Tudo de Soberania
Direito, Soberania e Efetividade Jurídica
Analisa-se o Estado como principal elemento de concreção do Direito, por meio da efetivação da Soberania Nacional.
Pandemia e fechamento da fronteira com Argentina e Paraguai
As políticas nacionais e municipais de bloqueio foram de extrema ineficiência no enfrentamento da crise sanitária no território da tríplice fronteira, não tendo sido capazes de atender às necessidades reais deste território.
Direito de acesso ao oceano: o caso Chile x Bolívia
Uma análise acerca da decisão da Corte Internacional de Justiça no caso Bolívia Vs. Chile, para a concessão de acesso ao Oceano Pacífico.
Direito internacional, direito de guerra e domínio público
Debatemos o sistema de reconhecimento de Estados soberanos e temas do direito de guerra para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. Comenta-se também a questão da investida militar Russo-ucraniana que se prolonga há mais de um ano.
Soberania à luz dos clássicos: Bodin, Rousseau e Constant
Principais aspectos afetos ao conceito de soberania na concepção de três grandes pensadores da história: Jean Bodin, Jean Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque.
Limites às organizações sociais na Amazônia: mais um projeto antidemocrático
A proposta do governo de controlar ONGs e barrar suas atividades em nome de “interesses nacionais” é inconstitucional.
A supraestatalidade da ONU
Num cenário mundial cada vez mais beligerante e armamentista, a ONU tem adotado uma posição supraestatal, interferindo em assuntos que, muitas vezes, dizem respeito à soberania interna dos países.
Brasil, EUA e Venezuela: uma afronta ao princípio da autodeterminação dos povos
Lembra-se aqui a desastrosa concepção da chamada doutrina Monroe, em que se concebeu a "América para os americanos", e os países de nossa região como "esfera de influência".
A influência dos organismos internacionais na política ambiental brasileira
Com a perspectiva de que os conflitos relacionados ao meio ambiente ultrapassam fronteiras, os Estados se unem por meio de acordos internacionais para lidar com a problemática. O Brasil, detentor da Amazônia e de outros biomas especialmente importantes, é um dos principais objetos desses acordos.
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
Pandemia e relações internacionais
Refletimos sobre as tendências de cooperação e de conflito no cenário de pandemia global. O multilateralismo e o estatismo, que descreviam de forma antagônica e excludente um mesmo objeto, foram ambos desafiados pela situação decorrente da pandemia.
Thomas Hobbes e Covid-19
Trata-se de uma análise da atual configuração dos países e sua respectiva soberania em relação à medidas profiláticas contra o Covid-19 sob um prisma de interpretação extensiva do pensador clássico da Ciência Política Thomas Hobbes.
Menos direito, mais povo
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?
A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.
Direito fronteiriço: a segurança pública nas fronteiras
Visando a cooperação e integração dos órgãos envolvidos com a segurança pública nas regiões de fronteira, foi instituído o plano estratégico de fronteira, que se caracteriza pelo planejamento de ações integradas entre órgãos de segurança pública, defesa, fiscalização, estados, municípios e países vizinhos.
Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional
A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.
Soberania do parlamento ou do tribunal?
INTRODUÇÃO Este trabalho visa pesquisar a soberania do parlamento ou soberania dos tribunais investigando os aspectos subjetivos e objetivos dos direitos fundamentais. De forma sucinta procurou-se elaborar este relatório como requisito de avaliação da disciplina, Direito Constitucional no módulo I...
Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos do estrangeiro não residente no Brasil
O objetivo do trabalho foi analisar se a negação à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito ao estrangeiro não residente no Brasil fere direitos fundamentais do estrangeiro infrator.
Pelo direito de ser votado (Soberania Popular por Sufrágio Universal)
Através do artigo 2º da lei 13165/2015 , Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Luís Inácio Lucena Adams, deram uma REDAÇÃO INCONSTITUCIONAL ao artigo 8º da lei 9504/1997.
