Tudo de Direitos autorais
Direitos do tradutor
Se podemos perceber a importância social da tradução, esta que nos presenteia com o acesso a obras científicas e literárias do mundo inteiro e que torna acessível nossas publicações a outras línguas; muitas vezes, nos são invisíveis a dimensão do trabalho e os direitos do profissional tradutor.
Mickey em domínio público e o que isso significa
A primeira versão do Mickey Mouse caiu em domínio público, permitindo seu uso em novas obras sem autorização da Disney.
Mickey Mouse em domínio público.
A liberação de Mickey Mouse para o domínio público levanta questões sobre direitos autorais e a influência da Disney na legislação.
García Márquez e o direito autoral ao ineditismo da obra
Os direitos autorais devem atender à função social e permitir o acesso público à cultura. A publicação póstuma de livro inédito do escritor Gabriel García Márquez é um exemplo disso.
Copiaram meu conteúdo sem autorização
Se você é um criador de conteúdo, já deve ter se deparado com a situação em que alguém copiou seu conteúdo na internet sem sua autorização ou permissão. Isso é uma violação dos seus direitos autorais e pode ser frustrante,...
Publicação não autorizada de artigo e direitos autorais na internet
A reprodução integral do texto sem a autorização e sem a indicação da autoria viola a Lei dos Direitos Autorais.
Direitos autorais: o caso Taylor Swift x Scooter Braun
O uso de transferências parciais de direitos autorais para exploração econômica não é apenas previsível, mas tornou-se padrão em contratos com gravadoras, desde que respeite os direitos autorais morais do autor.
Projetos arquitetônicos e a tênue linha entre inspiração e cópia
Obras arquitetônicas são protegidas pela Lei de Direitos Autorais, independente de registro. Ademais, é possível depositar a obra perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo o Escritório de Direito Autoral da Biblioteca Nacional.
Propriedade industrial e trade dress: caso grand gatêau
Comentamos o alcance do trade dress a partir do caso grand gatêau, envolvendo disputa entre duas empresas que ofereciam um produto com receita semelhante em seu cardápio.
Propriedade intelectual: direito autoral e plataformas digitais
Inserido na propriedade intelectual, o direito autoral visa proteger a invenção e a criatividade dos autores por suas obras, sejam artísticas, científicas e literárias. Assim, a proteção jurídica da criação resguarda a titularidade dos autores e permite que estes explorem...
Patentes e suas licenças
A antiga e extinta política do INPI, negando averbação a contratos de transferência de tecnologia, considerados inadequados ou inconvenientes, tornou odiada a autarquia federal pelo corpo de empresários nacionais.
Fair use: aplicação no Brasil
A aplicação do uso justo da proteção autoral é de suma importância para o fomento da produção de conteúdo e da exploração da criatividade. Logo, é essencial a abertura da discussão jurídica sobre a doutrina americana do fair use para aplicação no Brasil.
Caso Oracle vs. Google: leitura a partir de Wittgenstein
O caso da justiça americana envolvendo a Oracle e a Google é um dos principais na discussão da propriedade intelectual sobre os programas de computador. No litígio, a Google foi acusada pela Oracle de ter utilizado parte do programa de sua autoria, o Java.
Bit torrent: proteção do direito autoral e compartilhamento de conteúdos não autorizados
O presente artigo visa esclarecer como a Lei de Direitos Autorais, mesmo que em pleno vigor, perdeu sua efetividade frente a intensificação de métodos utilizados para partilha de conteúdos de maneira ilegal por meio do BitTorrent.
Propriedade intelectual de aplicativos de celular: exame da proteção autoral e de marca
Diante da popularidade dos smartphones, o desenvolvimento dos aplicativos de celular tornou-se grande parcela da indústria tecnológica mundial. Nesse artigo, comento um pouco sobre as formas de proteção dos apps e de sua importância.
