Artigo Destaque dos editores

Efeitos da reincidência de acordo com a doutrina

Exibindo página 3 de 3
01/05/2003 às 00:00
Leia nesta página:

BIBLIOGRAFIA.

ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Curso de Direito Penal, de acordo com a Lei 9.714/98, Vol. 1 - Parte Geral. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999, p. 107-108.

BAJER FERNANDES, Geórgia, e LEITE FERNANDES, Paulo Sérgio Nulidades no Processo Penal, 4ª edição, São Paulo, Malheiros: 2002, p. 338.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Da apropriação indébita previdenciária. Disponível na internet: http://ww.direitocriminal.com.br, [22.07.2001].

CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro, 5ª edição, revista e atualizada, Bauru, Edipro: 1995, p. 247.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte Geral. vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2000, p.436-437.

--------. Armas de Fogo – Comentários à Lei n. 9.437, de 20-2-1997. São Paulo: Saraiva, 1997, p.68-69.

CEBRIAN ARAÚJO REIS, Alexandre. e RIOS GONÇALVES, Victor Eduardo. Sinopses Jurídicas – volume 15 – Processo Penal – Procedimentos, Nulidade e Recursos. 2ª ed., revista, São Paulo: Saraiva, 1999, p. 84.

COSTA JÚNIOR. Paulo José. Direito penal curso completo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 162.

DELMANTO, Celso, et alli. Código Penal Comentado. 5ª. ed. atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: 2000, Renovar, p.118-119.

DE PLÁCIDO E SILVA.

Vocabulário Jurídico, 14ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 695.

DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal - Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 455.

FEU ROSA, Antonio José Miguel. Direito Penal – Parte Geral. 1ª ed. 2ª tiragem, São Paulo: RT, 1995, p. 450.

FIGUEIREDO DE ALMEIDA, José Eulálio, Sentença Penal, Doutrina, Jurisprudência e Prática, Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 173/174.

GODOY SUMARIVA, Paulo Henrique de. A reincidência e a polícia judiciária. Disponível na Internet, www.neofito.com.br, 11/04/2000.

---------. A aplicação da reincidência nos atos de polícia judiciária. Disponível na Internet, www.ibccrim.org.br, 23/12/2002.

GOMES, Luiz Flávio. Suspensão condicional do processo penal. São Paulo, RT: 1995, p. 156.

GRECO FILHO, Vicente, Manual de Processo Penal, 6 ed., São Paulo: Saraiva, 1999, p. 287.

---------. PELEGRINI GRINOVER, Ada, MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio, e SCARANCE FERNANDES, Antonio. Juizados Especiais Criminais, Comentários à Lei 9.099/95, de 26.09.1995. 3ª ed., revista e atualizada, São Paulo: RT, 1999, p. 274.

---------. e TERRA DE OLIVEIRA, William. Lei das Armas de Fogo. São Paulo: RT, 1998, p. 68-69.

JESUS, Damásio E. de. Código Penal Anotado. 12ª ed. revista e atualiz., São Paulo, Saraiva, 2002, p. 229/236.

---------. Código de Processo Penal Anotado. 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 1993, p. 618.

---------. Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 68-69.

---------. Direito Penal, 1º Volume, Parte Geral. 18ª ed., São Paulo: Saraiva, 1994, p. 494.

--------. Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada. 2ª ed., revista e ampliada, São Paulo: Saraiva: 1996, p. 114-115

KALINOSKI, Markian, Reincidência: sua incompatibilidade vertical em face da Constituição Federal de 1998, Disponível na Internet, http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=2810, [25.04.2002].

LEITE FERNANDES, Paulo Sérgio e BAJER FERNANDES, Geórgia, Nulidades no Processo Penal, 4ª edição, São Paulo, Malheiros: 2002, p. 338.

LEITE FILHO, Nelson, Antecedentes Criminais, Revista dos Tribunais, v. 778, ago.2000, p. 489/492.

LOPES, Jair Leonardo. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 3ª ed., São Paulo: RT, 1999, p. 199.

MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio, PELEGRINI GRINOVER, Ada, SCARANCE FERNANDES, Antonio, e GOMES, Luiz Flávio. Juizados Especiais Criminais, Comentários à Lei 9.099/95, de 26.09.1995. 3ª ed., revista e atualizada, São Paulo: RT, 1999, p. 274.

MARTINS SILVEIRA, Fabiano Augusto. Aspectos Jurídicos da Reincidência? Anotações Gerais, Boletim IBCCrim, São Paulo, n. 78, p. 5-6, maio/1999.

MEHMERI, Adilson. Noções Básicas de Direito Penal – Curso Completo. Saraiva: 2000, p. 265.

MIRABETE, Júlio Fabbrini, Código Penal Interpretado, 2ª edição, São Paulo, Atlas: 2001, p. 1008.

---------, Execução Penal, 9ª, ed, São Paulo: Atlas, 2000, p. 398.

---------, Juizados Especiais Criminais, Comentários, Jurisprudência, Legislação. São Paulo: Atlas, 1997, p. 152-153;

---------, Manual de Direito Penal, Volume 1, Parte Geral, 14 ed., revista e atualizada até julho de 1998, São Paulo: Atlas, 1999, p. 298/299.

---------, Processo Penal, 4 ed., São Paulo: Atlas, 1995, p. 406.

PAULA, Áureo Natal de. A possibilidade de reiteração da transação penal. Disponível na internet: http://www.ibccrim.com.br, [31.07.2001].

PELEGRINI GRINOVER, Ada, MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio, SCARANCE FERNANDES, Antonio, e GOMES, Luiz Flávio. Juizados Especiais Criminais, Comentários à Lei 9.099/95, de 26.09.1959. 3ª ed., revista e atualizada, São Paulo: RT, 1999, p. 274.

PIERANGELI José Henrique, e ZAFARONI, Eugênio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. São Paulo: RT, 1997, p. 847.

REGIS PRADO, Luiz. Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Geral., 2ª ed., revista, atualizada. e ampliada, São Paulo: RT, 2000, p.459.

RIOS GONÇALVES, Victor Eduardo. Contravenções Penais. 5ª ed., São Paulo: Paloma, 2000, p. 25.

---------. Sinopses Jurídicas 7- Direito Penal - Parte Geral, 2ª ed. revista, São Paulo: Saraiva, 1999, p. 129-130.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

---------. e CEBRIAN ARAÚJO REIS, Alexandre. Sinopses Jurídicas 15 – Processo Penal – Procedimentos, Nulidade e Recursos. 2ª ed., revista, São Paulo: Saraiva, 1999, p. 84

SCALABRINI CARNEIRO, José Carlos. Estudo sobre a reincidência. Revista dos Tribunais, v. 732: p.496-503, out.1996.

SCARANCE FERNANDES, Antonio, PELEGRINI GRINOVER, Ada, MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio, e GOMES, Luiz Flávio. Juizados Especiais Criminais, Comentários à Lei 9.099/95, de 26.09.1995, 3ª ed., revista e atualizada, São Paulo, RT: 1999, p. 274.

SILVA FRANCO, Alberto, et alii. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 5ª ed., São Paulo: RT, 1995, p. 784-785.

SOUZA NUCCI, Guilherme de. Código Penal Comentado. São Paulo: RT, 2000, p. 194-195.

TERRA DE OLIVEIRA, William, e GOMES, Luiz Flávio. Lei das Armas de Fogo. São Paulo: RT, 1998, p. 68-69.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 176-177;

ZAFARONI, Eugênio Raul e PIERANGELI José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. São Paulo: RT, 1997, p. 847.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Áureo Natal de Paula

bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, ex-escrevente técnico judiciário na Comarca de Fartura (SP), Procurador da Fazenda Nacional em Marília(SP) autor do livro Crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais, 6ª edição, Juruá, 2012.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PAULA, Áureo Natal. Efeitos da reincidência de acordo com a doutrina. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 65, 1 mai. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4009. Acesso em: 4 dez. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos