Tudo de Soberania
O duelo Lula e Trump na ONU: da escalada à barganha
O que começou como um inquérito sobre fake news no STF escalou para uma crise diplomática sem precedentes, com sanções americanas que agora exigem uma negociação direta entre presidentes para salvar uma aliança histórica.
Sanções dos EUA ao Brasil têm amparo legal
Sanções dos EUA contra o Brasil violam soberania? Autor sustenta que tarifas e retorsão têm respaldo no direito interno e internacional.
Soberania brasileira: da servidão colonial à autonomia da vontade nacional
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre a soberania nacional como fundamento do Estado brasileiro, percorrendo sua evolução histórica nas Constituições do país, com destaque para o texto de 1988. Enfatiza-se a soberania popular e a autonomia constitucional como...
STF impõe medidas cautelares a Jair Bolsonaro por atentado à soberania e tentativa de obstrução da Justiça
Em decisão proferida no dia 17 de julho de 2025, no bojo da PET 14.129/DF, o Ministro Alexandre de Moraes impôs duras medidas cautelares ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, diante de indícios robustos de que ele teria atuado, de forma...
Tarifaço de Trump ameaça soberania e economia
O tarifaço de Trump afronta a soberania e agrava a crise econômica brasileira. Como o Brasil pode reagir juridicamente contra retaliações ideológicas?
Big Techs e a crise da soberania brasileira
1. Introdução O mundo contemporâneo encontra-se em estado de globalização. Esse processo deve-se à expansão do capitalismo e da ideologia neoliberal de abertura mercadológica e a minimização do Estado. Em decorrência disso, as Big Techs estadunidenses, ancoradas na ideologia neoliberal...
Moraes x Musk: soberania e neoprocessualismo
O neoprocessualismo defende um processo célere e eficaz, permitindo medidas coercitivas para garantir decisões judiciais. A suspensão do X pelo STF seguiu o novo CPC para assegurar a soberania nacional.
Ciberguerras ou guerra fria digital e a soberania nacional: a defesa do Estado e das instituições democráticas no contexto de conflitos virtuais
Resumo: O desenvolvimento tecnológico permeia a ascensão do evolucionismo humano e, é inegável que o direito se modifica na medida em que a sociedade muda, ou seja, acompanha a evolução da sociedade, o que nos leva a crer que o...
O jogo da espionagem: soberania nacional, cooperação internacional, Direito Internacional Humanitário e os limites do Direito Penal Internacional
Resumo: Este trabalho explora a espionagem como um instituto complexo e multifacetado, analisando suas dimensões como crime, estratégia e fenômeno social. Inicialmente, aborda-se a espionagem como crime que desafia a soberania nacional, destacando suas implicações legais e os riscos que...
Eleição na Venezuela. Soberania e conflitos
Quando se fala em soberania, sem os atuais mecanismos jurídicos do Direito Internacional Público (DIP), pensamos na capacidade de um Estado criar e determinar suas normas. Tal fato é reconhecido, por exemplo, na Segunda Guerra Mundial, para ser mais exato,...
A soberania como atributo inegociável do Estado
INTRODUÇÃO Muito foi dito e se diz acerca da soberania dos estados soberanos existentes no planeta, no sentido de que sua soberania, a envolver os mais importantes aspectos de uma sociedade, deve ser atributo inviolável e inegociável, até mesmo em...
O Direito Internacional e a Soberania dos Estados
RESUMO Até que ponto organizações internacionais podem intervir em questões relativas aos seus Estados-membros? A União Europeia tem autoridade de impor orçamentos de austeridade a seus estados membros em nome da rentabilidade econômica? O TPI pode julgar um indivíduo cuja...
