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Artigo Destaque dos editores

Uma análise da Rerum Novarum e suas influências no Direito do Trabalho

Exibindo página 3 de 3
Wander Pereira
Nádia Carrer de Ruman de Bortoli
08/08/2014 às 14:18

Resumo:


  • A encíclica Rerum Novarum de 1891, do Papa Leão XIII, teve grande influência no Direito do Trabalho, destacando a necessidade de justiça e equidade nas relações entre capital e trabalho.

  • O documento da Igreja Católica propôs a intervenção do Estado para proteger os trabalhadores, visando a harmonia social e a sobrevivência do modelo capitalista, além de ressaltar a importância da dignidade humana e da família.

  • Embora defendesse interesses da Igreja, a Rerum Novarum contribuiu significativamente para o avanço trabalhista, promovendo a ideia de um Estado Social e Direito Social como meios de correção das injustiças sociais e manutenção da ordem capitalista.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

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Notas

3 SILVA. Alessandro da, MAIOR, Jorge Luiz Souto. FELIPPE, Kenarik Boujikian e SEMER, Marcelo. Direitos Humanos: ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO, São Paulo: LTR, 2007, p. 21.

4 Encíclica RERUM NOVARUM, p.1.

5 MARTINS. Sérgio Pinto. DIREITO DO TRABALHO. 9 Edição. Editora Atlas S.A., São Paulo 1999, p.35.

6 Encíclica RERUM NOVARUM, p.3

7 Gomes, Orlando e Gottschalk, Elson. Curso de Direito do Trabalho, 15ª Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1999.

8 Martins, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 9ª Edição, Editora Atlas S.A., São Paulo, 1999. p. 35.

9 BARBOSA, Gustavo Henrique Cisneiros. A encíclica Rerum Novarum e o Direito do Trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 58, 1 ago. 2002. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/3188/a-enciclica-rerum-novarum-e-o-direito-do-trabalho>. Acesso em: 29 dez. 2010.

10 TOMÁS, São. SUMA TEOLÓGICA. , II, II, Q. 61, a. 1. ad 2.

11 Encíclica RERUM NOVARUM

12 Encíclica RERUM NOVARUM

13 BARBOSA, Gustavo Henrique Cisneiros. A encíclica Rerum Novarum e o Direito do Trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 58, 1 ago. 2002. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/3188/a-enciclica-rerum-novarum-e-o-direito-do-trabalho>. Acesso em: 29 dez. 2010. p. 6.

14 Encíclica RERUM NOVARUM

15 Encíclica RERUM NOVARUM

16 Encíclica RERUM NOVARUM

17 Encíclica RERUM NOVARUM

18 Encíclica RERUM NOVARUM

Abstract: This study analyzes and presents the importance and the encyclical Rerum Novarum influences of the labor law. Have sought to demonstrate the contributions to social improvement that enabled the dignity of the worker as well as their families. Methodology was used as the literature review, through the reading of texts, articles and books concerning the topic. First brought to the fore a brief history of labor law to situate the reader allowing us to understand the time and context of the preparation and publication of the papal document. The main objective is to support the importance of this encyclical letter which pointed out the need of state intervention and the development of some minimum social rights for survival and continuity of the capitalist production model. Sought to justify the actions and practices of this religious institution without giving up their dogmas and principles, stressed that the situation at the time was cogent look for alternative means of coexistence between capital and labor. Analyzing the Family and the State in light of Rerum Novarum, there was recovery of the family unit and the struggle to preserve parental rights because state interference could cool family ties being harmful to society.

Key words: Rerum Novarum, Labor Law, Social State.

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Teoria do Direito Direito do Trabalho História do Direito Religião Catolicismo História do Direito do Trabalho Direito Canônico
Sobre os autores
Wander Pereira

Pós-Doutorado em Criminologia, Pós-doutorado em História do Direito: Filosofia e Constituição. Doutor e Mestre pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito e Processo do Trabalho, em Direito Público e Filosofia do Direito. Cirurgião-dentista CRO22510, Advogado OABMG109559 graduações pela UFU. Professor visitante do Pós-Doutorado da UFU. Professor de Direito pro tempore da Faculdade de Direito, da Faculdade de Administração e da Faculdade de Ciências Contábeis, todas da UFU. Professor de Direito nas Faculdades ESAMC e UNIPAC, Professor de Direito na Pós-Graduação da PUC-MINAS.

Nádia Carrer de Ruman de Bortoli

Professora de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil, Advogada OABMG 145.690 Graduada pela Universidade Federal de Uberlândia.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PEREIRA, Wander ; BORTOLI, Nádia Carrer Ruman. Uma análise da Rerum Novarum e suas influências no Direito do Trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4055, 8 ago. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/29884. Acesso em: 23 dez. 2024.

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