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            _________________. Processo Penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. v. I/III.


Notas

            1. GRINOVER, Ada Pellegrini – Interrogatório do Réu e Direito ao silêncio – Ciência Penal – Ano III, nº 1 – 1976. Pág.30.

            2. Supremo Tribunal Federal – Habeas Corpus- nº 68131-j. 18/09/1990 relator: Celso de Mello

            3. Superior Tribunal de Justiça - acórdão rip:00013258 decisão:04-12-1995 - proc: resp num:0062515 ano:95 uf: SP turma:06 - recurso especial - p u b l i c a ç ã o - dj data:11/03/1996 pg:06673. Min.Vicente Leal

            4 .Apud: PEDROSO, Fernando de Almeida. Prova Penal. Rio de Janeiro: Aide, 1994. p. 47.

            5. ARANHA, Adalberto Q. T. de Camargo. Da prova no Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 82-83.

            6. PINTO, Ronaldo Batista. Prova Penal Segundo a Jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 139.

            7. GOMES, Luiz Flávio (Org.). Código Penal, Código Processo Penal, Constituição Federal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999. p. 308.

            8. TACCrim/SP. Ap. Crim. nº 37.651.

            9. PEDROSO, Fernando de Almeida. Op. cit. p. 30.

            10. MARQUES, José Frederico. Elementos do Direito Processual Penal. Campinas: Bookseller, 1997. v.II. p. 427.

            11. ARANHA, Adalberto José Q. T. op. Cit. p.83.

            12. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. v.I/III. p. 270.

            13. GOMES, Luiz Flávio. op. cit. p. 368-369.

            14. TORNAGHI, Hélio Bastos. Curso de Processo Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 363-4.

            15. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. vol I. p. 389.

            16. TORINHO FILHO, Fernando da Costa. Op. cit. p. 274.

            17. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Op. Cit. p. 392.

            18. PINTO, Ronaldo Batista. Op. Cit. p. 142

            19. GOMES, Luiz Flávio. Op. Cit. p. 308.

            20. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

            21. c. f. Arquivo Judiciário, 90/164, RTJ 70/351, RT 562/356.

            22. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Op. Cit. p. 394.

            23. TACrim SP, Ap. Crim. 1035.795, j. em 12-12-1996, Rel. Ericson Maranho

            24. OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. O interrogatório à distância – on line. Boletim do IBCCrim, n.42, p.1

            25. DOTTI, René Ariel. O interrogatório à distância: um novo tipo de cerimônia degradante. RT 740/480

            26. Apelação n.º 601.461/6, Julgado em 15/03/1.990, 1ª Câmara, Relator: - Silva Rico, RJDTACRIM 7/84

            27. TORNAGHI, Hélio. Op. Cit. p. 359

            28. MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. 7.ed. São Paulo: Atlas,1997. p. 265

            29. MARQUES, José Frederico. Op. Cit. p. 299

            30. ROSA, Borges da. Comentários ao Código de Processo Penal. 3 ed. São Paulo: revista dos Tribunais, 1982, p. 296.

            31. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Op. Cit. p. 240

            32. GRINOVER, Ada Pelegrini et al. As Nulidades no processo penal. 5.ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 71

            33. Tribunal de Justiça de São Paulo -Matéria: Prova -Recurso: Ac 136167 1 -Origem: M Guaçu Órgão: Cciv 2 - Relator: Euclides de Oliveira – d. 31/01/91

            34. CAPEZ, Fernando. Op. Cit. p. 260

            35. NUCCI, Guilherme de Souza. Interrogatório, Confissão e direito ao silêncio no processo penal. Revista da escola paulista da magistratura. Ano 1. N.2. Janeiro/Abril 1997 – p. 113.

            36. GRECCO FILHO. Manual de Processo Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 226

            37. MOSSIM, Heráclito. Curso de Processo Penal. Vol.2. São Paulo: Atlas, 1998.p.235



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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

EL DEBS, Aline Iacovelo. Natureza jurídica do interrogatório. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 58, 1 ago. 2002. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/3123>. Acesso em: 21 set. 2017.

Comentários

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  • 0

    Du Boss

    Dra. Aline

    Preciso de saber o seguinte:

    1º) O Mandado de Intimação da Policia Federal pode ser entregue aa terceiros?
    2º) Em caso de ter sido entregue aa terceiros o destinatario da Intimacao nao comparecendo aa PF podera responder por desobediencia(art.330, do CPB) ?
    3º) o Intimado é obrigado a escrever nomes, frases e numeros em papel em branco na PF quando do interrogatorio, incorrendo na possibilidade de produzir provas contra si mesmo?

    Por favor, necessito urgente dessas informacoes.

    Agradeco-lhe imensamente pela gentileza de me responder.

    Att
    Du boss

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