Tudo de Teoria geral da prova
![Capa da publicação Prova pericial como minimizador das “misérias do processo penal”](https://t.jus.com.br/S-8-TW8MO4eZRwE8H6D3DaTpn3o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2700/35c00203cec6e455b9313dbace5df9d1.jpg)
Prova pericial como minimizador das “misérias do processo penal”
A prova pericial é um elemento que minimiza os efeitos das misérias do processo penal apresentados na obra de Francesco Carnelutti. Busca-se contribuir com os estudos sobre o papel do perito criminal e o produto de seu trabalho com o direito e o processo penal.
![Capa da publicação Motivação, ônus da prova e imunidade genérica dos impostos](https://t.jus.com.br/6hUVZAIgjmO25Z8Glv51YbNA9Ko=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/717/03f156b7a25d15a6111120feb0e448af.jpg)
Motivação, ônus da prova e imunidade genérica dos impostos
O artigo versa sobre o princípio da motivação no processo administrativo e judicial tributário, destacando-se alguns aspectos relevantes sobre as decisões proferidas em sede de recurso especial e extraordinário, tais como o ônus da prova.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/M2lqRN_zBnjWzzAxUmSWxLh5xpY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1092/d1f39ef4841f0138dffd0b884ce1d58b.jpg)
Reconhecimento e 'verbal overshadowing'
É importante fazer uma ponderação das vantagens e desvantagens do ato de descrição verbal prévia para decidir sobre sua manutenção ou eliminação do procedimento legal de reconhecimento de pessoas e coisas.
Prova do crime de violência psicológica
Examina-se a necessidade de fixação de standards probatórios e informativos para demonstrar a violência doméstica de violência psicológica, em sede de prisão flagrancial ou no curso das investigações policiais.
![Capa da publicação Direito do réu à mentira no interrogatório](https://t.jus.com.br/LIDKUXvRXnb5FHK_JQwU6n8SVo0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1518/5485b5e097b05397f3c01c5a0a7322ee.jpg)
Direito do réu à mentira no interrogatório
A ocultação ou manipulação de informações como um direito do réu é corolário de princípios do sistema processual acusatório?
![Capa da publicação Atividade policial, Poder Judiciário e direito à segurança pública](https://t.jus.com.br/bh108Eqz0pVL0nrjVq3NsgtyULw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/731/02029b52805ad876527c2214e3fe2ca1.jpg)
Atividade policial, Poder Judiciário e direito à segurança pública
Criticamos a posição do STJ em julgados sobre abordagem policial. A própria Justiça coloca em risco a ordem pública e inviabiliza o trabalho preventivo das agências policiais.
A presunção de veracidade do depoimento de policiais nos crimes de desacato, desobediência e resistência
É inconcebível aceitar que a prerrogativa da presunção de veracidade das declarações de um agente público seja suficiente para ensejar um decreto condenatório.
![Capa da publicação Da prova ilícita e os frutos da árvore envenenada](https://t.jus.com.br/9AAR3krcnmzXrY6Zv4HGgxmryZw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3061/58b82d322e7967b3ef1e800d1e6b98bf.jpg)
Da prova ilícita e os frutos da árvore envenenada
Mesmo que algumas decisões judiciais possam surpreender ao leigo, ao desconsiderar provas evidentes de crimes, não se pode tergiversar com princípios constitucionais elementares dos direitos e garantias individuais.
![Capa da publicação Dosimetria da pena, reincidência e confissão](https://t.jus.com.br/vlMaZ0St92RZZM2D5K-AWyeUEH0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/826/991a5596845d081cb0bf4334e24da912.jpg)
Dosimetria da pena, reincidência e confissão
O que acontece quando presentes a atenuante da confissão e a agravante da reincidência? Alguma prevalesce?
![Capa da publicação WhatsApp e a validade do printscreen como prova](https://t.jus.com.br/c6V9xJymSst2t3YslhMLXmY8d6w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1369/71e3faee4bc0e3d1da6531f18e38468f.jpg)
WhatsApp e a validade do printscreen como prova
A decisão do STJ sobre uso de prints de WhatsApp como meio de prova vem recebendo interpretações divergentes.
Serendipidade na investigação criminal
O fenômeno da prova achada não se confunde com o da prova emprestada.
![Capa da publicação O direito de modificar o sobrenome](https://t.jus.com.br/x0hy8L0tgDE1Emfes2CJuS-v9OA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/560/9ee637bd31a734e1060ce49e10d17b3f.jpg)
O direito de modificar o sobrenome
Apresentamos as regras para levar em consideração quando se pretende modificar o sobrenome.
![Capa da publicação WhatsApp como meio de prova](https://t.jus.com.br/PjnVyQf3HkTIyCtM6qAeKrjLAR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/199/03dda20f92bce6fe18404d8417df202a.jpg)
WhatsApp como meio de prova
Criado em 2009, o objetivo preliminar do WhatsApp era a troca de mensagens de texto entre os usuários. O tempo passou e ele se tornou multitarefas, pois, além de mensagens de texto, permite o compartilhamento de arquivos em diversos formatos, chamadas...
Prova emprestada no processo do trabalho
RESUMO: No presente trabalho será feita uma breve introdução aos meios de prova muito comuns no direito processual do trabalho. Discorrerá sobre a importância da prova emprestada na seara trabalhista, bem como as noções preliminares e os conceitos probatórios dentro...