Antes de adentrar ao assunto que nos causa tanta vergonha, importante deixar claro que não entendo como correto o termo “prostituição infantil”, pois onde há exploração sexual de crianças não pode haver espaço para dúvidas ou manobras escusas. Não se pode remeter à ideia de sexo consensual. Há que se deixar bem claro que as crianças são vítimas de agressão em seus direitos fundamentais. Percebam como hà modificação no que somos levados a pensar quando se diz: “Crianças prostitutas...” e "Crianças vítimas de exploração sexual".
No Brasil violência sexual contra o menor é um mal presente em todos os estados, sem exceção. Crianças e Adolescentes são levados por um sem-fim de motivos de vulnerabilidade social (abuso sexual familiar, pobreza extrema, maus tratos, etc.) e acabam caindo nas mãos dos aliciadores e do crime organizado.
Pasmem, O Brasil- estando somente atrás da Tailândia- é o país onde existe a maior quantidade de crianças entre 10 e 15 anos ligadas à Exploração sexual infantil! A Unicef fala entre 250 a 500 mil, as fontes menos otimistas dizem que o número pode chegar à casa dos 2 milhões. A exploração sexual infantil talvez seja a pior forma de degradação de uma criança. Mais triste ainda é saber que além dos aliciadores, as crianças muitas vezes são levadas à essa condição por quem teria a obrigação de protegê-las; seus próprios pais. Quando apanhados no crime, teimam em justificar o injustificável.
Embora a legislação seja pesada não ofusca a criminalidade, pois sem efetividade por conta da ausência de fiscalização, nosso país é um dos mais atrativos ao turismo sexual voltado à crianca e adolescente. (Constituição da República, Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Parágrafo 4o: A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente).
A violência sexual se materializa, quase em sua totalidade com as meninas, não seria nenhum absurdo levantar a possibilidade, haja vista, as violências sofridas em seu ambiente familiar por mulheres, pois a correlação com a condição de gênero e desrespeito a elas, arraigados em valores machistas e preconceituosos, como argumento, por si, explicaria maior exposição das meninas à violência sexual. Desta forma, a justificativa da condição sócio- econômica seria um dos fatores e não “o fator”. De fato, a questão é complexa.
A verdade é que quanto menor a quantidade de tempo na escola, maior é a chance de algo de ruim acontecer. E para chegarmos a esta conclusão não há nada de complexo, ao contrário, é simples. Pois é...voltamos nós à mesma tecla: EDUCAÇÃO! Não me canso de repetir que onde escolas são alçadas à condição de templos, que tem a qualidade por excelência, com
professores bem formados e apaixonados pelo que fazem, remunerados dignamente, criando oportunidades verdadeiras de formação de pessoas de bem, não haverá espaço para que o mal se instale. Cabe ao Estado promover o bem-estar da criança e do adolescente. Todavia, com o mesmo grau de importância, se faz necessário o chamamento da sociedade como um todo para reflexão sobre seus valores morais; com especial atenção aos crimes perpetrados ao gênero Mulher, resignificando palavras como respeito; liberdade, família, generosidade, comunidade e discriminação.
Tomando-se por base a importância do sonho para uma mudança de realidade, essencial que não se castrem os sonhos infantis substituindo-os pelo monstro da violência. Deixemos nossas crianças viverem a inocência e a delícia da idade sem que sejam levados à outra realidade qualquer. Sonhar é manifestação de fé, é ter esperança no realizar. É ser feliz com a simples possibilidade de um dia virar realidade, porque tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.
