] Prestar homenagem ao mérito de seus inimigos é prestar homenagem ao seu próprio mérito e habituar-se a não ver com inveja a superioridade de seus inimigos. É preciso sermos generosos com nossos inimigos, a fim de virmos a sê-lo, com mais prazer e mais assiduidade, com aqueles que amamos. Em suma, os inimigos são um exutório para o mal e um modelo para o bem [...] Os vícios dos inimigos tornam nossas virtudes mais caras (Plutarco, 1994, p.6-23 – grifos nossos).
Porém, uma vez que isso não seja possível e que elas tenham se constituído, então, o melhor é tirar proveito desses inimigos e de tudo o que possam fazer (no dia a dia, também se diz: se não é possível derrotar um inimigo, então alie-se ao seu pior inimigo). Também é fácil ver que temos aí o famoso lobo vestido em pele de cordeiro, ainda que encontremos um sentido positivo de participação nos negócios públicos 216. Assim, prudência é ter ciência da paciência e, portanto, paciência com a consciência. Esta é, em síntese, a reta razão que pode unir conhecimento e moderação, ação e cautela, política de resultados e prudência. Isto porque, sem prudência política, quem sofre é o espírito público. Todavia, não há reta razão sem que se verifique o Princípio da Veracidade.
