Análise econômica do Direito do Estado.

Resumo:

O Direito e a Economia são disciplinas interconectadas que influenciam e são influenciadas pelas instituições sociais, com implicações significativas na formulação de políticas públicas e na compreensão dos fenômenos socioeconômicos.

A intervenção estatal na economia pode gerar custos e impactos negativos sobre a eficiência econômica, o crescimento e a competitividade, especialmente quando as políticas adotadas são influenciadas por ideologias ou interesses específicos em detrimento de uma abordagem baseada em regras e procedimentos sólidos.

As reformas institucionais e a construção de um ambiente econômico orientado pelo mercado, com instituições políticas e econômicas robustas, são essenciais para garantir a estabilidade, a credibilidade e o desenvolvimento econômico sustentável, em consonância com as demandas de um direito global e as necessidades da sociedade.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[1] RODRIK, Dani. Getting Institutions Right. CESifo DICE Report, 2004. Apud: NÓBREGA, Maílson da. Brasil: um novo horizonte. In: Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

[2] SZTAJN, Rachel. Law and Economics. In: Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

[3] Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é Consultor Geral da República. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Referido trecho fora extraído do artigo “Direito e economia: introdução ao movimento law and economics”, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_73/artigos/ArnaldoGodoy_rev73.htm>.

[4] A obra inclui contribuições exclusivas de autores internacionais como Oliver Williamson (EUA), Benito Arunada (Espanha), Yoram Barzel (EUA) e nacionais como Pérsio Arida, Maílson da Nóbrega e Armando Castelar Pinheiro (IPEA).

[5] ZYLBERSZTAJN; SZTAJN, 2005, op. cit., p. 2.

[6] Joskow, P.L. Transaction Cost Economics and Competition Policy. Unpublished Manuscrit, 2000.

[7] O ótimo (ou eficiência) de Pareto, desenvolvido pelo economista e sociólogo italiano Vilfredo Pareto, é um dos conceitos mais importantes na ciência econômica, que se manifesta quando não é possível melhorar a situação de um agente, sem degradar a situação de outros. Sob ótica inversa, a ineficiência seria exatamente uma situação em que poderia haver alguma melhora sem prejudicar os demais.

[8] As expressões “know how ético” e “know how técnico” são utilizadas pelo sociólogo português Boaventura Santos. Diz ele que o “cientista edificante” deve presidir seus conhecimentos pelo “know how ético” além do “know how técnico”, de modo que o conhecimento científico produzido seja “edificante”, no sentido de estar “existencial, ética e socialmente comprometido com o impacto da aplicação” (SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989).

[9] SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para céticos. São Paulo: Malheiros, 2012. p. 185.

[10] BECK, Ulrich. Liberdade ou Capitalismo: Ulrich Beck conversa com Johannes Willms. São Paulo: Ed. Unesp, 2003. p.44.

[11] Maílson Ferreira da Nóbrega é um economista brasileiro. Foi ministro da Fazenda no governo de José Sarney.

[12] BERTOLUCI, Marcelo. A sobrecarga que afeta os cidadãos. Porto Alegre: Jornal Zero Hora. 2014. Disponível em: <http://www.oab.org.br/noticia/27266/artigo-a-sobrecarga-que-afeta-os-cidadaos?utm_source
=2980&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa>. Acesso em: 16/07/2014.

[13] Ricardo Gallo é Colunista do Portal iG e da Folha de São Paulo. Referido trecho fora extraído do artigo Gastos do governo: descontrole e pressão social nas ruas, disponível em: <http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/
2013/11/04/gastos-do-governo-descontrole-e-a-pressao-social-nas-ruas/>. Acessado em 15/07/2014.

[14]Mansueto Almeida é Economista do IPEA. Seu artigo foi publicado na publicado na Folha em sua edição comemorativa do aniversário de 25 anos de nossa constituição com o título Custo alto do novo pacto social tira competitividade do país, disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/10/1352278-custo-alto-do-novo-pacto-social-tira-competitividade-do-pais.shtml>. Acessado em 15/07/2014.

[15] Samuel Pessoa é doutor em economia pela USP e pesquisador do FGV. Referido trecho fora extraído da entrevista “Deu errado o ensaio desenvolvimentista” concedida a a Alexa Salomão e Ricardo Grinbaum. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,deu-errado-o-ensaio-desenvolvimentista-imp-,1149939>. Acesso em 01 de julho de 2014.

[16] BRASIL. Plano Brasil Maior. Disponível em: <http://www.brasilmaior.mdic.gov.br>. Acesso em: 01 de julho de 2014.

[17] Governo mantém IPI reduzido para carros, após pressão de montadoras. UOL, em São Paulo, 30/06/2014. Disponível em: <http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/06/30/governo-mantem-ipi-reduzido-para-carros-sob-pressao-de-montadoras.htm>. Acesso em 15/07/2014.

[18] A Conta da Desoneração de Energia. O Estado de São Paulo, em São Paulo, dia 14/09/2012. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a-conta-da-desoneracao-da-energia-imp-,930495>. Acesso em 15/07/2014.

[19] Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação. A coalização dos indignados. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2014/04/27/a-coalizacao-dos-indignados-533874.asp>. Acesso em: 01 de julho de 2014.