Diretor do grupo agora admite que legislação permite a reprodução de trechos de obras

A notícia está estrategicamente escondida no rodapé da última página do caderno Poder do jornal Folha de S. Paulo de terça-feira: "PRODUTORA EXIGE RETIRADA DE TRECHOS DE REPORTAGEM EM VÍDEO DA FOLHA".

DE SÃO PAULO - A produtora Porta dos Fundos, autora de quadros humorísticos para internet, ameaça adotar “providências judiciais” contra a Folha e o UOL pelo uso de trechos de suas produções em uma reportagem exibida por veículos do Grupo Folha no sábado (13) [...] sob o argumento de que o uso do material sem autorização caracteriza violação de direitos autorais. O diretor jurídico da Folha, Orlando Molina, negou violação de direitos autorais e afirmou que a legislação permite a reprodução de pequenos trechos de obras. Segundo Molina, a reportagem “é uma clara manifestação das liberdades de expressão e informação protegidas pela Constituição”.

A “Folha” quer se beneficiar das limitações aos direitos do autor, mas não quer que outros exerçam esse mesmo direito. Em todos os produtos do Grupo Folha estão estampados, com pequenas variações na forma, os seguintes avisos:

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, arquivada ou transmitida de nenhuma forma ou por nenhum meio sem permissão expressa e por escrito da Empresa Folha da Manhã S. A. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.

Ou seja, o lema da "Folha" e de outros gigantes da hipocrisia é façam o que eu falo, não façam o que eu faço. Há cerca de seis meses o periódico paulistano vem impedindo que não assinantes utilizem as funções copiar e colar no site do jornal “sem expressa autorização”. No entanto, não pediu autorização para copiar e colar partes do material produzido pela Porta dos Fundos.


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