3. METODOLOGIA
Para a realização deste estudo bibliográfico, de caráter exploratório, foram realizadas buscas a artigos científicos, livros e dissertações na literatura nacional e bases de dados eletrônicas.
Da compreensão da leitura obtida, foi possível realizar uma discussão teórica do tema escolhido, visando à reflexão sobre os aspectos penais e sociais decorrentes da pedofilia por meio do abuso sexual à vítima.
4. RESULTADO E DISCUSSÃO
Falar sobre pedofilia não é tarefa fácil, considerando o amplo universo de situações que envolvem o tema, desde as psicológicas, sociais e jurídicas. Na presente pesquisa buscou-se demonstrar como esses atos de pedofilia afetam a sociedade e como o judiciário de comporta diante dessa problemática.
Como resultado verificou-se que ainda existe um ponto crítico, a forte polêmica na classificação da pedofilia, ou seja, trata-se de doença ou crime? Sendo esta considerada crime, falta-lhe efetiva tipificação penal, o que dificulta medidas mais contundentes por parte do Sistema Judiciário.
Entretanto, vale dizer, que o Judiciário não está inerte, mas busca por meio de leis, órgãos persecutórios, coibir a prática de atos relativos aos crimes sexuais, mais especificamente a pedofilia como abordada nesta pesquisa.
5. CONCLUSÃO
Vivemos atualmente em um mundo onde a velocidade da informação e a dinâmica dos acontecimentos é intensa, essa geração já nasce sob a égide da tecnologia e a internet representa uma revolução nas relações sociais.
Nesse contexto, o que se observa é que em tempos pretéritos os pais aconselhavam os filhos a não conversarem com pessoas estranhas, no entanto, hoje o panorama é ter cuidado, controle, restrição aos sites e conteúdos disponíveis na Web que podem levar a conseqüências e problemas drásticos, como a pedofilia, tema abordado nesta pesquisa.
A pedofilia possui sua principal forma de disseminação na rede de computadores, ou seja, internet, considerando a facilidade, rapidez e dificuldade de identificação precisa dos usuários. O pedófilo pode estar dentro da sua casa, deixando com isso a sociedade vulnerável e a mercê desses inimigos virtuais.
Essa sociedade tão exposta cobra do poder público, mais especificamente do Sistema Judiciário, uma reposta a esse grave problema social. Contudo, verifica-se que iniciativas foram tomadas, porém, de formas ainda brandas, haja vista leis, como a Lei n. 2015/09, que possibilitou uma maior interpretação dos crimes sexuais no Código Penal Brasileiro.
Infere-se que a pedofilia é um tema bastante polêmico e que ainda suscitará amplas discussões, sempre voltadas, basicamente, ao seu ponto crítico, quer seja uma doença ou um crime e enquanto não se obter claras definições e distinções será complexo estabelecer uma punibilidade mais contundente, no tocante ao âmbito jurídico.
Portanto, conclui-se que o Sistema Judiciário responde, limitadamente, aos anseios sociais, dada as circunstâncias legais, políticas e econômicas, dentre outras que permeiam o ato de pedofilia, pois em um pólo temos a sociedade que se indigna e repugna essa conduta e de outro a Justiça, o Direito, as normas que disciplinam a convivência social.
6. REFERÊNCIAS
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA POLÍCIA FEDERAL - ANPF. Notícias da Polícia Federal.Disponível em: <https://www.dpf.gov.br/dcs/>. Acesso em: 10 mai. 2014.
ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de janeiro: Zahar, 1981
BINARD, L. & CLOUARD, J., 1997. Le Drame de la Pédophilie. Paris: Albin Michel.
CANCLINI, Nértor Garcia. Culturas híbridas – estratégias para entrar e sair da modernidade. São Paulo: EDUSP, 1997.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Parte Geral. Volume 1. 12ª Edição. Editora Saraiva. Ano 2008.
DE MAUSE, Lloyd. Historia de la infância . Madrid, Alianza Universidad, 1991.
DOENÇA, PEDOFILIA CRIME OU; DE IMPUNIDADE, A. FALSA SENSAÇÃO. Pedofilia: crime ou doença?.
FELIPE, Jane; PRESTES, Liliane Madruga. Erotização dos corpos infantis, pedofilia e pedofilização na contemporaneidade. Projeto de Pesquisa, v. 2011, 2009.
LANDINI, Tatiana Savoia. Pedófilo, quem és? A pedofilia na mídia impressa Pedophile, who are you? A study of pedophilia in the press. Cad. Saúde Pública, v. 19, n. Sup 2, p. S273-S282, 2003.
NOGUEIRA, Sandro D’amato. Manual do Direito Eletrônico. 10ª Edição. Editora BH. Ano 2009.
Serra, Thalyta Maia Galvão. A pedofilia na internet à luz do estatuto da criança e do adolescente – João Pessoa/PB, 2009.
ZAGO, Luiz Felipe. Masculinidades disponíveis. com : sobre como dizer-se homem gay na internet. Dissertação de Mestrado, Porto Alegre, UFRGS
Abstract: The present work aims to study the phenomenon of pedophilia under his criminal aspects, emphasizing its social consequences in the Brazil. It approaches the juvenile sexual abuse as a serious violation of human rights, and examine how society reacts to pedophilia including the behavior of their own families of victims. Seeks to address the legal aspects relating to pedophilia and sexual crimes, especially with the advent of Law 12.015/2009. Finally, we analyze the role played by the judiciary in combating crimes in defense of the rights of children and adolescents and interaction with other agencies, mentioning innovative experiences.
Keywords: Pedophilia; Social Network; Sexual Abuse; Family and Society ; Punishment.
