Resumo: Este texto objetiva resgatar a discussão das causas do subdesenvolvimento do Estado Brasileiro, focalizando o caráter comercial da colonização, a influência da cultura dos colonizadores e o desenvolvimento dependente do capitalismo na América Latina, à luz das interpretações de vários autores brasileiros na linha do Historicismo, alguns dos quais titulares de obras que se tornaram clássicas sobre a formação da sociedade brasileira e o desenvolvimento econômico nacional, tais como Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes e Celso Furtado.
Palavras-chave: Brasil. Capitalismo. Subdesenvolvimento. Causas. Dependência. Colonização.
1. INTRODUÇÃO
Independentemente do nível de escolaridade, qualquer brasileiro conhece com base na própria experiência de vida cotidiana os enormes problemas que afligem o Brasil. A pobreza extrema de considerável parcela da população, a gritante desigualdade na distribuição da renda, a violência na cidade e no campo e a precariedade dos serviços públicos essenciais, entre outros problemas, são mazelas existentes no Estado Brasileiro desde a sua formação como estado-nação.
Embora com variações, esses mesmos problemas afligem igualmente as sociedades dos demais países da América Latina, todos os países do continente africano e boa parte das nações asiáticas. Enquanto isso, os países ditos desenvolvidos, de que são exemplos principais os Estados Unidos, o Canadá, a maioria dos países da Europa Ocidental e o Japão, há muito já proporcionam às suas populações condignas condições de vida.
A que se deve a disparidade de progresso econômico entre nações? O que têm em comum as nações desenvolvidas, mas falta ao Brasil e às demais nações subdesenvolvidas?1 O que impede os países da América Latina como um todo de alcançarem o desenvolvimento? No atual momento do capitalismo globalizado, quais são as opções existentes para o Brasil? Os elementos que podem nos auxiliar na busca de respostas para indagações como essas nós podemos buscar na leitura das obras de um seleto rol de autores brasileiros, dentre os quais alguns são hoje considerados clássicos dos temas da formação da sociedade brasileira e/ou do desenvolvimento econômico nacional, tais como Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes, Celso Furtado e outros.
Conquanto com abordagens ou interpretações distintas, as obras de diversos autores revelam que as raízes dos problemas deste país estão fincadas fortemente em especificidades que cercaram a formação histórica de sua sociedade, a começar pelas características que marcaram a sua exploração e povoamento enquanto colônia portuguesa, passando pela posição subalterna no sistema capitalista mundial, até as dificuldades de superar as relações externas e internas que perpetuam as mazelas do subdesenvolvimento e bloqueiam a capacidade de submeter a acumulação capitalista aos seus desígnios, inclusive no momento atual, do capitalismo globalizado.
Este artigo tem como objetivo proporcionar uma explicação sintética da problemática do desenvolvimento nacional baseada nas reflexões de vários autores. Para tanto, segue dividido em mais quatro tópicos, além desta introdução: Desenvolvimento econômico e subdesenvolvimento (tópico 2); O capitalismo dependente na América Latina e suas causas (tópico 3); O Brasil no atual momento do capitalismo global (tópico 4). O texto é fechado com uma conclusão (tópico 5) na qual serão apontadas as receitas para a superação do subdesenvolvimento no Brasil, passadas por alguns pesquisadores de renome.
2. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUBDESENVOLVIMENTO
A busca do desenvolvimento, como bem expressa Sampaio Júnior, não é nada mais do que a luta do homem pelo domínio de seu próprio destino. Desse modo, estudar o desenvolvimento é procurar entender o conjunto de circunstâncias objetivas e subjetivas que condicionam a capacidade da sociedade de controlar o processo de mudança social (SAMPAIO JÚNIOR, 1999, p. 63-64).
O desenvolvimento já é um tema fundamental da Economia desde os teóricos econômicos clássicos, como Adam Smith e Karl Marx. Todavia, desde o princípio, a preocupação dos teóricos se dirigia preponderantemente às instituições que dificultam o desenvolvimento. Somente por volta da década de 40 do século XX, com o advento da moderna teoria econômica do desenvolvimento, o foco das atenções dos economistas mudou das instituições que dificultam o desenvolvimento em direção às instituições “positivas”, assim consideradas aquelas que facilitam o processo de acumulação de capital e de incorporação de progresso técnico, e que são consideradas desde então como fundamentais para o desenvolvimento (PEREIRA, 2006).
As teorias superadas baseavam-se em concepções de economia clássica, as quais não levavam em conta as diferenças das estruturas econômicas de cada lugar, desprezavam a mobilização social como meio de se lograr mudanças e acreditavam que o capitalismo tinha a tendência em expandir-se mundialmente, trazendo consigo, de maneira espontânea, o desenvolvimento da periferia. Com a moderna teoria do desenvolvimento econômico, essa concepção cedeu lugar ao entendimento de que o aparelho estatal pode ser utilizado para promover as chamadas transformações estruturais, o que dá respaldo à afirmação de Sampaio Júnior (1999, p. 65), de que “o estudo do desenvolvimento estrutura-se a partir da constatação de que o Estado nacional constitui a única força capaz de ‘civilizar’ o capitalismo.”
Conforme Pereira (2006, p. 1), desenvolvimento econômico é um fenômeno histórico, o qual ocorre nos estados-nações que realizaram sua revolução capitalista, sendo caracterizado pelo aumento sustentado da produtividade ou da renda por habitante, acompanhado por sistemático processo de acumulação de capital e incorporação de progresso técnico.
Podemos compreender o fenômeno do desenvolvimento a partir do processo histórico verificado nos países hoje tidos como desenvolvidos. Esse processo abrange o surgimento das nações e a formação dos estados nacionais, de um lado, e, de outro lado, a acumulação de capital e incorporação de progresso técnico ao trabalho e ao próprio capital, “que ocorrem sob a coordenação das instituições e principalmente de mercados competitivos” (PEREIRA, 2006, p. 5).
Os estados hoje considerados desenvolvidos chegaram a essa condição porque neles as elites locais lograram completar suas revoluções nacionais, o que equivale dizer que elas não só conseguiram criar os respectivos estados-nações, mas, também, que os dotaram de autonomia suficiente para promover seu próprio desenvolvimento (PEREIRA, 2006; FURTADO, 1961).
Buscar o desenvolvimento econômico equivale a perseguir níveis mais elevados de vida para os cidadãos, o que envolve, naturalmente, uma permanente competição entre os estados-nações (PEREIRA, 2006). Por isso, as nações que se desenvolveram passaram por processos nem sempre equivalentes entre si.
Assim, de acordo com Pereira (2006), do ponto de vista do momento em que o desenvolvimento se desencadeou ou que a respectiva revolução industrial aconteceu, são identificados três tipos de desenvolvimento: o desenvolvimento original, o desenvolvimento atrasado e o desenvolvimento nacional-dependente.
Desenvolvimento original é o que se deu naqueles países que primeiro se industrializaram, como Inglaterra, Bélgica, França e Estados Unidos. Por sua vez, o “desenvolvimento atrasado” corresponde ao processo ocorrido em países como a Alemanha, Rússia, Áustria e Suécia, no âmbito da Europa, e, ainda, no Japão, pois esses países realizaram suas revoluções industriais apenas na segunda metade do século XIX. Por fim, o “desenvolvimento nacional-dependente” corresponde ao que se passou e ainda se passa nos países que foram colônias, os quais somente começaram a se desenvolver a partir da Segunda Guerra Mundial, como é o caso do Brasil, da Coréia e da China (PEREIRA, 2006, p. 21).
À luz das noções acima expendidas, podemos concluir que o subdesenvolvimento corresponde à condição econômica e social em que se encontram os estados-nações em situação de desenvolvimento nacional-dependente, o que corresponde a “um processo de desenvolvimento contraditório na medida em que as elites locais são ambíguas e não logram completar a revolução nacional.” Por isso, para Furtado (1961), o subdesenvolvimento não é um simples atraso, mas a outra face da moeda do desenvolvimento.
No Brasil, como em toda a América Latina, vários teóricos do desenvolvimento econômico, por critérios diferentes, concordam que o subdesenvolvimento da América Latina tem suas raízes no fato de termos estado, desde a fase colonial até os dias atuais, submetidos aos interesses externos. No próximo tópico discorremos mais especificamente sobre essa problemática.
3. O CAPITALISMO DEPENDENTE NA AMÉRICA LATINA E SUAS CAUSAS
Parece que não há dissenso entre os vários autores que analisaram a história econômica da América Latina, quanto ao entendimento de que os países desse continente ressentem-se de uma incapacidade de conseguir atingir um nível de progresso econômico e social equivalente ao dos países considerados desenvolvidos, não obstante a pujança de recursos naturais e humanos de que muitos deles dispõem, como é o caso do Brasil.
Inúmeras análises, apesar de realizadas por diferentes perspectivas, estão totalmente de acordo também no tocante à conclusão de que a incapacidade de lograr o desenvolvimento econômico e social dos países latino-americanos advém da circunstância de que nesses países ocorre aquilo que tem sido denominado de “capitalismo dependente” ou “desenvolvimento capitalista dependente”.
Sampaio Júnior foi um dos estudiosos que bem analisaram o tema do capitalismo dependente na América Latina, tendo como foco o caso do Brasil. Esse autor define o capitalismo dependente como:
“um capitalismo sui generis que se caracteriza pela reprodução de uma série de nexos econômicos e políticos que bloqueiam a capacidade de a sociedade controlar seu tempo histórico. O problema é que a posição subalterna na economia mundial e a falta de controle social sobre o processo de acumulação comprometem as propriedades construtivas do capitalismo como motor do desenvolvimento das forças produtivas e exacerbam suas características anti-sociais, antinacionais e antidemocráticas. Por isso, no capitalismo dependente existem contradições irredutíveis que impedem que a sociedade nacional consiga submeter a acumulação capitalista a seus desígnios.” (SAMPAIO JÚNIOR, 1999, p. 90).
Conforme o citado autor, nas economias dependentes, o modo real de operação do capitalismo guarda grande discrepância em relação às formas ideais de seu funcionamento. Com efeito, as transformações capitalistas só podem se processar como fenômeno intrínseco ao espaço econômico nacional se forem preenchidos certos pré-requisitos básicos, o que não acontece em se tratando de economias capitalistas dependentes, devido: a) à perpetuação de mecanismos de acumulação primitiva e a difusão desigual de progresso técnico, que fazem com que os produtores não tenham nem necessidade nem possibilidade de transformar a inovação na principal arma da concorrência; b) à reprodução de uma superpopulação permanentemente marginalizada do mercado de trabalho, que torna a acumulação de capital incapaz de socializar os ganhos obtidos com os aumentos na produtividade do trabalho (SAMPAIO JÚNIOR, 1999, p. 89-90). Esse autor vislumbra que:
“o sistema capitalista mundial é um espaço heterogêneo polarizado em torno de um centro dinâmico – que concentra as economias produtoras de progresso técnico responsáveis pelos impulsos do desenvolvimento – e uma periferia dependente – composta de uma constelação de economias satélites que absorvem, com retardo e de maneira restrita, as transformações difundidas pelos centros hegemônicos...Apesar de repetir os mesmos processos vividos pelos centros dominantes, na situação de dependência as estruturas e os dinamismos capitalistas perdem a sua eficácia como mola propulsora do desenvolvimento econômico e do bem-estar social” (SAMPAIO JÚNIOR, 1999, p. 89).
Praticamente existe, também, um consenso de que uma das causas do problema reside no caráter totalmente mercantil que marcou a colonização dos países latino-americanos. Prado Júnior (1990, p. 13-23) busca evidenciar o caráter puramente comercial da colonização portuguesa no Brasil mediante uma comparação com o processo de colonização da América do Norte. De acordo com o referido autor, o móvel principal dos emigrantes europeus em direção à América do Norte foi o objetivo de “(...) construir um novo mundo, uma sociedade que lhes oferecesse garantias que no continente de origem já não lhes eram mais dadas”. A zona temperada da América, dadas suas condições naturais mais afins às da Europa, também foi um fator importante para essa emigração. Os acontecimentos que motivaram a emigração europeia para a América do Norte “(...) não têm relação direta com ambições de traficantes ou aventureiros” e são inclusive posteriores ao descobrimento do novo continente (PRADO JÚNIOR, 2008, p. 18-19).
Os emigrantes que povoaram a América do Norte para lá se dirigiram ora por razões de cunho religioso, ora de natureza meramente econômica. No primeiro caso eram provenientes de populações que, fugindo das lutas político-religiosas da Europa, buscavam um lugar em que ficassem ao abrigo e paz para suas convicções político-religiosas e pudessem reconstruir um lar desfeito ou ameaçado. No segundo caso, trata-se das vítimas da transformação econômica por que passava a Inglaterra durante o século XVI e que estava a modificar profundamente o equilíbrio interno do país e a distribuição de sua população; são pessoas que viviam do cultivo dos campos, mas que estavam sendo deslocados em massa para a cidade, impelidos pela intensa ocupação de seu antigo lugar por pastagens para carneiros cuja lã iria abastecer a nascente indústria têxtil inglesa. Com tais finalidades, inicialmente emigraram para a América do Norte puritanos e quakers da Inglaterra, Hugenotes da França; e, mais tarde, Morávios, Shwenkfelders, inspiracionalistas e menonistas da Alemanha meridional e Suíça, num processo que durou mais de dois séculos (PRADO JÚNIOR, 2008, p. 18)2 .
Ainda segundo Prado Júnior,
“O que resultará desse povoamento, realizado com tal espírito e num meio físico muito aproximado do da Europa, será naturalmente uma sociedade que, embora com caracteres próprios, terá semelhança pronunciada com a do continente de onde se origina. Será pouco mais que um simples prolongamento dele.” (op. cit., p. 19)
Assim, como se pode constatar, mesmo aqueles que emigraram para a América do Norte por questões econômicas, para lá se dirigiram não em busca de lucro imediato, mas, tal como aqueles que para lá seguiram para praticar com liberdade suas crenças religiosas, visavam igualmente à construção de um novo país, ou seja, não tinham em mente apenas exaurir as riquezas da nova terra e partirem depois de enriquecidos.
Outra importante causa do subdesenvolvimento do Brasil, segundo Florestan Fernandes, vem a ser o fato de não termos completado nossa “revolução burguesa”, o que, por sua vez, decorre do “caráter autocrático” de nossa burguesia.
Conforme se depreende da obra de Fernandes, um país capitalista consuma sua revolução burguesa quando os padrões de acumulação de capital e de dominação colocam a economia e a sociedade nacional sob a hegemonia da burguesia industrial. Trata-se de um processo histórico pelo qual se constituem as estruturas e os dinamismos econômicos, socioculturais e políticos necessários à reprodução e à expansão do capitalismo dentro de um determinado espaço nacional. Esse processo não acontece necessariamente como aconteceu nas economias dos países desenvolvidos da Europa; é na verdade um processo histórico específico, condicionado pela posição da sociedade dentro do sistema capitalista mundial e pelas características específicas da luta de classes em cada formação social (SAMPAIO JÚNIOR, 1999, p. 157-158).
A “revolução burguesa” realiza o papel de superar os anacronismos pré ou extracapitalistas que bloqueiam a generalização de relações de produção típicas do capitalismo, como também de superar os nexos de dependência externa que obstaculizam a plena constituição de centros internos de decisão, tarefas essas para cuja consecução é indispensável a consolidação de um Estado Nacional forte (SAMPAIO JÚNIOR, 1999, p. 156).
Porém, no capitalismo dependente,
“a revolução burguesa se desenrola em um contexto externo e interno extremamente adverso, que restringe dramaticamente a possibilidade de conciliar transformações capitalistas e integração nacional. O vácuo econômico, sociocultural e moral deixa a revolução burguesa a reboque de uma burguesia profundamente articulada ao imperialismo, para a qual é estratégico que se eternizam as articulações responsáveis pela reprodução da situação de dependência e de subedenvolvimento” (SAMPAIO JÚNIOR, 1999, p. 158).
Ou seja, é extremamente difícil nos países de capitalismo dependente a superação dos fatores que os condenam à dependência externa e ao subdesenvolvimento. A burguesia é única classe social que teria possibilidade de êxito nesse desafio, o que poderia obter se abrisse espaço para composições e compromissos com as classes subalternas, permitindo a emergência das classes populares na arena política. No entanto, nossa burguesia se acovarda e acomoda-se na posição defensiva: prefere autoproteger-se e privilegiar-se, voltando-se contra as classes operárias, ao mesmo tempo em que se alia aos focos de poder das sociedades capitalistas hegemônicas e do sistema capitalista mundial (FERNANDES, 1976; SAMPAIO JÚNIOR, 1999).
Por último, ainda em torno das possíveis causas do capitalismo dependente no Brasil, convém mencionar a herança da cultura portuguesa. Na obra que é também considerada um clássico do tema da formação da sociedade brasileira, o “Raízes do Brasil”3 de Sérgio Buarque de Holanda, este autor também ressalta como negativo para o desenvolvimento do país o caráter de “empresa” da colonização da América Latina e, especialmente, do Brasil (HOLANDA, 1995). Nessa obra, aspectos ligados mais especificamente à cultura dos portugueses são ora apontados como positivos ora como negativos, tais como o espírito aventureiro (que teria sido útil na empreitada da ocupação, porém, negativa por dar ensejo ao surgimento do latifúndio improdutivo e outras mazelas); a propensão à mistura com outras raças, reputado útil para a colonização e para a miscigenação e para a menor presença de preconceitos entre as três raças integrantes de nosso povo, o que fomentaria o desenvolvimento sócio-econômico etc.
O caráter dos traços culturais do povo português e seu peso positivo ou negativo para o desenvolvimento do Brasil é, todavia, uma questão um tanto polêmica, pois, enquanto determinados autores podem enxergar nos traços culturais dos portugueses aspectos negativos, outros, como Gilberto Freyre, no seu também clássico “Casa Grande e Senzala”, praticamente enxergam somente aspectos positivos. O citado autor, por exemplo, chega mesmo a tentar justificar o injustificável: a escravidão praticada pelos portugueses nestas e em outras terras, reputada pelo autor como imprescindível para a empreitada da colonização.
