REFERÊNCIAS
BASTOS, Marcelo Lessa. A investigação nos crimes de ação penal de iniciativa pública (papel do ministério público. Uma abordagem à luz do sistema acusatório e do garantismo.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004.
COELHO, Inocêncio Mártires. O Ministério Público na organização constitucional brasileira. Revista de Informação Legislativa, n. 84, p. 167-196, 1984.
DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, p. 81-99, 1981.
FURTADO, Valtan. 15 Razões para o Ministério Público Investigar Infrações Penais. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v.12, n.139, p. 10-11, jun. 2004.
JATAHY, Carlos Roberto de Castro. Curso de princípios institucionais do Ministério Público. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2006.
MARQUES, Frederico. Estudos de Direito Processual Penal, Millennium Editora, 2ª ed., 2001.
MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, p. 197-214, 1984.
PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Brasília: Brasília Jurídica, 2003.
RANGEL, Paulo. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2003.
RIBEIRO, Diaulas Costa. Ministério Público: dimensão constitucional e repercussão no processo penal. São Paulo: Saraiva, 2003.
SANTIN, Valter Foleto. O Ministério Público na investigação criminal. Bauru, SP: Edipro, 2007.
STRECK, LênioLuis, FELDENS, Luciano. Crime e constituição: a legitimidade da função investigatória do Ministério Público. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal comentado, Vol. II, São Paulo: Saraiva, 4ª. ed., 1998.
TUCCI, Rogério Lauria. Ministério Público e investigação criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
VIEIRA, Judivan J. Ministério Público: o quarto poder. São Paulo: IOB Thompson, 2006
Notas
[1] RIBEIRO, Diaulas Costa. Ministério Público: dimensão constitucional e repercussão no processo penal. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 13.
[2] DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, 1981, p. 83.
[3] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 199.
[4] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 200.
[5] COELHO, Inocêncio Mártires. O Ministério Público na organização constitucional brasileira. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 168.
[6] Nota extraída da página eletrônica do Ministério Público da União, disponível em: <http://www.mpu.gov.br/navegacao/institucional/historico>
[7] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 202.
[8] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 56.
[9] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 202.
[10] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 61.
[11] DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, 1981, p. 84.
[12] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 203.
[13] DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, 1981, p. 94.
[14] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 62.
[15] DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, 1981, p. 91.
[16] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 63.
[17] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 207-208.
[18] PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, p. 176.
[19] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 118.
[20] PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, p. 177.
[21] PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, p. 178-179.
