REFERÊNCIAS

BASTOS, Marcelo Lessa. A investigação nos crimes de ação penal de iniciativa pública (papel do ministério público. Uma abordagem à luz do sistema acusatório e do garantismo.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004.

COELHO, Inocêncio Mártires. O Ministério Público na organização constitucional brasileira. Revista de Informação Legislativa, n. 84, p. 167-196, 1984.

DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, p. 81-99, 1981.

FURTADO, Valtan. 15 Razões para o Ministério Público Investigar Infrações Penais. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v.12, n.139, p. 10-11, jun. 2004.

JATAHY, Carlos Roberto de Castro. Curso de princípios institucionais do Ministério Público. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2006.

MARQUES, Frederico. Estudos de Direito Processual Penal, Millennium Editora, 2ª ed., 2001.

MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, p. 197-214, 1984.

PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Brasília: Brasília Jurídica, 2003.

RANGEL, Paulo. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2003.

RIBEIRO, Diaulas Costa. Ministério Público: dimensão constitucional e repercussão no processo penal. São Paulo: Saraiva, 2003.

SANTIN, Valter Foleto. O Ministério Público na investigação criminal. Bauru, SP: Edipro, 2007.

STRECK, LênioLuis, FELDENS, Luciano. Crime e constituição: a legitimidade da função investigatória do Ministério Público. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal comentado, Vol. II, São Paulo: Saraiva, 4ª. ed., 1998.

TUCCI, Rogério Lauria. Ministério Público e investigação criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

VIEIRA, Judivan J. Ministério Público: o quarto poder. São Paulo: IOB Thompson, 2006

Notas

^[1] RIBEIRO, Diaulas Costa. Ministério Público: dimensão constitucional e repercussão no processo penal. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 13.

^[2] DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, 1981, p. 83.

^[3] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 199.

^[4] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 200.

^[5] COELHO, Inocêncio Mártires. O Ministério Público na organização constitucional brasileira. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 168.

^[6] Nota extraída da página eletrônica do Ministério Público da União, disponível em: <http://www.mpu.gov.br/navegacao/institucional/historico>

^[7] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 202.

^[8] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 56.

^[9] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 202.

^[10] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 61.

^[11] DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, 1981, p. 84.

^[12] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 203.

^[13] DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, 1981, p. 94.

^[14] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 62.

^[15] DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. O Ministério Público e seu posicionamento no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa, n. 72, 1981, p. 91.

^[16] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 63.

^[17] MEIRELLES, José Dilermano. Ministério Público – sua gênese e história. Revista de Informação Legislativa, n. 84, 1984, p. 207-208.

^[18] PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, p. 176.

^[19] MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 118.

^[20] PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, p. 177.

^[21] PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, p. 178-179.