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Primeiras conjecturas sobre a estilística jurídica

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01/10/2016 às 16:00

Resumo:


  • O estilo é uma estrutura que expressa discursos variados, incluindo o jurídico, sendo entendido como uma forma de expressão especial de pensamentos.

  • O estilo jurídico é influenciado pela retórica e pela argumentação, revelando novos sentidos e significados de interesse para a narrativa do Direito.

  • A retórica é considerada uma faculdade capaz de gerar persuasão, sendo útil para obter provas e relacionada aos princípios e valores morais refletidos no estilo jurídico.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Referências

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Notas

1 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. (Trad. de Alfredo Bosi), 2ª. ed., São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 375.

2 Idem, ibidem.

3 AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. 2ª. ed. brasileira, Vol. II, Rio de Janeiro: Delta, 1964, p. 1612.

4 NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. 5ª. ed., São Paulo: Ática, 2000, p. 102-3.

5 HUME, David. Do padrão do gosto. (Trad. de João Paulo Gomes Monteiro et al). São Paulo: Abril, 1980, p. 319-29. In: DUARTE, Rodrigo. O belo autônomo – textos clássicos de estética. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1997, p. 55.

6 HASKELL, Francis. L´historien et les images. (Trad. De Alain Tachet e Louis Évrard). Paris:Gallimard, 1995, p. 411.

7 Idem, ibidem.

8 PAIM, Gilberto. A beleza sob suspeita – o ornamento em Ruskin, Lloyd Writ, Loos, Le Corbusier e outros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000, p. 26-7.

9 Idem, ibidem.

10 Idem, ibidem, p. 19.

11 Idem, ibidem, e HASKELL, op. cit.

12 BACHELARD, Gaston. La poétique de l’espace. 7ª. Ed., Paris: PUF, 1998, p. 5.

13 SIM, Stuart. Postmodern thought. Cambridge: Icon Books Ldt., 1998, p.53.

14 JAEGER, Werner. Paidéia – a formação do homem grego. (Trad. de Artur M. Parreira), 3ª. d., São Paulo: Martins Fontes, 1994.

15 BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2005, p. 19-20.

16 CARNEIRO, Maria Francisca. Direito, estética e arte de julgar. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2008.

17 FOUCAULT, Michel. The archaeology of knowledge. Bristol: J. W. Arrowsmith, 1997. Veja-se também: WITTGENSTEIN, Ludwig. Philosophical investigations. 3rd. ed., Oxford: Blackwell, 1997.

18 Veja-se o primeiro tópico deste artigo, quando se discutia o conceito de estilo, indagando-se se é forma ou conteúdo, infra.

19 FOUCAULT, op. cit., p. 79-87.

20 RICOEUR, Paul. Tempo e narrativa. (Trad. de Constança Marcondes Cesar), Tomo I, Campinas: Papirus, 1994, p. 261.

21 ARISTÓTELES. Arte retórica e arte poética. (Trad. de Na tônio Pinto de Carvalho). Rio de Janeiro: Ediouro, (s.d.), p. 33.

22 Idem, ibidem, p. 31.

23 PERELMAN, Chaïm. Retóricas. (Trad. de Maria Ermantina Galvão G. Pereira). São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 249.

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24 Idem, ibidem.

25 PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação – a nova retórica. (Trad. de Maria Ermantina Galvão G. Pereira). São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 523.

26 ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto. Poder Judiciário e argumentação no atual Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, p. 155.

27 MÜLLER, Friedrich. Discours de La methode juridique. (Trad. De Olivier Jouanjan), Paris: PUF, 1996, p. 215.

28 LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. (Trad. de José Lamego), 2ª. ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

29 LARENZ, Karl. Storia del metodo nella scienza giuridica. Milano: Giuffrè, 1996.

30 VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Max Limonad, 1997.

31 TAGLIAFERRI, Aldo. A estética do objetivo. (Trad. de Antônio de Pádua Danesi), São Paulo: Perspectiva, 1978, p. 15.

32 BLOOM, Harold. O cânone ocidental. (Trad. De Marcos Santarrita), Rio de Janeiro: Objetiva, 1995.

33 HJORT, Mette; LAVER, Sue (Ed.). Emotions and the arts. Oxford: Oxford University Press, 1997.

34 DEWEY, John. Art as experience. New York: The Berkley Publishing Group, 1980.

35 BURCKHARDT, Jacob. O Estado como obra de arte. (Trad. de Sergio Tellaroli), Penguin & Companhia das Letras, 2012.

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Sobre a autora
Maria Francisca Carneiro

Doutora em Direito pela UFPR, Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa, membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature e do International Journal for Law, Language & Discourse.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CARNEIRO, Maria Francisca. Primeiras conjecturas sobre a estilística jurídica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4840, 1 out. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/52377. Acesso em: 26 dez. 2024.

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