A relação do Direito com o cinema: uma análise do assédio moral nas relações de trabalho

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22/04/2016 às 15:24
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[1] David Frankel (Nova York,2 de Abril de 1959) é um diretor, roteirista e produtor executivo americano. Ele é o filho de Max Frankel, ex-editor executivo do The New York Times. Ganhou o Oscar de Melhor Live-Action de Curtas-Metragens de 1996 com o curta Querido Diário e um Emmy de Melhor Direcção para Série de Comédia para o episódio piloto de "Entourage" (2004), e desde então tem dirigido os filmes de sucesso de estúdio como O Diabo Veste Prada (2006) e Marley & Eu (2008).

[2] O significado de tabu geralmente se refere a uma proibição da prática de qualquer atividade social que seja moral, religiosa ou culturalmente reprovável. Dizer que algo é um tabu pode significar que é sagrado e por isso interdito qualquer contato. Ou pode também significar algo perigoso, imundo ou impuro. Cada sociedade possui os seus próprios padrões morais. Tabus existentes em uma cultura podem não existir em outras. Os tabus são criados por convenções sociais, religiosas e culturais. São meios de preservar os bons costumes da sociedade limitando a prática de determinados atos ou evitando falar de assuntos polêmicos.

[3] Essa espécie de assédio lembra muito a figura do Bullying (no Brasil usado também como sinônimo de Assédio Moral). Á princípio esse instituto, muito utilizado na Inglaterra, foi criado para caracterizar o comportamento hostil e humilhante de uma criança ou grupo de crianças, em relação à outra ou outras. E sabe-se que entre crianças é muito comum este tipo de comportamento. Não existe uma hierarquia entre elas, mas pode ocorrer a agressão como forma de exclusão por motivos muitas vezes de características pessoais ou de personalidade. “Este instituto, segundo Marie-France Hirigoyen, se estendeu às agressões observadas no exército, nas atividades esportivas, na vida familiar - em particular com relação a pessoas de idade, e, evidentemente, no mundo do trabalho” (HIRIGOYEN, 2002, p. 79).

[4]"A psicopatia é um traço de personalidade, caracterizado pela ausência de empatia em relação ao outro, sendo a realização dos desejos individuais o objetivo fundamental que mobiliza as ações do psicopata", afirma Rubens Luis Folchini Fernandes, psiquiatra do Hospital Israelita Albert Einstein. Segundo o especialista em comportamento de líderes, Luiz Garcia, profissionais com traços de psicopatia se caracterizam pela recusa do "não" como resposta, por não reconhecerem limites e não sentirem culpa pelos seus atos. "Essas características que podem ser equivocadamente privilegiadas pelas organizações que buscam resultados de curto prazo e que têm na rentabilidade o seu maior valor”.

[5] Relações decorrentes de uma organização do trabalho intemporal e desterritorializada, que adoece e mata, tanto física como mentalmente, o homem que trabalha no século XXI, e que vem sendo caracterizado por nós como “assédio moral indireto”. Sua relevância e justificativa pautam-se no crescimento e agravamento de distúrbios psicopatológicos relacionados ao trabalho, que atingem tanto os trabalhadores quanto os seus familiares, e que chegam a levar, muitas vezes, o trabalhador à violência autoinfligida e por vezes, à morte. Além disso, justifica-se, também, pelos custos resultantes desse processo de adoecimento que atingem a economia, a saúde pública e a previdência social no Brasil e no mundo. Tais fenômenos vêm sendo demonstrados a partir do aprofundamento de estudos acerca dos processos de subjetivação no trabalho e do registro cada vez mais detalhado de dados por parte de governos e órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

[6] Assédio Moral descendente: Tem como agente pessoa que ocupa na empresa posição hierárquica superior àquela da vítima (pode, portanto, ser o próprio empregador ou não). Neste caso, implica em verdadeiro abuso de poder.

[7] Vogue é a revista feminina de moda mais importante, conceituada e influente do mundo publicada desde 1892 pela Condé Nast Publications em 21 países. Mensalmente publica trabalhos de estilistas, escritores, fotógrafos e designers dentro de uma perspectiva sofisticada do mundo da moda, da beleza e da cultura pop. Vogue é a revista feminina de moda mais importante, conceituada e influente do mundo publicada desde 1892 pela Condé Nast Publications em 21 países. Mensalmente publica trabalhos de estilistas, escritores, fotógrafos e designers dentro de uma perspectiva sofisticada do mundo da moda, da beleza e da cultura pop. Vogue é a revista feminina de moda mais importante, conceituada e influente do mundo publicada desde 1892 pela Condé Nast Publications em 21 países. Mensalmente publica trabalhos de estilistas, escritores, fotógrafos e designers dentro de uma perspectiva sofisticada do mundo da moda, da beleza e da cultura pop.

[8] A interpretação dogmática do jurista é o momento máximo de aplicação da Ciência do Direito, é “quando o jurista se eleva ao plano teórico dos princípios e conceitos gerais indispensáveis à interpretação, construção e sistematização dos preceitos e institutos de que se compõe." (REALE, 2003, p.322)

[9] Parquet, no ramo do Direito, significa Ministério Público ou faz referência a um membro do Ministério Público. Apesar do termo não ter referência direta no texto das leis, é de uso frequente no meio judiciário, inclusive em despachos e sentenças, quando o juiz se refere ao representante do Ministério Público. A designação “parquet” ao Ministério Público tem origem na França, onde os procuradores do rei ficavam sobre o assoalho (parquet) da sala de audiências, e não sobre o estrado do lado do magistrado como acontece nos dias atuais. Em sua origem o termo define um tipo de assoalho formado por partes de tamanho e forma diversos, compondo uma espécie de mosaico, formando desenhos simples ou mais elaborados. Do sentido de piso, evolui para designar o Ministério Público, como instituição essencial à justiça, previsto na Constituição Federal de 1988, dando-lhe sustento e legitimidade como uma malha que se estende a todos os ramos do direito, em especial àqueles de interesse social.

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[10] Coletivamente, o assédio moral acontece em grandes empresas que costumam patrocinar campanhas motivacionais com intuito de aumentar a produção. Os empregados que não obtêm as metas exigidas acabam sendo submetidos a situações de vexame e constrangimento, principalmente em reuniões com a presença de vários colegas de trabalho e até mesmo chefes de equipes.
Temos encontrado relatos processuais em que, muitas vezes, os empregados que não atingem as metas estabelecidas são submetidos a castigos por parte do empregador, tais como: andarem vestidos com fantasias na empresa, obrigados a usarem perucas, uso de chapéus bizarros, são colocados em salas ou cantos isolados, sem poderem se comunicar com outros colegas e, às vezes, sendo impedidos até mesmo de trabalhar, embora remunerados.

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Sobre a autora
Rosane Brascka

Acadêmica de Direito<br>Fanorpi- Uniesp

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Artigo apresentado como Trabalho Interdisciplinar de Introdução ao Direito, da Faculdade do Norte Pioneiro - UNIESP, como requisito integrante da disciplina do curso de Direito.

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