Retórica e argumentação no discurso jurídico
10/08/2020 14:10 0
O discurso jurídico se tornou, na sociedade moderna, um poderoso instrumento do exercício da cidadania.
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Escolas da Hermenêutica Jurídica
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Destruição de templos afro-religiosos à luz da hermenêutica interdisciplinar e pós-positivista
02/04/2020 19:18 0
Reflexões sobre uma categoria especial de crimes culturalmente motivados, à luz da corrente de pensamento pós-positivista, tendo por plano de fundo o caso do fenômeno da destruição de templos afro-religiosos no Rio de Janeiro.
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Teoria da argumentação: instrumento fundamental na prática jurídica
06/03/2019 18:57 0
A argumentação é concebida como um processo em que os dados interagem frequentemente e ela se torna tão imprescindível ao operador do Direito quanto o conhecimento jurídico propriamente dito.
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A Súmula Vinculante nº 05 do STF: inconstitucionalidade a toda prova?
22/09/2018 06:12 0
INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
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Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito
28/05/2018 11:00 0
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
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Natureza argumentativa do direito
01/12/2017 13:30 0
Que a argumentação é fundamental para o Direito, isso não se discute. A argumentação é atividade inerente à compreensão do fenômeno jurídico, sem a qual o Direito não evolui e não responde às expectativas geradas pelos conflitos sociais. Mas até onde vai esse liame de interdependência entre ambos?
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A arte de argumentar
05/11/2017 15:11 0
A arte de argumentar muitas vezes nos atrapalha, visto que nem sempre usar palavras de difícil entendimento vai favorecer a todos os outros que estão ouvindo! logo o presente texto busca fazer algumas pontuação a cerca do tema em questão.
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A tópica em poucas palavras
17/10/2017 16:30 2
Apresenta-se a tópica na história do direito privado moderno, resultado do estudo de técnicas práticas de aplicação da lei e do desenvolvimento do direito para a determinação dos fundamentos de uma decisão jurídica concreta.
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Theodor Viehweg e o pensamento tópico-problemático: implicações na argumentação jurídica
10/08/2017 12:23 1
As elaborações teóricas de Theodor Viehweg têm como ponto de partida a insuficiência do racionalismo cartesiano para o tratamento de questões afetas ao domínio do aporético, no qual se insere o jurídico.
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Criminologia: histórico, evolução e importância no cenário brasileiro
14/07/2017 23:00 2
Análise da evolução histórica da Criminologia, destacando as posições das escolas: Clássica, Positiva, Crítica e Moderna Alemã, ressaltando os principais expoentes de cada vertente.
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Conjecturas sobre a estilística jurídica
01/10/2016 19:00 1
A estilística jurídica decorre, em aspectos, da retórica e do modo como são arranjados os argumentos visando a persuasão, em consonância com as possíveis verdades vigentes, os princípios e os gostos.
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Teoria do diálogo das fontes como remédio para conflitos de normas
29/05/2016 15:32 8
A teoria do diálogo das fontes surge como mais um instrumento de interpretação e aplicação do Direito, com o propósito de materializar os direitos fundamentais, superando os critérios clássicos de solução de antinomia.
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O diálogo das fontes como chave interpretativa do NCPC em relação a leis protetivas
19/03/2016 12:51 21
Este artigo tem por objetivo analisar a teoria conhecida como Diálogo das Fontes, em contraste com o advento do Novo Código de Processo Civil, de forma a definir se aquela nova Lei se aplica a outras leis de caráter especial protetivo.
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Teoria do diálogo das fontes e a cumulabilidade dos adicionais de periculosidade e insalubridade
07/03/2016 16:44 712
Versa o artigo sobre a possibilidade de incidência dos adicionais constitucionais de periculosidade e insalubridade em uma nova interpretação dos direitos sociais prevista na Constituição Federal.
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A fundamentação racional da decisão jurídica na visão de Robert Alexy: sua proposta, teoria de argumentação
26/12/2015 19:10 1
A justificação das sentenças jurídicas, proposta por Alexy, se coaduna em um grande número de casos, do qual a afirmação normativa singular, visa expressar um julgamento envolvendo uma questão legal que não deve ser considerada como conclusão lógica.
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Prescrição intercorrente no processo trabalhista sob a teoria do diálogo das fontes
19/12/2015 10:36 97
A prescrição intercorrente não pode ser afastada do âmbito do processo trabalhista. Por mais que o crédito do trabalhador possua caráter alimentar, tal razão, por si só, não afasta a necessária ponderação com a razoável duração dos processos.
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Teoria da argumentação jurídica: uma breve abordagem desde os primórdios até os dias atuais
01/07/2015 19:39 1
A teoria da argumentação surge no mundo jurídico, muito ligada à teoria do discurso, com o objetivo de questionar e expor, que a fundamentação racional do discurso é válida e possível, principalmente o jurídico, dando-lhe algumas normas e regras.
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Lógica e argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
03/06/2015 14:11 1
A adoção, pelo magistrado, de argumentos fortes e razoáveis nas decisões judiciais que profere, construídos através de raciocínios lógico-jurídicos, permite o controle de eventuais arbitrariedades, facilitando a organização metódica de uma comunicação clara e efetiva.
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Princípios jurídicos em Alexy, Sunstein e Dworkin
14/04/2015 15:23 3
Na linha do pensamento de Sunstein, os princípios, diferentemente do que entendem Alexy e Dworkin, não entram em rota de concorrência, colisão ou conflito. Ao revés, quando se tenta proteger, promover ou desenvolver algum dos princípios substantivos, acaba-se alcançando e desenvolvendo os outros também.
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Habermas, Monica Bellucci e o otimismo racional
03/04/2015 15:23 2
A maioria das discussões importantes, sejam filosóficas, religiosas, políticas ou científicas, não cumprem os protocolos habermasianos. As intuições e emoções dos indivíduos acerca de questões morais e/ou pessoais se fazem sentir como muito mais intensidade do que imaginamos.
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Argumentação: construção que baseia o discurso no direito
06/03/2015 20:16 0
RESUMO: O presente artigo tem uma finalidade eminentemente reflexiva e objetiva tratar da teoria da argumentação enquanto algo imprescindível à prática jurídica. Com metodologia bibliográfica e descritiva, o trabalho expõe alguns pressupostos inaugurados
