INTRODUÇÃO

O saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE (1), falando da atividade diária do advogado, lembrou o emérito EDUARDO COUTURE, numa das mais belas páginas de deontologia jurídica, Os Mandamentos do Advogado, digna de figurar entre os livros clássicos sobre o assunto, como O Advogado, de Henri Robert, Das Boas Relações entre os Juízes e os Advogados, de Calamandrei, El Abogado, de Ossorio, a Oração dos Moços, de Rui Barbosa, e, mais recente, a obra de Carvalho Neto, Advogados - Como Aprendemos, Como Sofremos, Como Vivemos, livros que, juntamente com o Código de Ética Profissional, aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, em 25 de junho de 1954, repassados de sabedoria, deveria figurar obrigatoriamente à cabeceira de todo lidador da advocacia. Ouçam-se as palavras de COUTURE:

"Aquele que deseje saber em que consiste o trabalho do advogado, há que explicar o seguinte: de cada 100 assuntos que passam pelo escritório de um advogado, 50 não são judiciais. Trata-se de dar conselhos, orientação e idéias, em matéria de negócios, assuntos de família, prevenção de futuros litígios etc. Em todos esses casos, a ciência cede lugar à prudência. Dos dois extremos do dístico clássico que define o advogado, o primeiro predomina sobre o segundo, e o "homem bom" se sobrepõe ao "sabedor do direito".

Dos outros 50, 30 são de rotina. Trata-se de gestões, tramitações, obtenção de documentos, questões de jurisdição graciosa, defesas sem dificuldades ou causas julgadas sem contestação da parte contrária. O trabalho do advogado transforma aqui o seu gabinete em escritório de despachante. Seu lema poderia ser como o daquelas companhias norte-americanas, que produzem artigos de conforto: "more and better service for more people".

Dos 20 restantes, 15 representam alguma dificuldade e exigem um trabalho mais intenso. Trata-se, porém, dessa classe de dificuldades que a vida nos apresenta a cada passo e que a concentração e o empenho de um homem diligente estão acostumados a levar de vencida.

Nos restantes cinco reside a essência da advocacia. São os grandes casos profissionais. Grandes, não certamente, pelo seu conteúdo econômico, senão pela magnitude do esforço físico e intelectual que o seu trato exige. Causas aparentemente perdidas, através de cujas fissuras filtra um raio de luz que serve de guia ao advogado para abrir a sua brecha; situações graves, que é preciso sustentar por meses e meses, e que exigem um sistema nervoso a toda prova, sagacidade, aprumo, energia, visão longínqua, autoridade moral, fé absoluta na vitória."

A vida profissional é rica em oportunidades de convivência. Por dever de ofício, somos levados a conviver com as mais variadas pessoas, serventuários, colegas advogados, juízes, secretários, etc.

E essa convivência para ser harmônica e saudável exige de nós uma conduta ética elevada.

Esse tema é atualíssimo, basta dizer que a 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, ocupa-se do assunto e anuncia "um novo manual de ética do advogado". Segundo o veiculado pelo OAB NACIONAL, Órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de outubro-98, sob o título "Vem aí o novo manual de ética", "depois de preparar a estrutura da OAB para a apuração do processo ético-disciplinar, o órgão passará a discutir o novo manual com os conselheiros, presidentes de Seccionais, membros dos tribunais de ética e demais integrantes da Ordem. "Essa Segunda fase terá um caráter didático-pedagógico, define Carlos Tork. Segundo ele, mais do que propor alterações no processo interno de julgamento da conduta dos advogados, o importante é despertar novamente o debate na classe sobre a importância dos procedimentos éticos no exercício da profissão."

"Precisamos da participação de todos para dar ênfase nessa discussão", defende Tork. " Somos uma referência para todo o País e por isso não podemos descuidar nenhum pouquinho dessa área", acrescenta. "Hoje a questão ética é a maior preocupação dos advogados brasileiros", conclui." (2)

A boa educação recebida no lar é básica e é útil a essa convivência.

Entretanto, devemos estar sempre atentos, pois ao atuarmos podemos eventualmente agradar alguns e desagradar outros. Entrar em atritos, pois nessa convivência as falhas caracterológicas se manifestam dificultando o bom relacionamento.

Algumas dessas deficiências, pela natureza da atividade forense, encontram campo propício para atuar em nossa mente e assim são as responsáveis por atuações, por vezes desastrosas e desagradáveis, como veremos, no correr desta exposição.

Para nosso alívio, nem só de deficiências é formada a nossa psicologia, há nela valores e pensamentos construtivos que são eficientes colaboradores nessa maravilhosa e difícil arte de conviver.

Mas esses valores, quando não se manifestam espontaneamente em nossas atuações diárias, podem ser criados e cultivados.

O exercício da observação quando a utilizamos para o nosso aperfeiçoamento, nos permite burilar a própria psicologia, quando nos dispomos a fazer um bom uso do que é fruto dessa observação. Ao observar o que de ruim eu vejo no outro e ao invés de criticar a conduta alheia, para menosprezar, eu volto para dentro de mim e me pergunto se eu agiria daquela forma, o resultado é outro, porque nesse instante, nessa análise da conduta do semelhante eu me dou conta de que todos nós seres humanos podemos a cada dia melhorar o nosso comportamento, tornando-o mais agradável e tolerável.

Todas as profissões têm um Código de Ética imprescindível ao exercício da atividade profissional, porque, em todas elas, estamos lidando com o nossos semelhantes, estamos CONVIVENDO.

O trato cordial é norma iniludível. O respeito não deve faltar nesse relacionamento, nesse CONVIVER.

O citado professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO ensina que:

"Dentre as normas do Código de Ética, que estão a reclamar exame e comentário adequado que pudessem servir de esclarecimento e repertório de deontologia para os profissionais, inclusive com a coletânea e a divulgação de decisões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, as que disciplinam as relações pessoais com o cliente e as relações em Juízo estão a merecer especial atenção.

Não se catalogaram jamais, e talvez jamais se apresentem exaustivamente enumerados os cuidados a respeito, que vão desde a necessidade de apreender a personalidade do cliente e do juiz, para saber como se conduzir diante um ou outro, seus hábitos, suas virtudes e deficiências, até inúmeros aspectos a considerar no capítulo cada dia mais complexo e difícil das comunicações humanas.

Sem embargo, um ponto parece certo, e dele bem possivelmente decorrerão, naturalmente, consequências que irão repercutir em tudo o mais: hão de existir, à custa de quaisquer esforços e sacrifícios, entre o advogado e o cliente, assim como entre o advogado e o juiz, a compreensão e o respeito, mútuos."

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A LOGOSOFIA COMO CIÊNCIA AUXILIAR DO DIREITO

Nesta exposição vou me valer de uma das ciências auxiliares do Direito.

Segundo o ilustre Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Dr. JOSÉ ANTÔNIO ANTONINI, em memorável aula inaugural realizada na "Faculdade de Direito do Sul de Minas", em Pouso Alegre, "se o Direito tem como ciências auxiliares a Medicina, a Psicologia, a Psiquiatria, a Cibernética, a Informática, etc, agora é chegada a vez de passar a contar com mais uma: a LOGOSOFIA".

"Essa nova geração de conhecimentos tem por campo experimental região pouco conhecida - acrescenta o festejado Professor ANTONINI -, mal transitada, senão totalmente desconhecida: o próprio mundo interno de cada vida humana. Esse mundo onde cada um vive e convive consigo mesmo protegido, à discrição, da incursão alheia. Ninguém penetra nesse mundo sem permissão de seu titular e ainda quando permitido, não além das partes que autoriza o possuidor desse domínio."

"Para a exploração, estudo, investigação e conhecimento desse mundo interno é que se dirige essa nova linha de conhecimento, mediante a utilização de um método e uma técnica que lhe são próprias."

"Inobstante o vertiginoso avanço das ciências ditas exatas e humanas, não se conseguiu até o presente encontrar ou forjar a chave do problema humano e oferecer uma explicação satisfatória sobre o nosso mundo interior."

"O investigador mede a trajetória dos astros e desconhece a de sua própria vida; segue as modificações do átomo e descuida as de seu pensamento; estuda e analisa tudo, menos o que diz respeito próprio conhecimento da mente, que é a que lhe permite discernir e pensar, enquanto se capacita para conhecer a origem e evolução de seu próprio pensamento; lê e comenta mil biografias e treme pensando como terminará a sua; descreve maravilhas sobre a organização das formigas e das abelhas, e quando é instado à organização de seus valores pessoais, vacila ante cem conselhos antagônicos.

Assim, o estudioso, o universitário, ou simplesmente o homem que cuida de sua instrução, encontra-se frente a livros que tratam sobre a essência da história, da filosofia das matemáticas ou a evolução da mitologia, mas nada de certo pode saber a respeito da essência de seu próprio ser, a filosofia de sua condição humana ou a evolução de seu caráter, não obstante constituir tudo isso a primeira e última realidade de sua existência." (Biognose-74).

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A LOGOSOFIA, no dizer de seu autor, o humanista CARLOS BERNARDO GONZÁLEZ PECOTCHE:

"Abarca todos os conhecimentos humanos e transcende para conhecimentos maiores."

Configurando-se em ciência e cultura ao mesmo tempo, a Logosofia ultrapassa a essa esfera comum e, destina-se "a nutrir o espírito das gerações presentes e futuras com uma nova força energética - por excelência mental - necessária e imprescindível ao desenvolvimento das aptidões humanas".

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Logo, a fonte é inesgotável e oferece generosamente uma gama infinita de elementos úteis ao aperfeiçoamento dos demais ramos do saber existente.

O conhecimento logosófico "encara todos os pontos de estudo que possam interessar ao homem, ajudando-o a cultivar seu espírito com miras a uma superação."

Entendemos que a nova cultura, preconizada pela Logosofia, contém as bases sólidas em que se haverão de fundamentar as normas jurídicas, pois, sendo o Direito uma ciência social, por excelência, está sofrendo, também, as consequências da inevitável decadência da atual cultura vigente.



O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E A ATUAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS PSICOLÓGICAS

Alguma deficiências psicológicas comprometem o bom desempenho da atividade profissional do advogado. Enunciarei algumas:

A IMPULSIVIDADE – É um pensamento impetuoso que provoca a reação imediata da mente ante qualquer incitação ou motivo que surja excitando. Em todos os casos se manifesta como ato irreflexivo do indivíduo.

Essa falha psicológica altera o ânimo e principalmente a paz interior.

O impulso irrefletido leva, às vezes, a expressar o que se sente ou se pensa em relação a pessoas, assuntos ou coisas, apesar do propósito que se tinha de mantê-lo em reserva. Nesse momento surge outra deficiência, a indiscrição. Claro, as dificiências não atuam sozinhas, atuam em bando, daí a dificuldade em combatê-las. A antideficiência, o antídoto aconselhável, é usar a CONTENÇÃO, conter o impulso. Significa nada menos que o domínio de reação, sempre arbitrária, com efeito deprimente sobre o ânimo.

A SUSCETIBILIDADE -"O suscetível é uma pessoa predisposta a ver no próximo uma segunda intenção, o que dá lugar a que se melindre ou se ofenda com extrema facilidade."

Para contrapor a essa falha, nada melhor que a EQUANIMIDADE, ou seja, "o sentido da justiça e ao mesmo tempo, a medida exata com que se ajuízam os valores opostos. Ela mantém o homem protegido das atitudes extemporâneas de suscetibilidade, que surgem impulsionadas pelas ligeirezas de juízo."

A AFABILIDADE é o mel que, derramado sobre o vinagre psicológico, melhora seu sabor.

A ASPEREZA - Essa falha temperamental contrai a sensibilidade, sufocando os sentimentos.

"A aspereza torna o caráter acre e sombrio; impele ao isolamento. O ser foge do contato com seus semelhantes e este, do seu, porque a ninguém agrada uma modalidade áspera e pouco amistosa. Seja no lar, junto aos seus, seja fora dele, sua atitude, oposta a toda demonstração jovial ou afetuosa, provoca rechaço, pois sua presença se recebe sempre com escassa mostra de satisfação."

"Não aguenta seu gênio", costuma-se dizer para desculpá-lo. Perguntamos: não tem inteligência e vontade para lutar contra essa insociável deficiência?" (6)

O remédio nesse caso será, também, cultivar a AFABILIDADE.

A LOGOSOFIA faz uma grande descoberta ao dar a conhecer o conceito transcendente de PENSAMENTO, definindo-o como os agentes causais do comportamento humano. Eles são a causa de nossos atos e ações. Mundando-se os pensamentos, muda-se a vida.

E as deficiências psicológicas se constituem falhas caracterológicas e são originárias do enquistamento de pensamentos na mente. A ciência logosófica define a deficiência como sendo "o pensamento dominante que, por sua vez, que enquistado na mente, exerce forte pressão sobre a vontade do indivíduo, induzindo-o a satisfazer seu insaciável apetite psíquico."

Em sua aula o festejado professor JOSÉ ANTÔNIO ANTONINI, ensina que: "é tal a influência e gestão dos pensamentos na vida do homem que este chega a ser apelidado pelo nome do pensamento de que é portador. Se de natureza construtiva e cultivada, são gênios, sensatos, ilustres, mestres; se são vítimas de pensamentos dominantes ou obsessivos, como o são os portadores de deficiências psicológicas, pelo nome do pensamento-deficiência que o caracteriza: é chamado de vaidoso, rancoroso, egoista, teimoso, intolerante, etc., havendo os que são tomados por outros de mais baixo nível, passando a ser chamados de ladrão, fraudador, falsário, larápio."

Observou o referido professor ANTONINI que: "estudando e experimentando os conhecimentos logosóficos advertiu que GONZÁLEZ PECOTCHE estaria para esse benefício humanitário no campo da vida bio-psico-espiritual, assim como PASTEUR no campo da biologia. Ambos haviam feito descobertas fundamentais: uma incursionando na realidade física do corpo humano, outra na realidade anímica do espírito humano. Os elementos in natura, em um e outro campo existiam, mas, não haviam sido descobertos, nem se havia, por isso mesmo, desenvolvido técnicas para tratar com eles.

Essa diferenciação entre a mente e o pensamento e entre tais entidades existentes in natura e a vontade, etc, permite uma nova observação da realidade nos cumprimentos das apreciações e decisões emanadas no campo do Direito." (7)



CONVIVÊNCIA

O estudo de meu organismo mental e psicológico, me capacita para penetrar nas causas de minhas próprias limitações, descobrir a origem de meus erros e deficiências, como também conhecer meus próprios valores e condições, a fim de aumentá-los progressivamente à medida que vou conseguindo os conhecimentos que me permitam encarar a vida com acerto e conquistar uma efetiva superação em todas as ordens da vida humana. Comprovo, também, que as relações comigo alcançam sua mais ampla efetividade quando consigo manter a harmonia entre o pensar, o sentir e o atuar: quando adquirindo plena consciência de minha responsabilidade, esta se traduz espontaneamente na conduta que observo comigo e com os demais.

A convivência não é a finalidade, mas uma das conseqüências naturais do auto-aperfeiçoamento.



PARA UMA BOA CONVIVÊNCIA:

Aspectos do ensinamento logosófico:

1 - "Uns têm o que a outros falta, e o que a uns falta outros o têm". "Ninguém quer dar a outro o que tem, porque pretende que o que tem é melhor que o que a ele lhe falta e outro tem".

2 - a humanidade vem caminhando: dando e tirando sem chegar a se completar nunca.

3 - as aproximações se fazem por influência simpática ou afinidade. Uns e outros se prodigam afeto, respeito e os melhores desejos. Surgem os distanciamentos porque um e outro não foram capazes de conservar o que em um momento apreciaram justo, natural, agradável ou necessário.

4 - imperfeição ou defeito que agrava as situações dentro da vida de relação:

a- imagem do cheque - a mente, reagindo, extrai do bolso o cheque e o destrói. O coração é mais pródigo - outorga créditos que a mente ao reagir os rasga. Contínua reação entre a mente e o coração. ("os homens devem chegar a compreender alguma vez que, enquanto não modifiquem suas próprias condições internas, seguirão infringindo constantemente essas leis - que regem o Universo - as que deixam sentir de imediato seu rigor castigando a raça humana").

b- "colaborar na grande tarefa de ajuda mútua a fim de que cada um encontre seus fragmentos perdidos pelo mundo, aqueles que faltam à figura humana para chegar a ser completa, ou seja, semelhante à imagem do Criador".

c- "não somente é necessário encontrar os fragmentos que faltam para completar a figura humana, senão que há que cuidar muito os que já se têm para não perdê-los".

5 - cada um espera, senão tudo, pelo menos noventa por cento dos demais, parecendo ainda muito esses dez por cento que põe de sua parte.

6 - "O homem deverá se mover dentro do mundo sem pretender suplantar o semelhante ou tirar-lhe seu lugar, pois cada um tem o seu, que pode ampliar sem MOLESTAR ninguém". (8)

7 - buscar e eliminar todos os fragmentos de imperfeição que minguam a figura humana. O egoismo, a propensão à folgança. Enumerar algumas deficiências psicológicas que prejudicam o relacionamento entre os seres.

8 - "muitas vezes se esfria o calor de um afeto ou de uma amizade porque não se mantém intata a recordação do fato que a originou".

9 - A imagem ideal dos seres que se amam. A realidade mostra a imagem real. O encontro de ambos não foi o encontro das duas imagens. "Porém algo fica sempre dessa imagem ideal: fica a força do afeto, a força da recordação, que em constante revivência fixa a cada um sua conduta. Essa parte da imagem ideal é a que influi desde o momento em que os seres se desencontram, se desconhecem ou se rechaçam; desde o momento em que, por causas não muito graves, se suscitam desgostos, desavenças ou atritos. É a que influi para acalmar a agitação, suavizar o erro e ainda para perdoar, porque quando a imagem física, nos instantes de enojo se desmancha para os olhos que a vêem, aparece mostrando-se a esses mesmos olhos a imagem ideal, revestida sempre de recordações, de afetos e de história; dessa história que juntos viveram, participando dos dias felizes e dos dias de dor. Essa imagem é a que influi, e não outra, para que os seres se reconciliem e se reencontrem, estreitando seus espíritos no amor dessa imagem".

10- "Não é a última gota a que faz entornar o vaso, senão toda a água que o enche, fazendo que uma gota mais não possa caber nele. De modo que a causa não está na gota, senão nas muitas gotas que contém o vaso".

11- "Não se deve esquecer que a relação e vinculação entre os seres está constituída por uma série de coisas e fatos que se entrelaçam. De nós depende que se mantenham como no primeiro dia que se estabeleceram, pois do contrário se destróem; acontecerá o mesmo que com o "sweater", cujos pontos, ao se soltar, irão destecendo-se pouco a pouco, não ficando ao final mais que um fio como recordação do mesmo. Este é o drama da vida, do mundo, da humanidade".

12- Cultivar a atenção sem afetação, fazendo que esse traço gentil, que tanto atrai e obriga, se produza naturalmente.

13- Trocar atenções que tanto contribuem para suavizar as amarguras que trazem consigo os esforços cotidianos.

14- Cultivo da simpatia. A simpatia é uma força que atrai. Tanto a simpatia como a antipatia estão dentro de nós. Cabe a nós cultivar a simpatia e combater a antipatia. Ao compreender que essas duas forças existiam dentro de mim, pude experimentar muitas situações interessantes. Passei a observar que algumas pessoas me eram antipáticas, pode-se dizer, gratuitamente, sem que sequer tivesse algum contato com elas, após um tempo de relacionamento me tornavam simpáticas, outras, ao contrário, de início, eram simpáticas e, depois, surgia a antipatia. Recordo-me, que em certa ocasião, constatei que um ser me era muito antipático e pouco tinha contato com ele. Esforçei-me por combater essa antipatia em mim e, aos poucos, houve a aproximação a esse ser e aquela força repulsiva desapareu por completo. De fato, a força simpática e a força antipática estão dentro de nós.

15- Ao observar o negativo no outro, pensar sempre se algo semelhante acontece comigo.

16- Aproveitar as duas oportunidades que a vida nos oferece: a de não ser incomodado e a de não incomodar os demais. Neste ponto cabe o relato de algumas vivências de nosso dia-a-dia, tanto no Fórum como em outras Repartições Públicas. Ficamos esperando no balcão para sermos atendidos e o serventuário vem tranquilamente atendendo aos que se encontram em nossa frente, depois de algum tempo de espera, está na sua hora de tomar o cafezinho, pois ninguém é de ferro, e continuamos ali esperando a nossa vez. Por várias ocasiões fiz interessantes observações, uma delas é o prurido que todos têm de ser "do contra", quanto mais pressa tem o que quer ser atendido, mais devagar o serventuário que está ali o atende. De outras vezes, quando vou preparado para enfrentar um balcão de uma Secretaria do Foro, sou atendido prontamente e saio dali tranquilo. Quando vou sem realizar um mínimo preparo interno para não me deixar envolver pelos pensamentos de pressa e de intolerância que rondam esses ambientes, sou vítima deles e me vejo incomodado, irritado e saio com a sensação de que não fui bem atendido e perdi muito tempo naquela repartição. Isso não acontece conosco em nossas atividades? Tudo, então, depende de nosso estado de ânimo interno. A causa dessa irritabilidade está dentro de nós mesmos e a forma de eliminá-la não é outra, senão trabalhar internamente para evitar que esses momentos desagradáveis e que afetam nossa tranquilidade tomem conta de meu ser e me veja no final do dia esgotado, extenuado.


Autor


Informações sobre o texto

Palestra proferida na 3ª Semana Jurídica, sob o patrocínio do CAHTJ da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,em Ituiutaba ( MG), no dia 20 de outubro de 1998

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu. Valores éticos no exercício da advocacia. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 3, n. 27, 23 dez. 1998. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/286>. Acesso em: 20 jun. 2018.

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