Lula somente está denunciado criminalmente agora (em 2016) porque, majoritariamente, os donos do poder foram coniventes com ele (em 2005, no caso mensalão).

Desde a fundação da República (1889) o núcleo duro da cleptocracia (da corrupção) sempre foi comandado por governos conservadores, populistas ou por ditaduras. O governo lulopetista autointitulado de esquerda caiu de paraquedas dentro do clube e o presidiu durante 13 anos. Agora a presidência está nas mãos do PMDB-PSDB. Como também nossas elites têm dificuldade de aprender com seus erros, a tendência é de continuidade da roubalheira.

Lula somente está denunciado criminalmente agora (em 2016) porque, majoritariamente, os donos do poder foram coniventes com ele (em 2005, no caso mensalão). Era um momento de grande sucesso econômico. As instituições de controle (oposição, mídia, instituições jurídicas etc.) falharam. O monstro corruptivo se engrandeceu e aí quebraram algumas estatais (como a Petrobras) e o próprio país.

Mas o monstro corruptivo do PT não teria chegado tão longe se não tivesse tido o apoio do PMDB (com vários ministérios que tinham polpudas estatais nas mãos) e do PSDB (que foi beneficiário de milhões, inclusive do Petrolão: ver, por exemplo, a corrupção de R$ 10 milhões do ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra). No clube de cleptocracia (da corrupção) no Brasil estão envolvidos todos os grandes e clássicos partidos.

De acordo com nossa tradição, quando todo mundo da cúpula (e também a população) está ganhando dinheiro, tolera-se o governo corrupto. Lula poderia ter sofrido impeachment em 2005. E a história do Brasil seria outra.

A corrupção no Brasil é sistêmica (alcança todos os níveis da população). Mas é preciso distinguir os vários níveis de corrupção: a do assalariado é muito diferente da corrupção das elites dirigentes do país (econômicas, financeiras e políticas).

Dentro das elites dirigentes (algo como 0,1% da população) temos dois clubes restritos (e aqui está o mais nefasto cupim da República brasileira): o dos donos do poder (os que realmente tomam as principais decisões do país, buscando benefícios próprios) e dentro desse clube há um núcleo descaradamente organizado e criminoso (são os donos cleptocratas do poder, os que formam os governos ladrões ou corruptos, que promovem o enriquecimento ilícito dos partidos, dos políticos ou pessoal).

Todas as empreiteiras e outras empresas, os políticos e os partidos investigados e condenados pela Lava Jato fazem parte desse crime organizado que se locupleta do dinheiro público.

Logo que Lula assumiu o poder (mais precisamente em abril/2003) chegava no auge a investigação no caso Banestado. O agente da polícia federal afastado do caso (José Francisco de Castilho Neto) disse ao Estadão: “O esquema de Banestado envolvia pessoas dos mais altos escalões dos dois governos (os dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula). Hoje, estou convencido de que esse esquema todo de lavagem de dinheiro, que chegamos tão perto de expor, foi montado principalmente para tirar do Brasil recursos secretos dos dois partidos [PT e PSDB]” (em Norman Gall, Lula e Mefistófeles, p. 41-42).

Como se vê, o cupim da República (a corrupção empresarial-estatal) não tem cor nem partido nem coloração ideológica. A Lava Jato chegou nesse cupim e deve alcançar todos os partidos. A limpeza ética tem que ser geral. Um país complexo como o Brasil não pode continuar sendo governado por elites despreparadas (elas possuem em regra 10 anos de escolaridade – ver Norman Gall -) e corruptas.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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GOMES, Luiz Flávio. Lula denunciado: os donos do poder deliberaram mantê-lo no governo em 2005. As instituições estão melhorando, mas falharam. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4829, 20 set. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/52147. Acesso em: 19 out. 2019.

Comentários

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    Hilario Melo Torquato

    Já chegou a TODOS os partidos, mas, o PSDB é um partido blindado. A corrupção além de ser sistêmica, não foi inventada pelo PT. Não sei o POR QUE, da Operação da Lava Jato, somente se ancora nas gestões do PT, quando é do conhecimento Universal que em outros governos foi de vento em poupa. Se trata de manipulação do Manipulável, sendo portanto, absolvidos e anistiados todos aqueles que praticaram anteriormente. Muitos foram delatados do PSDB e outros partidos, porém, não sofrem inquérito ou são remetidos para os arquivos. QUER DIZER QUE A CORRUPÇÃO na Petrobras somente aconteceu no periodo governado pelo PT?