Artigo Destaque dos editores

O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz de Rodriguez-Rivera:

reflexões após a conferência das partes 19

Exibindo página 2 de 2
18/05/2014 às 16:22
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS

AMADO, Jorge. O cavaleiro da esperança. Rio de Janeiro: Record, 1987. 365 p.

BALANDIER, Georges. O contorno: poder e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. 278 p.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós- modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. p.251

BECK, Ulrich. A sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010. 368 p.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010. 490.

CARVALHO, Edson Ferreira. Meio ambiente e direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2009. 544 p.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 2002. 307 p.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 382 p.

GOMES, Luis Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional: do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 206 p.

International protect. Disponível em: <http://www.humanitariannet.deusto.es/publica/PUBLICACIONES_PDF/International%20protect.pdf>. Acessado em: 03/04/2013.

LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 464 p.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 399 p.

MATIAS, Eduardo Felipe P. A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à sociedade global. São Paulo: Paz e Terra, 2005. 491 p.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 990 p.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2006. 272 p.

_____. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2010. 608 p.

_____ (Org.). Código de direito internacional dos direitos humanos anotado. São Paulo: DPJ, 2008. 1530 p.

PRIMACK, Richard B.; RODRIGUES, Efraim. Biologia da conservação. Londrina: Planta, 2001. 325 p.

RODRIGUEZ -RIVERA, Luis E. Is the human rigth to environment recognized under international law? In: Human rights in the word community: issues and action. Philadelphia: University of Pensylvania Press, 2006.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo:Malheiros, 2010. 351 p.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Toward a multicultural conception of Human Rights. In: ISA, Felipe Gómez; FEYTER, Koen de. International protection of human rights: achievements and challenges. Bilbao: University of Deusto, 2006. 49 – 69 p.

WEIS, Carlos. Direitos humanos contemporâneos. São Paulo: Malheiros, 2010. 200 p.


Notas

1 AMADO, Jorge. O cavaleiro da esperança. Rio de Janeiro: Record, 1987. p. 12

2 Apelido de Luis Carlos Prestes.

3 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 310

4 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 2002. P. 211

5 ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Rio de Janeiro: Record, .p. 352.

6 SANTOS, Boaventura de Sousa. Toward a multicultural conception of Human Rights. In: ISA, Felipe Gómez; FEYTER, Koen de. International protection of human rights: achievements and challenges. Bilbao: University of Deusto, 2006. p. 69

7 Op. Cit. p. 57

8 Op. Cit. p. 57

9 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 7

10 Acordo internacional destinado a diminuir a emissão de gases do efeito estufa entre os signatários.

11 BAUMAN, ZYGMUNT. O mal-estar da pós modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. p.251

12 BALANDIER, Georges. O contorno: poder e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 182 e 183

13 RODRIGUEZ -RIVERA, Luis E. Is the human rigth to environment recognized under international law? In: Human rights in the word community: issues and action. Philadelphia: University of Pensylvania Press, 2006. p.272 e 273, tradução nossa. (“the response to the question of whether the human right to environment is recognized under international law: It depends! If the sources of international law are expanded to conform to the evolution of modern international law, thus recognizing that the will of the people may be evidenced persuasively through sources other than the classical sources propounded by traditionalism legal scholars, than the response is a definite yes. But, if the international legal community persists in restricting the evolution of the sources doctrine, then the response is “not yet”.)

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Kizz de Brito Barretto

Conquistou seu bacharelado em Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (2006). É especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA (2010). É mestranda em Artes pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo - ECA/USP. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Direitos Humanos.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BARRETTO, Kizz Brito. O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz de Rodriguez-Rivera: : reflexões após a conferência das partes 19. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3973, 18 mai. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/28538. Acesso em: 22 dez. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos