Tudo de Interrogatório
![Capa da publicação Interrogatório ao final da instrução no processo disciplinar](https://t.jus.com.br/eblLc0OSzlMQGwq4WFtBtJl9TNU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1158/477b0eca086003994c0ba808f789c298.jpeg)
Interrogatório ao final da instrução no processo disciplinar
Examina-se a aplicação, na seara disciplinar, do entendimento adotado pelos Tribunais Superiores em relação ao momento do interrogatório, notadamente quando incidentes leis especiais.
![Capa da publicação Direito do réu à mentira no interrogatório](https://t.jus.com.br/LIDKUXvRXnb5FHK_JQwU6n8SVo0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1518/5485b5e097b05397f3c01c5a0a7322ee.jpg)
Direito do réu à mentira no interrogatório
A ocultação ou manipulação de informações como um direito do réu é corolário de princípios do sistema processual acusatório?
![Capa da publicação Preclusão da autodefesa: o mais novo absurdo no STF](https://t.jus.com.br/hUPdN4J-JCitjV4GtyzUZWUCwjk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/923/9e1e785a1bea5122e5d67eb18926c696.jpg)
Preclusão da autodefesa: o mais novo absurdo no STF
O Ministro Alexandre de Moraes alega que o fato de que Bolsonaro ter manifestado concordância em prestar declarações pessoalmente configuraria preclusão lógica, não podendo mudar sua estratégia defensiva posteriormente.
![Capa da publicação Interrogatório virtual de réu foragido](https://t.jus.com.br/eblLc0OSzlMQGwq4WFtBtJl9TNU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1158/477b0eca086003994c0ba808f789c298.jpeg)
Interrogatório virtual de réu foragido
Se a exigência de recolhimento do condenado para recorrer da sentença penal é inconstitucional, o que dizer da prisão do foragido como condição para ser interrogado por videoconferência?
![Capa da publicação A necessidade de gravar provas orais no inquérito policial](https://t.jus.com.br/M2lqRN_zBnjWzzAxUmSWxLh5xpY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1092/d1f39ef4841f0138dffd0b884ce1d58b.jpg)
A necessidade de gravar provas orais no inquérito policial
Refletimos sobre a imprescindibilidade da gravação dos depoimentos/interrogatórios colhidos em sede policial, para a preservação da credibilidade dos elementos de informação produzidos nessa fase da persecução penal.
![Capa da publicação Acesso à Justiça e pandemia](https://t.jus.com.br/fiYEebmahLbaK0VuS9NbPKPZMzQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1080/e4187ecc3bcc7591115d1303b01369c5.jpg)
Acesso à Justiça e pandemia
A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.
![Capa da publicação O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ](https://t.jus.com.br/bKH_UVetJ7rbifGfyR-smhYjz7Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1047/656e3892fab96f48f0a6f85773dd9d2b.jpg)
O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ
O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...
![Capa da publicação Convocação do presidente no Inq. 4831/DF: caprichos e vazio prático](https://t.jus.com.br/agSqqVpViIjMZx9G9k0IkUOod08=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/309/c6fb07013c80ac52565fad7145255564.jpg)
Convocação do presidente no Inq. 4831/DF: caprichos e vazio prático
A obra retórica elaborada pelo Ministro Celso de Mello com a pretensão de obrigar o Presidente da República a comparecer pessoalmente a um suposto ato de “interrogatório” policial foi absolutamente inútil.
STF e os precedentes: quando deixou-se de respeitá-los?
O respeito aos precedentes vinculantes é uma exigência que resulta da isonomia e da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito. A rigor, o ideal é que esse dever de fidelidade seja realmente observado pelos próprios tribunais.
![Capa da publicação Requisição para oitiva de testemunhas e interrogatórios em cautelares penais](https://t.jus.com.br/Smq2ZEXl72c2lI8Eu0iHhWzdiRU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/714/811012c129d287d850bef07f24b245f0.jpg)
Requisição para oitiva de testemunhas e interrogatórios em cautelares penais
Examina-se a requisição judicial para que o delegado realize interrogatório, oitiva de testemunhas ou informantes em procedimento cautelar e medidas protetivas de urgência em que o objeto se restringe à análise dos pressupostos e requisitos legais afetos a todas as medidas cautelares.
Videoconferência: uma ferramenta viável para o combate à morosidade da Justiça
Reflexões sobre a possibilidade de aplicação do recurso da videoconferência para todos os processos e áreas da justiça, em razão de sua praticidade e economia.
Interrogatório policial do preso durante o repouso noturno e a Lei de Abuso de Autoridade
Conquanto a redação legal autorize o interrogatório extrajudicial do autuado em flagrante ainda que no período do repouso noturno, é preciso cautela quando o indiciado manifestar o direito de quedar-se silente ou solicitar defesa técnica.
O interrogatório do réu e o livre convencimento do juiz
O juiz, quando adverte o réu das consequências de seu silêncio no ato do interrogatório, não apenas lhe está a curar legitimamente dos interesses, mas, por igual, a discorrer-lhe do óbvio: quem cala, consente.
![Capa da publicação Utilização da condução coercitiva para interrogatório do réu](https://t.jus.com.br/aD3f5v2lqAU7wJgPdIsnchjqQCE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/730/1215e53f32d8aa7036d47e712101acb6.jpeg)
Utilização da condução coercitiva para interrogatório do réu
A condução coercitiva encontra amparo na legislação processual penal e em outras leis extravagantes. As controvérsias recaem quando a medida se direciona ao acusado com o fito de se proceder à realização de seu interrogatório.
O interrogatório do réu e seu direito ao silêncio
A advertência do juiz ao réu, no interrogatório, de que o seu silêncio pode ser interpretado negativamente, continua a ser, debaixo da nova ordem constitucional, legítima, louvável e necessária.
Possibilidades da inversão do interrogatório na Lei 11.343/2006 (lei de drogas)
A Lei 11.343/2006 que tipifica os delitos envolvendo drogas, além de prever os crimes, refere-se ao procedimento ou, ao também chamado rito, que deverá ser observado pelo juiz na referida situação. Desta forma o artigo 57 desta Lei, coloca o...
![Capa da publicação Prisão temporária para interrogatório? A grande jogada](https://t.jus.com.br/9amWmwMhLDeRX22j6hWv5fzdqdA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/865/30dc097ed5bc62fff388700ee602edcf.jpg)
Prisão temporária para interrogatório? A grande jogada
Proibida a condução coercitiva, a jogada agora é decretar prisão temporária para colher interrogatório.