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Resolução 242 da ONU: posição brasileira sobre o caso palestino

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12/04/2024 às 17:53

Resumo:


  • O conflito Israel-Palestina tem raízes históricas profundas, iniciando-se formalmente com a ocupação judaica em 13 a.C e continuando através de várias fases, incluindo o domínio romano, a diáspora hebraica, e a subsequente ocupação por impérios como o bizantino e o árabe islâmico.

  • A formação do Estado de Israel em 1948 após a partilha do território palestino pela ONU, e as guerras subsequentes, especialmente a Guerra dos Seis Dias em 1967, exacerbaram o conflito, alterando fronteiras e intensificando disputas territoriais e religiosas.

  • As resoluções da ONU, como a Resolução 242, que pede a retirada de Israel dos territórios ocupados, e o reconhecimento internacional do Estado da Palestina, são centrais para os esforços de mediação do conflito, embora a eficácia dessas medidas seja frequentemente limitada por desafios políticos e falta de consenso internacional.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

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NOTAS

1 CHEMERIS, Henry Guenis Santos. Os principais motivos que geraram os conflitos entre israelenses e árabes na Palestina (1897-1948). 2002. Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação no curso de História, Pintifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2002, p. 34.

2 LISSOVSKY, A. 2000 anos depois: o renascimento de Israel [versão digital]. Rio de Janeiro: Centro Edeltein de Pesquisas Sociais, 2009. Paginação irregular.

3 LISSOVSKY, A. Op. Cit. p. 2153.

4 Naciones Unidas. Orígenes y evolución del problema palestino 1917-1988. Comité para el ejercicio de los derechos inalienables del pueblo palestino: Naciones Unidas, Nueva York, 1990, p. 10. Disponível em: https://unispal.un.org/UNISPAL.NSF/0/57C45A3DD0D46B09802564740045CC0A. Acesso em: 14 de jun. de 2015.

5 16 de maio de 1916 - Acordo de Sykes-Picot. Disponível em: <https://almanaquemilitar.com/?p=555>. Acesso em: 15 de jun. de 2015.

6 LISSOVSKY, A. Op. Cit., p. 2052.

7 Naciones Unidas. Op. Cit., p. 5.

8 Naciones Unidas. Op. Cit., p. 19-20.

9 BOBBIO, Norberto, MATTUECCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 8. ed. v. 1. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1995, p. 41. Tradução: Carme C. Varriale et al.

10 Naciones Unidas. Op. Cit., p. 39.

11 EÇA, Luiz. Palestina: - A Guerra - sem fim. Coletânia de artigos [versão digital]. Editora digital 247. Paginação irregular.

12 Disponível em: <https://www.mppm-palestina.org/index.php/ocupacao-israelita/90-a-guerra-dos-seis-dias>. Acesso em: 17 de jun. de 2015.

13 BARD, Mitchell G. Mitos e Fatos: A verdade sobre o conflito árabe-israelense, 2004 [versão digital]. Editora & livraria Sêfer, ISBN 0-9712945-1-8, p. 60.

14 Disponível em: <https://unispal.un.org/unispal.nsf/udc.htm>. Acesso em: 7 de jul. de 2015.

15 Disponível em: <https://nacoesunidas.org/palestina/contexto/>. Acesso em 9 de jul. de 2015.

16 https://www.unrwa.org

17 Disponível em: <https://www.unhchr.ch/huridocda/huridoca.nsf/FramePage/IsraeliPractices%20En?OpenDocument&Start=1&Count=15&Expand=1>. Acesso em: 29 de jun. de 2015.

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20 Kretzmer, David (2002). The Occupation of Justice: The Supreme Court of Israel and the Occupied Territories. SUNY Press, p. 33. ISBN 0-7914-5337-5.

21 UN Security Council, Resolution 904 (1994) Adopted by the Security Council at its 3351st meeting, on 18 March 1994, 18 March 1994, S/RES/904 (1994). Disponível em: <https://www.refworld.org/docid/3b00f15e14.html>. Acesso em: 6 de jul. de 2015.

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26 Disponível em: <https://jcpa.org/text/resolution242-lapidoth.pdf>. Acesso em: 9 de jul. de 2015.

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SANTOS, Gabriella. Resolução 242 da ONU: posição brasileira sobre o caso palestino. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 29, n. 7590, 12 abr. 2024. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/44719. Acesso em: 22 dez. 2024.

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Monografia apresentada no curso de pós-graduação em Direito Internacional pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro

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