CONCLUSÃO
Metodologia da pesquisa não se resume a regras de desenvolvimento e apresentação do texto científico, engloba e agrega elementos epistemológicos, necessários à ampliação da visão do cientista sobre o objeto da pesquisa.
Heidegger construiu uma fenomenologia ôntico-hermenêutica distinta daquela fundada por Edmund Husserl, que tinha como base a redução eidética e a concepção de que poderia encaixar qualquer ramo do conhecimento científico num mesmo modelo.
A partir de um vocabulário próprio e com força na filosofia da linguagem, Heidegger revela um novo modelo de pensamento, que se traduz num constante caminhar, em que se interroga, experimenta, constrói, confirma e não se esgota, porque o homem “ser-aí” se re-presenta no tempo e espaço num processo contínuo de revolução ontólogica
Daí porque o método fenomenológico, sob a perspectiva heideggeriana, tem aplicabilidade na metodologia da pesquisa do direito, seja para municiar o pesquisador com a facticidade e a temporalidade, seja para nele introjetar a ideia de constante caminhar.
Quando se aceita o convite da sua filosofia e se caminha adiante na perspectiva heideggeriana, descortina-se a possibilidade de se trazer o conhecimento para a clareira e para a presença, palavras tão bem empregadas por ele.
Noções como ser-aí (Dasein) e sendo junto (Mitsein) permitem ao sujeito da pesquisa integrar-se com o objeto e ao mesmo tempo fortalecer sua relação com o outro, compreendendo-o como ele é, sendo.
Heidegger atribui à linguagem relevância e importância ao ponto de destacar prefixos e sufixos com o objetivo de conferir e resignificar as expressões. No direito, valemo-nos também da linguagem como ferramenta e, também por esta razão, as concepções heideggerianas encontram acolhida neste campo do conhecimento científico.
REFERÊNCIAS
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Notas
[1] ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; Maria Helena Pires Martins. Filosofando: Introdução à Filosofia. 2ª edição revista e atualizada – São Paulo, Ed. Moderna, 1993, p. 129.
[2] Idem, ibidem, p. 129.
[3] ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; Maria Helena Pires Martins. Filosofando: Introdução à Filosofia. 2ª edição revista e atualizada – São Paulo, Ed. Moderna, 1993, p. 167.
[4] MACHADO NETO, Antônio Luís. Teoria da Ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 168.
[5] Idem, Ibidem, p. 154.
[6] “O silogismo é constituído de proposições, as proposições consistem em palavras e as palavras são substitutas das noções. Portanto, se as próprias noções (que são a base da matéria) são confusas e abstraídas das coisas sem nenhum cuidado, nada do que é construído sobre elas está seguro. A única esperança está na verdadeira indução”. (BACON, Francis. Novo Órganon [Instauratio Magna]. Tradução e Notas: Daniel M. Miranda, EDIPRO, 2014, p. 49).
[7] “[...]E, notando que esta verdade – penso, logo existo – era tão firme e tão certa que todas as mais extravagantes suposições dos cépticos não eram capazes de a abalar, julguei que podia admiti-la como o primeiro princípio da filosofia que buscava” (DESCARTES, René. O discurso do método. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão, WMF Martins Fontes, 3ª Tiragem, 2014, p. 59).
[8] FROTA, Ana Maria Monte Coelho. O rigor na pesquisa fenomenológica com orientação heideggeriana. In Anais IV SIPEQ. Disponível em http://www.sepq.org.br/IVsipeq/anais/artigos/11.pdf. Acesso em 01.Dez.2014.
[9] A ontologia, segundo o glossário constante de O Livro da filosofia, [Tradução Douglas Kim] – São Paulo: Editora Globo, 2011, p.342, é o “ramo da filosfia que indaga o que realmente existe, enquanto distinto da natureza do nosso conhecimento sobre ele – essa natureza é investigada pelo ramo da epistemologia. Ontologia e epistemologia, conjuntamente, constituem a tradição central da filosofia”.
[10] O livro da filosofia. [Tradução Douglas Kim] – São Paulo: Editora Globo, 2011, p. 255.
[11] GALLEFI, Dante Augusto. o que é isto — a fenomenologia de Husserl?. In Revista Ideação, Feira de Santana, n.5, p. 25, jan./jun. 2000. Disponível em < http://www.uefs.br/nef/dante5.pdf> . Acesso em 01. Dez. 2014.
[12] HUSSERL, Edmund. Ideias para uma fenomenologia pura e para uma filosofia fenomenológica: introdução geral a uma fenomenologia pura. [Tradução Márcio Suzuki]. Aparecida, Ed. Ideias e Letras, 2006, p. 144.
[13] ROCHA, Ailton Schramm de; MEDEIROS, Karin Almeida Weh de. A metodologia da ciência do direito e Husserl in Metodologia da pesquisa em direito e a filosofia. Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira (coordenadores), São Paulo: Saraiva, 2011, p.31
[14] HUSSERL, Edmund. Ideias para uma fenomenologia pura e para uma filosofia fenomenológica: introdução geral a uma fenomenologia pura. [Tradução Márcio Suzuki]. Aparecida, Ed. Ideias e Letras, 2006, p. 148.
[15] Segundo Dante Augusto Galeffi, Husserl formula uma fenomenologia transcendental, pois propugna pelo “retorno às coisas mesmas”. GALLEFI, Dante Augusto. o que é isto — a fenomenologia de Husserl?. In Revista Ideação, Feira de Santana, n.5, p. 19, jan./jun. 2000. Disponível em < http://www.uefs.br/nef/dante5.pdf> . Acesso em 01. Dez. 2014
[16] GALLEFI, Dante Augusto. o que é isto — a fenomenologia de Husserl?. In Revista Ideação, Feira de Santana, n.5, p. 20, jan./jun. 2000. Disponível em < http://www.uefs.br/nef/dante5.pdf> . Acesso em 01. Dez. 2014
[17] Idem, Ibidem, p.24.
[18] VALENTIM, Marco Antônio. Heidegger sobre a fenomenologia husserliana: a filosofia transcendental como ontologia. In Revista O que nos faz pensar nº 25, agosto de 2009. Disponível em < http://www.oquenosfazpensar.com/adm/uploads/artigo/heidegger_sobre_a_fenomenologia_husserliana:_a_filosofia_transcendental_como_ontologia/25_13_Marco_Heidegger.pdf>. Acesso em 05. Dez. 2014.
[19] FROTA, Ana Maria Monte Coelho. O rigor na pesquisa fenomenológica com orientação heideggeriana. In Anais IV SIPEQ. Disponível em http://www.sepq.org.br/IVsipeq/anais/artigos/11.pdf. Acesso em 01.Dez.2014, p.04.
[20] Idem, Ibidem, p.04.
[21] Por todos, confira Maria Lúcia de Arruda Arranha e Maria Helena Pires Martins, op. cit, p. 305“Embora tenha se preocupado com a questão da existência, Heidegger recusa ser enquadrado entre os filósofos existencialistas, argumentando que as reflexões sobre a existência são, na sua filosofia, apenas introdução à nálise do problema do Ser, e não propriamente da existência pessoal”.
[22] HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo Parte I. Tradução de Marcia Sá Cavalcante Schuback. Petropolis, Bragança Paulista, Editora Vozes, Editora Universidade São Francisco, 15ª edição, 2005, p. 40
[23] Idem, Ibidem, p. 40.
[24] Neste sentido, confira-se VALENTIM, Marco Antônio. Heidegger sobre a fenomenologia husserliana: a filosofia transcendental como ontologia. In Revista O que nos faz pensar nº 25, agosto de 2009. Disponível em < http://www.oquenosfazpensar.com/adm/uploads/artigo/heidegger_sobre_a_fenomenologia_husserliana:_a_filosofia_transcendental_como_ontologia/25_13_Marco_Heidegger.pdf>. Acesso em 05. Dez. 2014
[25] STEIN, Ernildo. Introdução ao pensamento de Martin Heidegger. Porto alegre: EdiPUCRS, 2011 (coleção Filosofia; 152), p 50
[26] HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo Parte I. Tradução de Marcia Sá Cavalcante Schuback. Petropolis, Bragança Paulista, Editora Vozes, Editora Universidade São Francisco, 15ª edição, 2005, p. 41.
[27] STEIN, Ernildo. Introdução ao pensamento de Martin Heidegger. Porto alegre: EdiPUCRS, 2011 (coleção Filosofia; 152), p. 49.
[28] SEGATO, Antônio Ianni. Em busca da essência da verdade. Resenha. Ser e Verdade, de Martin Heidegger (a questão fundamental da filosofia e da essência da verdade). Tradução Emanuel Carneiro Leão. Petropolis, Bragança Paulista: Vozes, 2007. In Cadernos de Filosofia Alemã nº 12 – p. 149-157 – jul.-dez. 2008. Disponível em http://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/viewFile/64801/67418. Acesso em 23.Set.2014.
[29] HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo Parte I. Tradução de Marcia Sá Cavalcante Schuback. Petropolis, Bragança Paulista, Editora Vozes, Editora Universidade São Francisco, 15ª edição, 2005, p. 27.
[30] HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo Parte I. Tradução de Marcia Sá Cavalcante Schuback. Petropolis, Bragança Paulista, Editora Vozes, Editora Universidade São Francisco, 15ª edição, 2005, p. 38.
[31] Idem, Ibidem, p. 56.
[32] ARAUJO, Paulo Afonso. A questão do ser em geral em Ser e Tempo, de Martin Heidegger. In Revista Ética e Filosofia Política – Número XVI – Volume II – dezembro de 2013. Disponível em <http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/files/2009/08/16_2_araujo.pdf>. Acesso em 05. Dez. 2014.
[33] Esta intenção proposital é confirmada pelo próprio Martin Heidegger no texto Sobre a essência da verdade, publicado em 1943 onde ele afirma: “A questão decisiva (ser e tempo, 1927) do sentido, uqer dizer (Ser e Tempo, 151) do âmbito do projeto, quer dizer, da abertura, ou ainda , da verdade do ser e não apenas do ente, fica propositalmente não desenvolvida[...].” HEIDEGGER, Martin. Sobre a essência da verdade. Tradução Ernildo Stein. In: Conferências e escritos filosóficos. Trad. Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural, 1979. Coleção Os Pensadores
[34] HEIDEGGER, Martin. Que é metafísica, Tradução: Ernildo Stein, versão eletrônica disponível em <http://livros01.livrosgratis.com.br/cv000036.pdf>. Acesso em 05.dez.2014.
[35] Idem, Ibidem.
[36] Cf. ROSE, Ricardo Ernesto. “O que é metafísica”, porta de entrada ao pensamento de Martin Heidegger. Disponível em < http://www.consciencia.org/o-que-e-metafisica-porta-de-entrada-ao-pensamento-de-martin-heidegger>, acesso em 05.dez.2014.
[37] Não quer significar que a leitura de Heidegger seja fácil, mas sim que questão muito mais tormentosa dentro do texto é alcançar a compreensão do nada e da angústia, que renderiam muitas outras linhas e afastariam o presente texto do seu próposito.
[38] HEIDEGGER, Martin. Sobre a essência da verdade. Tradução Ernildo Stein. In: Conferências e escritos filosóficos. Trad. Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural, 1979. Coleção Os Pensadores, p. 333.
[39] Este neologismo foi utilizado apenas para dar ilustrar a forma como Heidegger construiu seu vocabulário e modo próprio de conceituar a essência.
[40] Idem. Ibidem, p. 333
[41] SEGATO, Antônio Ianni. Em busca da essência da verdade. Resenha. Ser e Verdade, de Martin Heidegger (a questão fundamental da filosofia e da essência da verdade). Tradução Emanuel Carneiro Leão. Petropolis, Bragança Paulista: Vozes, 2007. In Cadernos de Filosofia Alemã nº 12, jul.-dez. 2008. Disponível em http://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/viewFile/64801/67418. Acesso em 23.Set.2014, p. 154.
[42] HEIDEGGER, Martin. Sobre a essência da verdade. Tradução Ernildo Stein. In: Conferências e escritos filosóficos. Trad. Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural, 1979. Coleção Os Pensadores, p. 343
[43] Arguição de Descumprimento preceito fundamental n.º 54, voto exarado pelo Ministro Cezar Peluso, disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334, Acesso 05 Dez. 2014.
