Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo

O reconhecimento jurídico da fertilização in vitro post mortem e os seus efeitos sucessórios

Exibindo página 2 de 2
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Marina Cruz
14/08/2016 às 13:40
Leia nesta página:

[1]WIKIPEDIA. Lazzaro Spallanzani. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Lazzaro_Spallanzani&oldid=45451148>. Acesso em 10 de mai. de 2016.

[2]WIKIPEDIA. John Hunter. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Especial:Citar&page=John_Hunter&id=35114123>. Acesso em 10 de mai. de 2016.

[3] LEITE, Eduardo Oliveira. Procriações artificiais e o direito. São Paulo:1995, p. 121.

[4] Dias, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. -9. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p.376.

[5] Dias, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. -9. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p.377.

[6] Dias, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. -9. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p.378.

[7] AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Sisembrio. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/b3df8a00449b6eb485a4851624d7ec81/7_relatorio.pdf?MOD=AJPERES>. Acesso em 10 de mai. 2016.

[8] BRASIL. Lei Federal n.º 11.105, de 24 de março de 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm>. Acesso em 03 de ago. de 2016.

[9] VENOSA, Silvio de Salvo. Apud DELFIM, As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem. São Paulo: Atlas, 2011, p. 08.

[10] GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo Código Civil: Temas atuais de direito e processo de família. In: Farias, Cristiano Chaves (coord.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p.93.

[11] BRASIL. Lei Federal n.º 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em 20 de mai. de 2016.

[12] DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 3. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 47.

[13] VELOSO, Zeno. Direito de família, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela: Código Civil comentado. Vol 17. São Paulo: Atlas, 2003. p. 03.

[14] DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 3. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 31.

[15] DINIZ, Helena Maria. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. 24.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 03.

[16] Da filiação, artigo 1.596 a0 1.606 do Código Civil; Do reconhecimento dos filhos, artigo1.607 ao 1.617 Código Civil.

[17] HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Civil: estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 34.

[18] RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família.  v. 6. 27. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 321.

[19] DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 3. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 358.

[20] GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo Código Civil: Temas atuais de direito e processo de família. In: Farias, Cristiano Chaves (coord.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 270.

[21] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume VI: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 278.

[22] DINIZ, Helena Maria. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. 24.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 03.

[23] VELOSO, Zeno. Direito de família, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela: Código Civil comentado. Vol 17. São Paulo: Atlas, 2003. p. 235.

[24] FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Coleção curso direito civil. vol. 7. São Paulo: Atlas, 2015, p. 226.

[25] HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Civil: estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 346.

[26] DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 3. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 125.

[27] CHINELATO, Silmara Juny. Estatuto jurídico do nascituro: o direito brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (coords.). Novo Código Civil: questões controvertidas. V. 6. São Paulo: Método, 2007, p. 48.

[28] BRASIL. Lei Federal n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9263.htm>. Acesso em 03 de ago. de 2016.

[29] ARAÚJO, Glauco. Justiça autoriza professora a usar sêmen de marido morto no Paraná. Disponível em: <http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/05/justica-autoriza-professora-usar-semen-de-marido-morto-no-parana.html>. Acesso em: 08 de fev. de 2016.

[30] BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Acórdão n.º 820873, 20080111493002APC, Relatora: NÍDIA CORRÊA LIMA, Relator Designado: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, Revisor: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/09/2014, Publicado no DJE: 23/09/2014. Pág.: 139. Disponível em:<http://www.tjdft.jus.br/institucional/jurisprudencia/informativos/2014/informativo-de-jurisprudencia-n-o-292/utilizacao-de-material-genetico-post-mortem-2013-violacao-ao-principio-da-autonomia-da-vontade>. Acesso em: 01 de ago. de 2016.

[31] VILLAR, Paola Mavropoulos. Aspectos Jurídicos da Inseminação Post Mortem. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2009/trabalhos_22 009/PaolaMavropoulos BeekhuizenVillar.pdf>. Acesso em 01 de ago. de 2016.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

[32] VILLAR, Paola Mavropoulos. Aspectos Jurídicos da Inseminação Post Mortem. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2009/trabalhos_22009/PaolaMavropoulosBeekhuizenVillar.pdf>. Acesso em 01 de ago. de 2016.

[33] VILLAR, Paola Mavropoulos. Aspectos Jurídicos da Inseminação Post Mortem. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2009/trabalhos_22009/PaolaMavropoulosBeekhuizenVillar.pdf>. Acesso em 01 de ago. de 2016.

[34] VILLAR, Paola Mavropoulos. Aspectos Jurídicos da Inseminação Post Mortem. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2009/trabalhos_22009/PaolaMavropoulosBeekhuizenVillar.pdf>. Acesso em 01 de ago. de 2016.

[35] VILLAR, Paola Mavropoulos. Aspectos Jurídicos da Inseminação Post Mortem. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2009/trabalhos_22009/PaolaMavropoulosBeekhuizenVillar.pdf>. Acesso em 01 de ago. de 2016.

Assuntos relacionados
Direito Constitucional Direito Civil Direito de Família Direito das Sucessões
Sobre os autores
Imagem do autor Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Marina Cruz

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos