Análise econômica do Direito do Estado.

A intervenção estatal e seus custos.

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18/02/2016 às 16:40
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[1] RODRIK, Dani. Getting Institutions Right. CESifo DICE Report, 2004. Apud: NÓBREGA, Maílson da. Brasil: um novo horizonte. In: Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

[2] SZTAJN, Rachel. Law and Economics. In: Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

[3] Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é Consultor Geral da República. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Referido trecho fora extraído do artigo “Direito e economia: introdução ao movimento law and economics”, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_73/artigos/ArnaldoGodoy_rev73.htm>.

[4] A obra inclui contribuições exclusivas de autores internacionais como Oliver Williamson (EUA), Benito Arunada (Espanha), Yoram Barzel (EUA) e nacionais como Pérsio Arida, Maílson da Nóbrega e Armando Castelar Pinheiro (IPEA).

[5] ZYLBERSZTAJN; SZTAJN, 2005, op. cit., p. 2.

[6] Joskow, P.L. Transaction Cost Economics and Competition Policy. Unpublished Manuscrit, 2000.

[7] O ótimo (ou eficiência) de Pareto, desenvolvido pelo economista e sociólogo italiano Vilfredo Pareto, é um dos conceitos mais importantes na ciência econômica, que se manifesta quando não é possível melhorar a situação de um agente, sem degradar a situação de outros. Sob ótica inversa, a ineficiência seria exatamente uma situação em que poderia haver alguma melhora sem prejudicar os demais.

[8] As expressões “know how ético” e “know how técnico” são utilizadas pelo sociólogo português Boaventura Santos. Diz ele que o “cientista edificante” deve presidir seus conhecimentos pelo “know how ético” além do “know how técnico”, de modo que o conhecimento científico produzido seja “edificante”, no sentido de estar “existencial, ética e socialmente comprometido com o impacto da aplicação” (SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989).

[9] SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para céticos. São Paulo: Malheiros, 2012. p. 185.

[10] BECK, Ulrich. Liberdade ou Capitalismo: Ulrich Beck conversa com Johannes Willms. São Paulo: Ed. Unesp, 2003. p.44.

[11] Maílson Ferreira da Nóbrega é um economista brasileiro. Foi ministro da Fazenda no governo de José Sarney.

[12] BERTOLUCI, Marcelo. A sobrecarga que afeta os cidadãos. Porto Alegre: Jornal Zero Hora. 2014. Disponível em: <http://www.oab.org.br/noticia/27266/artigo-a-sobrecarga-que-afeta-os-cidadaos?utm_source
=2980&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa>. Acesso em: 16/07/2014.

[13] Ricardo Gallo é Colunista do Portal iG e da Folha de São Paulo. Referido trecho fora extraído do artigo Gastos do governo: descontrole e pressão social nas ruas, disponível em: <http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/
2013/11/04/gastos-do-governo-descontrole-e-a-pressao-social-nas-ruas/>. Acessado em 15/07/2014.

[14]Mansueto Almeida é Economista do IPEA. Seu artigo foi publicado na publicado na Folha em sua edição comemorativa do aniversário de 25 anos de nossa constituição com o título Custo alto do novo pacto social tira competitividade do país, disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/10/1352278-custo-alto-do-novo-pacto-social-tira-competitividade-do-pais.shtml>. Acessado em 15/07/2014.

[15] Samuel Pessoa é doutor em economia pela USP e pesquisador do FGV. Referido trecho fora extraído da entrevista “Deu errado o ensaio desenvolvimentista” concedida a a Alexa Salomão e Ricardo Grinbaum. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,deu-errado-o-ensaio-desenvolvimentista-imp-,1149939>. Acesso em 01 de julho de 2014.

[16] BRASIL. Plano Brasil Maior. Disponível em: <http://www.brasilmaior.mdic.gov.br>. Acesso em: 01 de julho de 2014.

[17] Governo mantém IPI reduzido para carros, após pressão de montadoras. UOL, em São Paulo, 30/06/2014. Disponível em: <http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/06/30/governo-mantem-ipi-reduzido-para-carros-sob-pressao-de-montadoras.htm>. Acesso em 15/07/2014.

[18] A Conta da Desoneração de Energia. O Estado de São Paulo, em São Paulo, dia 14/09/2012. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a-conta-da-desoneracao-da-energia-imp-,930495>. Acesso em 15/07/2014.

[19] Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação. A coalização dos indignados. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2014/04/27/a-coalizacao-dos-indignados-533874.asp>. Acesso em: 01 de julho de 2014.

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Sobre o autor
Vinícius de Souza Nascimento

Advogado, consultor e servidor público. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Social da Bahia. Ingressou no serviço público federal em 2006 pelo Incra, tendo desempenhado diversas funções na SR-23; dentre as quais: Chefe da Divisão de Administração, Gestor Financeiro, Pregoeiro Oficial da Administração Federal, além de ter integrado a Comissão Permanente de Licitações, a Comissão de Leilões Administrativos e realizado a Gestão de Contratos Administrativos. Atualmente, Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

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O diálogo Direito e Economia, abordando suas essenciais distinções, interfaces e repercussões, resulta em valiosas conclusões atinentes ao papel do Estado, no sentido de compreender o contexto para conceber e explicar suas normas e gerir suas instituições. Restou evidenciado que a pressão do cenário internacional, nas últimas décadas, é no sentido de uma menor intervenção, tendo sido essa a razão das reformas institucionais.

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