Alimentos compensatórios: a prestação alimentar de caráter indenizatório

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[2] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 549.

[3] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Apelação Cível 588071712, Rel.: Des. Sergio Pila da Silva. 5ª Câmara Cível, Julgado em 04/04/1989, RJTJRS, nº 146, p. 220. In: MADALENO, Rolf. Responsabilidade civil na conjugalidade e alimentos compensatórios. Disponível em: <https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:OeJOjUGhbCkJ:https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx%3Fcodigo%3D23156+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: mar. 2017.

[4] MACHADO, Antônio Cláuio da Costa (Org.); CHINELLATO, Silmara Juny (Coord.) Código Civil Interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 3 ed. Barueri: Manole, 2010.

[5] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Apelação Cível 588071712, Rel.: Des. Sergio Pila da Silva. 5ª Câmara Cível, Julgado em 04/04/1989, RJTJRS, nº 146, p. 220. In: MADALENO, Rolf. Responsabilidade civil na conjugalidade e alimentos compensatórios. Disponível em: <https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:OeJOjUGhbCkJ:https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx%3Fcodigo%3D23156+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: mar. 2017.

[6] MADALENO, Rolf. Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios. Revista CEJ, n. 27, p. 69-78, out./dez 2004. Disponível em: <https://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/ 636/816>. Acesso em: mar. 2017. p. 75.

[7] Idem.

[8] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 549.

[9]  MADALENO, Rolf. Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios. Revista CEJ, n. 27, p. 69-78, out./dez 2004. Disponível em: <https://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/ 636/816>. Acesso em: mar. 2017. p. 75.

[10] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 549.

[11] GRISARD FILHO, Waldyr. Pensão Compensatória: efeito econômico da ruptura convivencial. 2011. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:1sQMiIXC9XMJ: wwwantigo.mpmg.mp.br/portal/public/interno/arquivo/id/29576+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: mar. 2017. p. 4.

[12] MADALENO, Rolf. Responsabilidade civil na conjugalidade e alimentos compensatórios. Disponível em: <https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:OeJOjUGhbCkJ: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx%3Fcodigo%3D23156+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: mar. 2017. p. 18.

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Sobre os autores
Antônio Rafael de Souza Marques

Acadêmico de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia

Marcelo da Silva Rodrigues

Acadêmico de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia

Informações sobre o texto

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