Sem patriotismo, não há humanização e desenvolvimento nacional

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Sem identidade [patriotismo] não é possível desenvolvimento do Brasil. Os brasileiros carecem de identidade capaz de gerar amor, solidariedade, comprometimento com sua pátria, e até a própria vida.

Quase sempre, e não perco oportunidade de mencionar, o artigo 3º, da Carta Política de 1988, está presente em meus artigos. São os objetivos que merecem atenções de todos os brasileiros, indiferentemente se agentes públicos ou não, ricos ou pobres, negros ou brancos, indígenas ou não.

Quase sempre, assisto algumas cenas estarrecedoras - penso serem sádicas - nos relacionamentos interpessoais no Brasil. Existe um complexo de inferioridade exacerbadíssimo nos brasileiros. Isso se explica pela historicidade cultural, no qual existe desde o seu descobrimento. Dizer que o Brasil é o que é, pelo motivo de colonização portuguesa, não é descartar a Teoria da eugenia. Se admitirmos tal teoria, não poderemos nunca pensar em melhorias ao nosso país, porque descendemos de uma genética ruim, a dos portugueses.

Todavia, se abrirmos nossas mentes, não poderíamos admitir concepção da eugenia aos portugueses, como portadores de más qualidades genéticas a qual leva à corrupção. Ora, Portugal tem menos problemas que o Brasil. Alguns dirão que Portugal é pequeno [extensão territorial], sendo assim, de fácil governabilidade. Admitindo a extensão territorial, Canadá, então, teria os mesmos problemas - contumazes corrupções, improbidades administrativas, Estado social [saúde, educação pífios] - que o Brasil.

O Brasil fora descoberto pelos portugueses, mas fora povoado por várias etnias. Assim, pela lógica, a má genética portuguesa desapareceria. E como explicar a educação humanitária em Portugal, o baixo índice de corrupção - comparado com o Brasil - em sua nação? A Teoria Eugênica não se aplicaria aos portugueses. Patriotismo, eis a diferença. Somos um povo sem identidade. Busca-se o "melhor" fora do Brasil: tudo que vem de "fora" é melhor. No início do século XIX, a elite brasileira glorificava o idioma francês, a sua culinária, as roupas. Até se entende, pois o Brasil não produzia quase nada. Mas o diferencial [exclusão] ainda está presente no inconsciente coletivo dos brasileiros, em pleno século XXI.

Sem identidade, não há patriotismo; sem patriotismo há lutas de classes; nas lutas de classes há o egoísmo; do egoísmo há corrupção a ceifar vidas, o descaso à vida. Os objetivos incrustados na norma do art. 3º, da CF/1988, não se materializarão no seio da nação, muito menos pela ação dos Poderes Públicos, enquanto não existir uma identidade nacional capaz de direcionar as vidas de todos os brasileiros. Um direcionar, pelo amor à pátria, que favorecerá os relacionamentos, muito mais extenso do que ao instinto de grupo [consanguinidade].

Dessa forma, o não querer fazer mal para os familiares se estenderá aos demais brasileiros, porque a família será mais do que os laços consanguíneos. O sentimento de amor abrangerá todos os brasileiros natos ou naturalizados. Não haverá diferenças quanto ao tipo sanguíneo [nobre ou plebeu], ao tipo de hereditariedade [consanguinidade], ao tipo da cor da pele. Uma família universal surgirá, a empatia será o vetor para os gestores públicos, para as relações entre empregados e empregadores, entre os sindicatos [patronal e empregado], entre médicos e pacientes [indiferentemente se o local de trabalho é público ou privado].

Teremos também um fomento a humanização nas relações, em todos os âmbitos. O livre mercado, por exemplo, não sofrerá ações nefastas do monopólio corporativista. A economia brasileira não será dominada por monopólios cuja intenção é o controle do mercado por comportamentos fraudulentos em suas operações financeiras, as negociatas com gestores públicos, com os parlamentares.

A operação Lava Jato, por exemplo, mostrou o quanto de pernicioso há no Brasil, quando se pensa no "Leve Vantagem em Tudo" [1]. A economia de mercado, para ser benéfica aos brasileiros, não pode se basear em conluios, todavia todos os empresários devem ser independentes entre si, trabalharem para os seus próprios objetivos. Eis a livre concorrência, a qual favorece o livre mercado. Os princípios norteadores dos empresários se assentarão na justiça, equidade e igualdade nas relações comerciais, principalmente em questões de licitações. A Operação Lava Jato desnudou os subornos das empresas aos agentes públicos.

As negociatas [doações às campanhas eleitorais] de lobistas aos representantes, ou futuros representantes, do povo, demonstram o quanto de influência corporativa há no Brasil. Interesses diuturnos, os quais favorecem apenas os “representantes” e os lobistas. As pressões, então, pelas “doações” dos lobistas aos candidatos colocam em risco a democracia, compromete as instituições democráticas, prejudicam e tolhem a ascensão socioeconômica dos párias, destroem e contaminam a flora e fauna brasileira. No caos gerado, a sobrevivência, pelo instinto de sobrevivência, torna-se a principal conduta dos brasileiros. As relações humanas passam a ser de desconfianças – “Quem quer tirar o meu pedaço do bolo!” -, as lutas de classes se acirram. Dessa tomentosa relação surgem perseguições, discriminações.

As grandes corporações, quando em conluios, distorcem os reais preços de seus serviços e produtos. Sem livre concorrência, não há livre mercado. Formam-se grupos criminosos à economia nacional. O consumidor, sem oportunidade de escolha, de pesquisar e adquirir o produto ou serviço, pela qualidade e pelo preço, se encontra num labirinto a lhe causar problemas financeiros. Eis a realidade: os superindividados.

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Por sua vez, os atos dos representantes eleitos pelo povo não serão o de lesar os detentores, reais, de poder [2] - receberem dinheiro dos lobistas para que os governantes e os congressistas possam mudar as leis, de forma a favorecer os próprios lobistas -, mas avaliarem suas ações e sempre nortearem as políticas públicas as reais necessidades do povo.

Também, pelo patriotismo, os próprios gestores públicos e os congressistas - sem necessidades de denúncias feitas pelos jornalistas - criarão mecanismos de transparência dos atos administrativos. E uma democracia, para ser sólida, depende da transparência dos atos da Administração Pública. Infelizmente, a transparência pública acontece por denúncias de picaretagens, depois de descobertas pelos jornalistas. E a tecnologia atual favorece a publicidade dos atos administrativos. Aplicativos para celular, os "RSS", "XML" ou "Atom" – mecanismos dos quais permitem que os sites e blogs divulguem notícias, novidades, informações aos assinantes, sem necessidade de acessarem os respectivos site/blogs -, algumas das tecnologias para manterem os cidadãos informados, em tempo real sobre os atos dos eleitos.

Obediência às leis, liberdades civis, imprensa livre, livre concorrência, governantes unicamente visando o bem do povo, eis os pilares da prosperidade econômica em nosso país e da construção de uma sociedade humanizada. Não obstante, a mudança no Brasil não depende, ou só se consegue, de um “messias” [autoridade pública ou chefe de congregação religiosa]. Todos os brasileiros, natos e naturalizados, inspirados pela essência do art. 3º, da CF/1988 – ou melhor, de nossos antepassados, os quais lutaram e morreram, bravamente, por uma Constituição delineada pelos direitos humanos – devem agir para mudanças necessárias ao Brasil. Mudanças as quais não privilegiam uma classe política, religiosa, empresária, étnica, afetiva [sexualidade]. Porém, todos os brasileiros, de norte a sul, de leste a oeste. E só será possível quando os brasileiros assumirem sua identidade: uma nação sem preferência pela cor, pela religião, pelo partido político, pelo tipo de estratificação social, pela condição sexual, pelo tipo de morfologia.

Notas:

[1] - Lei de Gerson. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/reportagens/27207_LEI+DE+GERSON>

[2] - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: "Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

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Sobre o autor
Sérgio Henrique da Silva Pereira

Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora [Revista Governet – A Revista do Administrador Público], JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação, Revista do Portal Jurídico Investidura. Participação na Rádio Justiça. Podcast SHSPJORNAL

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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