Tudo de Teoria da argumentação jurídica
Livros de argumentação e persuasão que todo advogado deveria ler
Velhas fórmulas argumentativas ensinadas nas faculdades de direito, derivadas de propostas teóricas ultra-abstratas, como as de Perelman ou de Alexy, precisam ser complementadas com as contribuições produzidas pelas ciências cognitivas e comportamentais,
Retórica e argumentação no discurso jurídico
O discurso jurídico se tornou, na sociedade moderna, um poderoso instrumento do exercício da cidadania.
Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
Teoria da argumentação: instrumento fundamental na prática jurídica
A argumentação é concebida como um processo em que os dados interagem frequentemente e ela se torna tão imprescindível ao operador do Direito quanto o conhecimento jurídico propriamente dito.
Natureza argumentativa do direito
Que a argumentação é fundamental para o Direito, isso não se discute. A argumentação é atividade inerente à compreensão do fenômeno jurídico, sem a qual o Direito não evolui e não responde às expectativas geradas pelos conflitos sociais. Mas até onde vai esse liame de interdependência entre ambos?
A arte de argumentar
A arte de argumentar muitas vezes nos atrapalha, visto que nem sempre usar palavras de difícil entendimento vai favorecer a todos os outros que estão ouvindo! logo o presente texto busca fazer algumas pontuação a cerca do tema em questão.
A tópica em poucas palavras
Apresenta-se a tópica na história do direito privado moderno, resultado do estudo de técnicas práticas de aplicação da lei e do desenvolvimento do direito para a determinação dos fundamentos de uma decisão jurídica concreta.
Theodor Viehweg e o pensamento tópico-problemático: implicações na argumentação jurídica
As elaborações teóricas de Theodor Viehweg têm como ponto de partida a insuficiência do racionalismo cartesiano para o tratamento de questões afetas ao domínio do aporético, no qual se insere o jurídico.
Conjecturas sobre a estilística jurídica
A estilística jurídica decorre, em aspectos, da retórica e do modo como são arranjados os argumentos visando a persuasão, em consonância com as possíveis verdades vigentes, os princípios e os gostos.
Alexy e fundamentação racional da decisão jurídica
A justificação das sentenças jurídicas, proposta por Alexy, se coaduna em um grande número de casos, do qual a afirmação normativa singular, visa expressar um julgamento envolvendo uma questão legal que não deve ser considerada como conclusão lógica.
Redução da maioridade penal: PEC 171 e o argumento da TV
"O adolescente de hoje tem acesso a internet, rádio e tv, portanto, já sabe o que é certo e errado". Esse argumento pesa em algo quando se fala em redução da maioridade penal? O fato de saber discernir o certo do errado é a fundamentação perfeita? Não.
Lógica e argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
A adoção, pelo magistrado, de argumentos fortes e razoáveis nas decisões judiciais que profere, construídos através de raciocínios lógico-jurídicos, permite o controle de eventuais arbitrariedades, facilitando a organização metódica de uma comunicação clara e efetiva.
Habermas, Monica Bellucci e o otimismo racional
A maioria das discussões importantes, sejam filosóficas, religiosas, políticas ou científicas, não cumprem os protocolos habermasianos. As intuições e emoções dos indivíduos acerca de questões morais e/ou pessoais se fazem sentir como muito mais intensidade do que imaginamos.
Argumentação: construção que baseia o discurso no direito
RESUMO: O presente artigo tem uma finalidade eminentemente reflexiva e objetiva tratar da teoria da argumentação enquanto algo imprescindível à prática jurídica. Com metodologia bibliográfica e descritiva, o trabalho expõe alguns pressupostos inaugurados
Proporcionalidade é regra, princípio ou postulado?
Apesar dos conflitos terminológicos que a proporcionalidade apresenta – entre princípio, regra ou postulado – o que realmente importa na decisão judicial é uma argumentação racionalmente fundamentada, precisamente completa e constitucionalmente apropriada.
Argumentação jurídica: área de expansão e retração das controvérsias
É possível uma distinção entre os conceitos “raciocínio jurídico” e “opinião jurídica”, embora exista, para efeitos teóricos e práticos, uma grande e forte interseção entre as expressões.
A colisão dos direitos fundamentais nas manifestações públicas à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
O presente artigo fala a respeito dos problemas das manifestações públicas e a colisão entre o direito de reunião e a liberdade de circulação que vem ocorrendo em nosso país.
