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Redução da maioridade penal: placebo para sociedade

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12/02/2017 às 17:35
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REFERÊNCIAS

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 39 1988. Diário Oficial  da União, Poder Legislativo, Brasília, n. 191-A, 05 de out. 1988.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil: 5 de novembro de 1988.

_______. Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

_______. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069Compilado.htm>. Acesso em: 29 maio. 2016.

_______. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva. 2011.

_______. Lei n. 10.216 de 6 de abril de 2001. Lei Paulo Delgado.

_______. Lei n. 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Lei do Sinase.

___ ___. Índice De vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade Rracial. SP, 2014. Secretária-geral da Presidência da República/ Secretaria Nacional de Juventude/ Ministério da Justiça. Brasília, 2015.

CUSTODIO, André Viana. O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: uma análise Sócio Jurídica. Santa Catarina: UFSC, 2002. Disponível em: _ <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/83437/186758.pdf?sequence=1&isAllowed=y_>. Acesso em: 29 maio. 2016.

_______. André Viana. Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão integral do Direito da criança e do adolescente. Revista do Direito, v.29, p.22 - 43, 2008.

DEL PRIORE, Mary. História da criança no Brasil. – São Paulo: Contexto, 1991. (Caminhos da história).

DEL PRIORI, Mary; VENÂNCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. SP: Planeta, 2010.

DURKHEIM, Émile. Les regles de la méthode sociologique. 21.ed. Paris: Quatrige; Presses Universitaires de France. 1.ed. 1895. 1983. 

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 36. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

G1 GLOBO. Confira argumentos de defensores e críticos da redução da idade penal. Disponível em:< http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/confira-argumentos-de-defensores-e-criticos-da-reducao-da-idade-penal.html>. Acesso em: 15 set. 2016.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 10ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

MACEDO. Renata Cheschin Melfi de. Adolescente infrator e a imputabilidade penal. 1.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

MARCÍLIO, Maria Luiza. A lenta construção dos direitos da criança brasileira – Século XX. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo.

2006. Comissão de Direitos Humanos. Disponível em: <www.direitoshumanos.usp.br>. Acesso em: 04 out. 2016.

MARCÍLIO, Maria Luiza. História Social da criança abandonada. SP: Hucitec, 1998.

MINISTÉRIO DA SAUDE: Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. ed. Brasília: MS, 2008.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

NORONHA, e. Magalhães. Direito Penal, v.1, 38. ed. Edição Revista / Atualizada. Rideel , 2009.

PEREIRA, Laila Cristina Nogueira. Redução da maioridade penal. Berbecena: UNIPAC, 2011. Disponível em: <http://www.unipac.br/site/bb/tcc/tcc-43126d4f9 92ce1af994e08e45dbe80e0.pdf>.  Acesso em: 20 out. 2016.

RAMIDOFF, Mário Luiz. Direito da criança e do adolescente: teoria jurídica da proteção integral. Curitiba: Vicentina, 2008.

________. Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. 3. Ed. Curitiba: Juruá, 2011.

_________. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativa - SINASE: comentários a Lei n. 12.594 de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva. 2012. Maioridade penal e a polêmica acerca de sua redução / Carlos Eduardo Barreiros Rebelo. Imprenta: Belo Horizonte, Ius, 2010. 

_________. Direito da criança e do adolescente: teoria jurídica da proteção integral. Curitiba: Vicentina. 2008. P. 239.

RAMOS, André Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2014. Parte III.

ROSÁRIO, Maria do. Contra a redução da maioridade penal. Revista Época, 2015. Disponível em: <http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2015/04/contra-reducao-da-maioridade-penal.html>. Acesso em: 12 ago. 2016.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Editora Universidade de Brasília – Brasília/DF; Editora Ática – São Paulo/SP – 1989. Disponível em: <http://www.unicamp.br/~jmarques/cursos/2001rousseau/aso.htm_ >. Acesso em: 03 jun. 2016.

TRINDADE, Judite M. B. O abandono de crianças ou a negação do obvio. Revista Brasileira de História, v.19, São Paulo, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01881999000100003" _http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01881999000100003_>. Acesso em: 03 jun. 2016.

VERONESE, Josiane Rose Petry. Os direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Ltr, 1999.

VIGOTISKY, L. S. A formação social da mente. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1996. Capítulo 6.

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Sobre a autora
Andreza Lubavy

Aluna do Curso de Especialização em Educação, diversidade e redes de proteção social, graduada em gestão de Recursos Humanos (Unesc).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LUBAVY, Andreza. Redução da maioridade penal: placebo para sociedade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 4974, 12 fev. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/54561. Acesso em: 25 nov. 2024.

Mais informações

Artigo apresentado ao Curso de Especialização em Educação, diversidade e redes de proteção social – UNESC, como requisito parcial para obtenção do título de especialista, sob orientação do prof. Dr. Ismael Francisco de Souza.

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